Curso Online de Biopirataria

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O curso de Biopirataria tem a finalidade de expor reflexões sobre a biopirataria no Brasil e a proteção interna e externa através da legislação; bem como apontamentos sobre biodireito constitucional e biopirataria no Brasil - uma ameaça à biodiversidade amazônica.

A biopirataria se caracteriza pela exploração ilegal de recursos naturais - animais, sementes e plantas de florestas brasileiras - e pela apropriação e monopolização de saberes tradicionais dos povos da floresta, visando lucro econômico. Atualmente, o termo biopirataria vem sendo modificado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) para biogrilagem, que se refere a atos de apropriação do conhecimento tradicional. Muitas comunidades tradicionais conhecem bem o poder de cura de algumas plantas e sabem receitas para fazer remédios, chás e curativos. Essas propriedades medicinais das plantas também são alvos da biopirataria. Assim, a biopirataria não é apenas o contr... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

O termo biopirataria foi usado pela primeira vez em 1993, pela ONG ambientalista RAFI, (hoje ETC-Group) para denunciar práticas em que os recursos das florestas e o conhecimento indígena estavam sendo patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas. Em tais casos, as comunidades que durante séculos utilizaram esses recursos e geraram esses conhecimentos não participam dos lucros. Assim, a biodiversidade deixa de ser um bem comum local e se transforma em propriedade privada.... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

Em várias regiões da Amazônia, pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista e entram na floresta, muitas vezes infiltrando-se nas comunidades tradicionais ou nas áreas indígenas. Ali, estudam as espécies vegetais ou animais, seus usos e suas aplicações. A seguir, com o auxílio dos povos da floresta, coletam exemplares e, de posse dessas informações, voltam a seus países, onde o conhecimento de nossas populações nativas é utilizado pelas indústrias de remédios ou de cosméticos. Quando essas empresas descobrem, por exemplo, o "princípio ativo" de uma determinada planta, registram uma patente, que é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado. Esse docum... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

Para Vandana Shiva, autora do livro "Biopirataria" (Editora Vozes), a biopirataria pode ser entendida como a "pilhagem da natureza e do conhecimento". Segundo ela, o movimento de apropriação é semelhante ao saque de recursos naturais realizados no Brasil na época do descobrimento. É o modo atual de colonização. As corporações vão para o Terceiro Mundo, descobrem com que objetivos as comunidades usam a biodiversidade, se apropriam desses conhecimentos e depois alegam que inventaram algo que, na verdade, já era utilizado há muito tempo. No Brasil, dois casos são conhecidos. O primeiro envolve a multinacional japonesa Asahi Foods, que fez o registro de marca do nome cupuaçu. E o cas... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

Documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO 92 - no Rio de Janeiro, e ratificado em 1994, a convenção estabelece normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em linhas gerais, esse documento propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitando-se sempre a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

A CDB obriga ainda os países signatários a "respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica", bem como "encorajar a repartição justa e eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas".... - Veja mais em https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

Este tema atual envolve complexidades e necessidade de profunda reflexão, que passe da comunidade científica para a sociedade, porque as soluções não dependem exclusivamente da ciência, mas de revisões filosóficas e comportamentais, em direção a uma nova ética quanto aos arranjos sociais e produtivos e suas interfaces com o ambiente. O termo bio (=vida) cada vez mais prefixa não somente a pirataria e a segurança, como outras questões da atualidade e do futuro: ética, ciência, técnica, tecnologia e variantes emblemáticas na equação do desenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental (diversidade, energia, indústria, medicina, etc.).

A biopirataria gera grandes malefícios para a sociedade, que deixa de ganhar com a exploração de seus próprios recursos, bem como para o meio ambiente, sendo uma delas o desequilíbrio ambiental por meio da retirada de animais e/ou plantas de seu habitat, causando reações em cadeia no delicado ecossistema.