Curso Online de  Introdução ao Direito Digital

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 Introdução ao Direito Digital

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O advento da Internet, e consequentemente, das redes sociais e outras plataformas, trouxeram a necessidade do estabelecimento de normas de condutas que regulassem e garantissem as relações sociais mantidas na rede. Assim sendo, o presente curso tem o intuito de desenvolver o conhecimento do Direito Digital aos profissionais e interessados na área.

A Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o propósito de servir progressivamente usuários no mundo inteiro.

Tecnologia (do grego "": "técnica, arte, ofício" e "-":[2] "estudo") é o conjunto de processos e habilidades usados na produção de bens ou serviços, ou na realização de objetivos, como em investigações científicas. Isso também pode ser embutido em máquinas para permitir a operação destas sem conhecimento detalhado do funcionamento. Sistema tecnológico (ou computacional) que através do input de dados, faz à análise destes e, então produz um resultado.
A forma mais simples de tecnologia é o desenvolvimento e a utilização de ferramentas básicas. A descoberta pré-histórica de como controlar o fogo e a subsequente Revolução Neolítica aumentaram a disponibilidade de fontes de alimento, enquanto a invenção da roda auxiliou humanos a viajar, transportar cargas e controlar seu ambiente. Desenvolvimentos ao longo da história, como a prensa móvel, também conhecida como impressora, o telefone e a Internet diminuíram as barreiras físicas da comunicação e permitiram que os humanos interagissem livremente em uma escala global.[3]

Entre os efeitos da tecnologia estão o desenvolvimento de economias mais avançadas (incluindo a atual globalização econômica) e o aparecimento dos bens de Veblen. Muitos processos tecnológicos produzem produtos indesejados, conhecidos como poluição, e consomem recursos naturais não renováveis que afetam o meio ambiente da Terra. Inovações sempre influenciaram os valores de uma sociedade e levantaram novas questões na ética da tecnologia. Exemplos incluem o aparecimento da noção de eficiência em termos de produtividade humana e os desafios da bioética.
O uso da tecnologia também provoca debates filosóficos onde se discute se a tecnologia melhora a condição humana ou a piora. O Neoludismo, Anarco-primitivismo e outros movimentos reacionários similares criticam a difusão da tecnologia, argumentando que ela prejudica o meio ambiente e aliena pessoas. Já os proponentes de ideologias como o Transumanismo e o Tecnoprogressivismo enxergam o progresso tecnológico contínuo como benéfico para a sociedade e para a condição humana.

A tecnologia pode ser mais amplamente definida como as entidades, materiais e imateriais, criadas pela aplicação do esforço mental e físico para obter algum valor. Nesse uso, a tecnologia se refere a ferramentas e máquinas que podem ser usadas para resolver problemas do mundo real. É um termo de longo alcance que pode incluir ferramentas simples, como um pé de cabra ou colher de pau, ou máquinas mais complexas, como uma estação espacial ou um acelerador de partículas. Ferramentas e máquinas não precisam ser materiais; a tecnologia virtual, como software e métodos de negócios, se enquadra nessa definição de tecnologia.[4] W. Brian Arthur define a tecnologia de maneira igualmente ampla como "um meio de cumprir um propósito humano".[5]

A palavra "tecnologia" também pode ser usada para se referir a uma coleção de técnicas. Nesse contexto, é o estado atual do conhecimento da humanidade de como combinar recursos para produzir produtos desejados, resolver problemas, atender necessidades ou satisfazer desejos; inclui métodos técnicos, habilidades, processos, técnicas, ferramentas e matérias-primas. Quando combinado com outro termo, como "tecnologia médica" ou "tecnologia espacial", refere-se ao estado do conhecimento e das ferramentas do respectivo campo. "Estado da arte" refere-se à alta tecnologia disponível para a humanidade em qualquer campo.

A tecnologia pode ser vista como uma atividade que forma ou muda a cultura.[6] Além disso, a tecnologia é a aplicação da matemática, da ciência e das artes em benefício da vida como é conhecida. Um exemplo moderno é o surgimento da tecnologia de comunicação, que diminuiu as barreiras à interação humana e, como resultado, ajudou a gerar novas subculturas; o surgimento da cibercultura tem como base o desenvolvimento da Internet e do computador.[7] Nem toda tecnologia aprimora a cultura de maneira criativa; a tecnologia também pode ajudar a facilitar a repressão política e a guerra por meio de ferramentas como armas. Como atividade cultural, a tecnologia antecede a ciência e a engenharia, cada uma das quais formaliza alguns aspectos do esforço tecnológico.

A distinção entre ciência, engenharia e tecnologia nem sempre é clara. Ciência é um conhecimento sistemático do mundo físico ou material obtido através da observação e experimentação.[8] As tecnologias geralmente não são exclusivamente produtos da ciência, porque precisam satisfazer requisitos como utilidade, usabilidade e segurança.[9]
A engenharia é o processo orientado a objetivos de projetar e fabricar ferramentas e sistemas para explorar fenômenos naturais por meios humanos práticos, frequentemente (mas nem sempre) usando resultados e técnicas da ciência. O desenvolvimento da tecnologia pode recorrer a muitos campos do conhecimento, incluindo o conhecimento científico, de engenharia, matemático, linguístico e histórico, para alcançar algum resultado prático.
A tecnologia é frequentemente uma consequência da ciência e da engenharia, embora a tecnologia como atividade humana anteceda os dois campos. Por exemplo, a ciência pode estudar o fluxo de elétrons em condutores elétricos usando ferramentas e conhecimentos já existentes. Esse conhecimento recém-encontrado pode ser usado pelos engenheiros para criar novas ferramentas e máquinas, como semicondutores, computadores e outras formas de tecnologia avançada. Nesse sentido, cientistas e engenheiros podem ser considerados tecnólogos; os três campos são frequentemente considerados um para fins de pesquisa e referência.[10]