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• Cursos na área de Direito Penal

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  Direito Penal

  O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo p...

  
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  Direito - módulo 3

  Este curso se refere a um conjunto de princípios jurídicos que têm como objetivo gerir e organizar os órgãos, agentes e atividades ou ser...

  
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  Direito Penal - Parte Geral I

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  Direito Penal - Parte Geral II

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  A LEI n° 12.403/11: ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DA PRISÃO CAUTELAR, FIANÇA , LIBERDADE PROVISÓRIA.

  Nova LEI 12.403/2011 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 05/05/2011 pela Presidenta Dilma Roussef e pelo Ministro da jus...

  
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  EXECUÇÃO PENAL

  O presente curso apresenta a Lei de Execução Penal - LEP e seu objetivo é de aprofundar os conhecimentos sobre os tramites da execução pe...

  
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  Violação dos Direitos Autorais: Implicações Penais

  1 ? Introdução. 2 - Sujeitos do Delito. 3 - Artigo 184, caput. 3.1 - Artigo 184, parágrafos. 4 - Tipo Subjetivo. 5 - Ilicitude e Culpabil...

  
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  Perícia para avaliação especial de interdição/inabilitação

  Perícia para avaliação especial de interdição/inabilitação Perícia psicológica no âmbito de um processo de regulação do exercício das r...

  
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  Perícia psicológica complementar à perícia psiquiátrica

  Perícia psicológica complementar à perícia psiquiátrica Perícia sobre a Personalidade (artigo Perícia para Avaliação da Capacidade e De...

  
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  Relatórios Periciais

  Conhecer as principais questões legais subjacentes à elaboração dos relatórios periciais. Adquirir competências técnico- cientificas pa...

  
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  TEORIA GERAL DO CRIME

  • Crime, é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão pen...

  
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  PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

  O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por press...

  
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