Curso Online de Iniciação ao Ecoturismo

Seja bem vindo

Ao curso

Iniciação ao Ecoturismo

O curso de Iniciação ao ecoturismo tem a intenção de promover o aprimoramento dos profissionais e estudiosos da área no que tange seus principais conteúdos, tais como: conceitos e princípios do ecoturismo, o contexto do ecoturismo, critérios do ecoturismo.

O Ecoturismo no Brasil destaca-se a partir do movimento ambientalista, quando os debates sobre a necessidade de conservação do meio ambiente por meio de técnicas sustentáveis alcançam a atividade turística. No decorrer dos anos, a atividade vem se desenvolvendo e ganhando forças em meio à discussão de um modelo de turismo mais responsável. Segundo diversas instituições e operadores de turismo especializados, esse tipo de turismo vem apresentando um crescimento contínuo no mundo e o Brasil, com tamanha exuberância, apresenta-se como potencial destino de grande competitividade internacional. Conjuntamente se expandem as ações pró-ativas do trade turístico,1 em especial agências de turismo e meios de hospedagem que atuam em áreas naturais, na operacionalização de atividades de Ecoturismo, que apresentam correspondência com atividades de outros segmentos, como Turismo de Aventura, Turismo Cultural, Turismo Rural, entre outros. O Ecoturismo possui entre seus princípios a conservação ambiental aliada ao envolvimento das comunidades locais, devendo ser desenvolvido sob os princípios da sustentabilidade, com base em referenciais teóricos e práticos, e no suporte legal. O desenvolvimento sustentável é um conceito que visa harmonizar o crescimento econômico com a promoção da igualdade social e preservação do patrimônio natural, garantindo que as necessidades das atuais gerações sejam satisfeitas sem, contudo, comprometer o atendimento às necessidades das gerações futuras.2

O Ecoturismo pressupõe a elevada difusão de premissas fundamentais como princípios e critérios que apontam que o alcance da sustentabilidade socioambiental está associado ao processo de planejamento participativo, com integração intersetorial e inserção da comunidade local para contemplar as necessidades de infraestrutura e qualificação profissional para a gestão sustentável da atividade. Os produtos de Ecoturismo apresentam peculiaridades que vão desde a escolha da área natural, a identificação da legislação ambiental pertinente, a seleção de atrativos naturais a serem ofertados, as atividades contempladas, até a aplicação de um marketing responsável, associado à promoção e comercialização, observando-se o caráter ecológico que ampliam as reflexões ambientais e a interpretação socioambiental com inserção das comunidades locais receptoras. A edição anterior do caderno de Orientações Básicas de Ecoturismo abordava alguns aspectos históricos sobre a relação entre turismo e meio ambiente, aspectos conceituais e as principais atividades praticadas no âmbito do segmento. Algumas características marcantes também eram contempladas, como a educação e a interpretação ambiental; bem como a importância da análise da viabilidade da região para o Ecoturismo e estratégias de agregação de atratividade para os produtos turísticos.

Esta nova edição, além de atualizar e complementar as informações já abordadas, traz uma contextualização do mercado do segmento e do perfil do turista que busca por suas atividades. A importância do estabelecimento de parcerias e do envolvimento comunitário são aspectos reforçados como essenciais para o desenvolvimento do Ecoturismo, trazendo ainda a abordagem do turismo de base comunitária. A acessibilidade também ganhou espaço, apresentando a relevância das áreas naturais serem acessíveis à visitação por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os aspectos referentes à promoção e comercialização foram contemplados em um novo caderno específico, visando possibilitar sua apresentação de forma mais detalhada, por representar parte essencial da estruturação de qualquer produto turístico.

