Curso Online de Mediação de Conflitos Agrários

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Mediação de Conflitos Agrários

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O curso Mediação de conflitos agrários tem o intuito de compilar informações para que os interessados sobre a temática possam aprimorar seu conhecimento sobre as principais características da área, tais como: reforma agrária brasileira, o campo de conflitos agrários, a construção da cidadania no campo, conflitos agrários e violência no Brasil.

Para fazer uma breve apresentação dos rumos da sociologia dos processos sociais agrários no Brasil nas últimas três décadas, era necessário decidir entre uma das possíveis abordagens da questão. Uma delas, a resenha bibliográfica, feita anteriormente, pelo menos em parte, por alguns autores (HAGETTE et alii, 1978; GNACCARINI e MOURA, 1983; ANTUNIASSI e BERGAMASCO, 1985; BRUMER, 1989), requereria um exame detalhado da produção bibliográfica produzida em diversos centros de pesquisa e de pós-graduação brasileiros, que consiste, na maioria dos casos, em trabalhos não publicados.

Outra opção, por nós adotada, consiste num ensaio analítico. Através dele, propomonos a salientar alguns aspectos relevantes da pesquisa sobre a sociedade rural brasileira, sem qualquer pretensão de exaurir sistematicamente o tema. Nesta tarefa, valemo-nos de informações e interpretações já apresentadas por alguns cientistas sociais brasileiros (TAVARES DOS SANTOS, 1991; SIGAUD, 1992; WANDERLEY, 1998; ABRAMOVAY, 1992), aos quais agregamos novas fontes bibliográficas e nossas próprias considerações. Em outras palavras, desejamos dar continuidade a uma reflexão sobre os estudos agrários no Brasil, no final do século XX, adotando uma “visão complexa da realidade social, tanto mais necessária quando se trata de análises específicas de conjunturas históricas particulares, e em espaços nos quais as formas de vida e de produção estão em processo de transformação. Por outro lado, partimos da necessidade de reconstruir um espaço social de relações, resgatando, assim, um pensamento relacional que procura perceber as relações que as classes e os grupos sociais mantêm entre si e com as estruturas econômicas, políticas e ideológicas nas quais eles estão posicionados” (TAVARES DOS SANTOS, 1991, p. 41). Uma análise do desenvolvimento das pesquisas sobre Sociologia Rural no Brasil deve levar em consideração a importância do processo de institucionalização da disciplina, através da criação de cursos de pós-graduação, da oferta de recursos para pesquisa e do estabelecimento de fóruns de discussão, para sua consolidação. No caso da criação de programas de pós-graduação, sua importância está no fato de boa parte da produção sociológica brasileira, nos últimos 35 anos, estar direta ou indiretamente ligada a eles, através da produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado, livros, capítulos de livros e artigos (podemos estimar essa parte em 25% da produção sociológica brasileira total). Outra conseqüência, como indica Martins (1997, p. VI), é que a institucionalização das pesquisas, através das universidades, viabilizou o conhecimento científico, crítico, independente e neutro em relação aos interesses dos diversos protagonistas. Os financiamentos para a pesquisa geralmente atendem uma demanda da própria sociedade produtora de conhecimentos, mas às vezes também atuam como indutores de pesquisas. Nesse caso, direcionam recursos para temas considerados prioritários pelo governo brasileiro ou por entidades não governamentais promotoras, ao mesmo tempo em que viabilizam o deslocamento de pesquisadores para participarem em fóruns de discussão. Estes, por sua vez, possibilitam a construção de uma agenda de pesquisa em torno das temáticas relevantes e das abordagens teóricas e metodológicas utilizadas pelos pesquisadores, garantindo a legitimidade dos temas, dos indivíduos e de suas instituições. É interessante a observação de Newby (1982) de que uma definição ‘fácil’ e conveniente de ‘rural’ consiste em precisá-lo de acordo com o que fazem os que se intitulam a si mesmos sociólogos rurais, o que é feito principalmente graças à institucionalização da disciplina. Outro aspecto que consideramos fundamental no processo de institucionalização da disciplina é o delineamento das principais temáticas que centralizaram a atenção dos pesquisadores envolvidos. Ao acompanharem o desenrolar dos acontecimentos sociais e históricos, caracterizam-se por uma associação entre tempo e contexto, entre história e ciências sociais

O processo de institucionalização da sociologia rural no Brasil teve início nos anos 50 na Universidade de São Paulo, onde foram desenvolvidos estudos influenciados pelos clássicos da sociologia como Marx e Max Weber, mas também por Redfield, Lévi-Strauss, Bastide, Gurcich e Mendras (BRUMER e TAVARES DOS SANTOS, 1994), continuando nos anos 60, com a criação dos primeiros programas de mestrado no país. Embora a concepção desses programas fosse anterior ao Golpe Militar de 1964, sua implementação deu-se nos primeiros anos desse governo; foram criados, assim, programas de pós-graduação, em nível de Mestrado, de disciplinas voltadas ao estudo do rural (Agronomia, Veterinária, Economia Rural e Sociologia Rural), em quatro universidades brasileiras (UFRGS, USP Piracicaba, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal Rural de Pernambuco). Esses programas estavam incluídos no Acordo MEC-USAID, como parte do Programa “Aliança para o Progresso” do governo norte-americano. Através desses programas, estabelecia-se uma associação entre as universidades brasileiras envolvidas e algumas universidades norte-americanas com forte vocação para os estudos sobre o rural2 , tendo como meta o desenvolvimento da agricultura (ponto IV do Acordo). Visava-se, antes de tudo, ao aumento da produção e à melhoria das condições de vida da população rural, com o objetivo de evitar a radicalização política (a revolução cubana de 1959 servindo como o principal exemplo a ser evitado) e os conflitos no campo. Os programas de mestrado em Sociologia Rural criados no Brasil dentro do Acordo MEC-USAID apresentavam algumas características comuns: a) forte associação com a economia rural, sendo predominante a influência dos profissionais dessa disciplina na definição das características dos cursos de Sociologia Rural e dos temas de pesquisa neles desenvolvidos; b) orientação teórica proveniente da sociologia norte-americana, fortemente caracterizada pelo positivismo empiricista; c) atuação direta, pelo menos durante os primeiros anos de funcionamento, de professores norte-americanos; d) formação pósgraduada dos professores desses cursos na universidade norte-americana com a qual se vinculavam através do Acordo MEC-USAID.

