Curso Online de MAIORIDADE PENAL

MAIORIDADE PENAL

INTRODUÇÃO

A temática está em voga nesta momento e o importante é verificar qual a significância a trajetória história da maioridade penal.

Retrocesso ou Avanço?

REFLEXÃO

O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui. Em tudo, se o rosto é igual, a fisionomia é diferente. Se só me faltassem os outros, vá; um homem consola-se mais ou menos das pessoas que perde; mas falto eu mesmo, e esta lacuna é tudo.
Machado de Assis

DESIGUALDADE SOCIAL

Antes de pensar a temática Maioridade Penal vamos pensar na temática desigualdade social e a construção histórica de uma sociedade.

Falar que no Brasil a desigualdade social é um fator de segregação social é chover no molhado, mas vamos sim repensar a desigualdade.

A desigualdade social refere-se a processos relacionais na sociedade que têm o efeito de limitar ou prejudicar o status de um determinado grupo, classe ou círculo social. As áreas de desigualdade social incluem o acesso aos direitos de voto, a liberdade de expressão e de reunião, a extensão dos direitos de propriedade e de acesso à educação, saúde, habitação de qualidade, viajar, ter transporte, férias e outros bens e serviços sociais. Além de que também pode ser visto na qualidade da vida familiar e da vizinhança, ocupação, satisfação no trabalho e acesso ao crédito. Se estas divisões econômicas endurecem, elas podem levar a desigualdade social ( WIKIPEDIA, 2015)

FORMAS DE DESIGUALDADE

Repensando a desigualdade como fenômeno nada novo na criação e conservação humana.

As formas são diversas e de extrema contemplação por alguns e desprezo por outrem,

São elas: desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade de casta, desigualdade etária, desigualdade de classes, desigualdade na saúde e a desigualdade social na concepção mais pura.

Desigualdade de gênero
 discriminação sexual é estruturada nas distinções sociais e culturais entre homens e mulheres que convertem as diferenças sexuais biológicas em hierarquias de poder, status e renda. Também pode ser definido como a divisão de tarefas, posto de trabalho e profissões com base no feminino e masculino, essa prática, que era comum na sociedade começou a ser questionada apenas recentemente.

Desigualdade racial

A desigualdade racial é o resultado de distinções sociais hierárquicas entre grupos étnicos dentro de uma sociedade e, muitas vezes estabelecida com base em características como a cor da pele e outras características físicas ou origem e cultura de um indivíduo. O tratamento desigual e de oportunidades entre os grupos raciais é geralmente o resultado de alguns grupos étnicos, considerados superior a outros. 

Desigualdade social
Várias teorias apareceram no século XIX criticando as explicações sobre desigualdade, entre elas, a de Karl Marx, que desenvolveu um teoria sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal. Essa liberdade baseava-se na liberdade de comprar e vender, e conseguir, de fato, uma certa independência financeira. Outra muito criticada também, foi a igualdade jurídica, que baseava-se nas necessidades do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas.Como a relação patrão e empregado tinha que ser feita sobre os princípios do direito, e outras tantas relações também. Para Marx, as desigualdades sociais são resolvidas quando se busca pelo interesses da grande maioria e não apenas de alguns. A explicação básica de desigualdade social para esse teorista, é aquela velha frase feita: "A maioria tem voz e faz valer o seus interesses, a minoria, os "oprimidos" têm que concordar".

Então, entendemos que a temática desigualdade é mais complexa que aparenta ser.

Além da segregação apresentada pela desigualdade existe uma lacuna para os grupos atingidos. Lacuna na constituição da segurança – social.

Segurança social considero que é um fator preponderante para o entendimento da pobreza.

EXCLUSÃO SOCIAL

Exclusão social é um processo caracterizado pela diminuição pessoas ou indivíduo em todas as instâncias da vida social e pela ampliação das dimensões de análise da pobreza e das desigualdade, ou seja, impossibilitando a participação social.