A relação entre as universidades brasileiras e norte-americanas, nessa associação, era inequivocamente desigual, cabendo aos profissionais estrangeiros o papel de formadores, incentivadores, reprodutores de conhecimento, de idéias e de orientações teórico-metodológicas. O sucesso desse modelo de pós-graduação explica-se, em grande parte, pelos recursos financeiros colocados à sua disposição. Outro fator deve-se à Ditadura Militar, que por um lado dificultava o estabelecimento de um modelo alternativo e por outro mantinha sob censura o tema dos conflitos sociais. Seus limites, porém, tornam-se evidentes quando começam a ser implantados cursos com orientação distinta, fóruns de discussão pluralista e um sistema de avaliação de cursos de pós-graduação composto por membros de outras áreas temáticas. Esses cursos foram criados no bojo da implantação do programa de modernização do campo brasileiro (BRUMER, 1989): como alternativa à reforma agrária, procurava-se vencer a barreira da resistência às inovações, implantar um sistema de crédito rural eficiente e disseminar as novas técnicas de produção agrícola visando aumentar a produtividade e o volume de produção. Da sociologia rural esperava-se uma contribuição nesse esforço coletivo das ciências agrárias, com destaque para pesquisas sobre o processo de comunicação agrícola e a adoção de inovações, como auxiliar da pesquisa agronômica e da extensão rural. Newby (1982) faz uma crítica contundente a esse tipo de pesquisas, considerando irônico que o modelo da sociologia rural norte-americana, que apresentava uma crise de legitimidade em seu próprio país, tenha sido adotado em outros países, onde obteve confiança maior. Para ele, o estilo apresentado por essa disciplina caracterizava-se como 2 Newby (1982) refere-as como Land Grant Colleges, assim chamadas porque uma lei aprovada em 1862 estipulava a doação de terras federais aos estados que autorizassem a criação de instituições universitárias dedicadas ao ensino de disciplinas vinculadas com a agricultura e com as artes mecânicas.

"A questão agrária diz respeito à estrutura fundiária e às relações produtivas e de trabalho no campo brasileiro. Assim, ela envolve fatores como a terra, o capital, os meios de produção e a mão de obra. A problemática agrária brasileira teve início com a distribuição desigual de terras no período da colonização, e só se agravou com o passar do tempo.A Revolução Verde e o ingresso maior do capital no espaço agrário aprofundaram ainda mais as desigualdades e intensificaram os conflitos no campo, principalmente nas áreas de expansão da fronteira agrícola."Veja mais sobre "Questão agrária no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/questao-agraria-no-brasil.htm

"A questão agrária abrange problemas no campo relacionados à estrutura fundiária, ao modo de produção agrícola e às relações capitalistas e de trabalho que ocorrem no espaço agrário brasileiro.Historicamente a concentração de terras teve início, ainda no período colonial, com a atribuição de extensos lotes a poucas pessoas. Com a instituição da propriedade apenas pela compra, novos problemas surgiram, como a grilagem de terras.A modernização agropecuária e a maior introdução do capital no campo aprofundaram ainda mais as desigualdades no campo brasileiro, agravando o problema da concentração de terras e intensificando o processo de êxodo rural.Nas áreas de expansão da fronteira agrícola brasileira, sobretudo na região Norte, observa-se uma escalada dos conflitos e da violência no campo.A reforma agrária se processa lentamente, e é uma das principais temáticas da questão agrária brasileira."Veja mais sobre "Questão agrária no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/questao-agraria-no-brasil.htm

"A questão agrária pode ser definida como o conjunto de atividades que se desenvolvem no campo somado à sua estrutura, organização e ao modo de produção agrícola. A questão agrária envolve, ainda, as relações entre trabalho e capital e entre a terra e o capital no meio rural, o que leva autores, como Girardi, a defini-la como “o conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo”.|1|Devido à similaridade entre os termos, a questão agrária pode ser confundida com a questão agrícola, e, embora haja correlação entre ambas, elas dizem respeito a coisas diferentes.A questão agrícola se refere à produção agropecuária e às cadeias produtivas no campo, com ênfase nos gêneros agrícolas que são produzidos, na quantidade, no local e nos demais aspectos referentes ao processo produtivo.|2| Todos esses elementos estão também inseridos na questão agrária, mas esta é mais abrangente, visto que agrega os meios e modos de produção, a forma de organização do espaço agrícola e as relações sociais que ocorrem nesse espaço."Veja mais sobre "Questão agrária no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/questao-agraria-no-brasil.htm