O debate ambiental ganha espaço nos meios científico, político e social, favorecendo aos governos e às organizações privadas e não-governamentais a introdução de novas visões para o desenvolvimento econômico, que incorpora a qualidade ambiental e a inclusão social. É fundamentado nessa premissa que se compreende o Ecoturismo como uma atividade que se materializa pela interação e experiência do visitante com o ambiente de forma sustentável. 2.1 Aspectos históricos A partir da década de 1970, as preocupações com o desenvolvimento econômico, a degradação do meio ambiente6 e as questões sociais alcançaram a atividade turística, tanto na esfera acadêmica, quanto na das organizações civis, evidenciando a necessidade de conservação do meio ambiente por meio de técnicas sustentáveis. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 19727 , representou um importante marco quanto à preocupação com o meio ambiente, ao reunir 113 países para a discussão dos problemas ambientais e da relação entre desenvolvimento e meio ambiente. No decorrer dos anos, na década de 1980 e principalmente na década de 1990, havia um clima propício para se discutir alternativas ambientais, buscando-se equacionar o desenvolvimento com a conservação ambiental8 . Já se observava, também, avanços em pesquisas científicas que apontavam o caráter emergencial da conservação da biodiversidade pela acelerada expansão da degradação dos recursos naturais.

No Brasil, os primeiros estudos sobre Ecoturismo remetem à década de 1980. Em 1985 a EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo) deu início ao “Projeto Turismo Ecológico”, criando dois anos depois a Comissão Técnica Nacional constituída conjuntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), primeira iniciativa direcionada a ordenar o segmento. Ainda na mesma década, foram autorizados os primeiros cursos de guia de turismo especializados, porém, foi na década seguinte, com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente ECO 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro/RJ, que esse tipo de turismo ganhou visibilidade e impulsionou um mercado com tendência de franco crescimento, propondo diretrizes e tratados com aplicação de âmbito mundial, a partir da aceitação ou consignação de cada nação. Fruto deste evento, a Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.9 A Agenda 21 aponta o Ecoturismo como uma prática conservacionista, comprometida com a natureza, com a responsabilidade social e com o desenvolvimento local.1

A Carta da Terra11 e a Agenda 21, provenientes da ECO 92, foram documentos importantes para nortear a definição conceitual e as estratégias e ações contidas no documento “Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo”, lançado em 1994 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a EMBRATUR e o IBAMA, em função das possibilidades do desenvolvimento deste segmento em áreas naturais com elevados índices de biodiversidade e pressões antrópicas de degradação ambiental. O objetivo maior representa o desenvolvimento da atividade ecoturística de forma organizada e planejada, apresentando estratégias para as seguintes ações: regulamentação do Ecoturismo; fortalecimento e interação interinstitucional; formação e capacitação de recursos humanos; controle de qualidade do produto ecoturístico; gerenciamento de informações; implantação e adequação de infraestrutura; incentivos ao desenvolvimento do Ecoturismo; conscientização e informação do turista; participação comunitária. Sua elaboração contou com a participação de profissionais de instituições públicas, privadas, de ensino do turismo e meio ambiente, com influência expressiva dos conceitos relacionados ao desenvolvimento sustentável debatidos na Conferência RIO 92. O setor turístico, incorporando explicitamente as premissas da sustentabilidade e com o objetivo principal de proteger os recursos naturais, culturais e sociais que o constituem, por meio da Organização Mundial do Turismo (OMT),12 do Conselho Mundial de Turismo e Viagens (WTTC)13 e do Conselho da Terra (Earth Council), lançou em 1996 um programa setorial de desenvolvimento sustentável intitulado Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21 for the Travel Tourism Industry: Towards Environmentally Sustainable Development).

Em 2002, com o intuito de consagrá-lo como o Ano Internacional do Ecoturismo, a Organização Mundial de Turismo e o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) organizaram a Cúpula Mundial de Ecoturismo16 em Quebec, Canadá. O evento, que contou com 1.169 representantes de 132 diferentes países, trouxe mais contribuições para este debate ao explicitar que o Ecoturismo tem um papel relevante nas estratégias de desenvolvimento sustentável, elencando os papéis e as responsabilidades que cada setor, público ou privado, deve assumir. De modo geral, as políticas públicas de turismo no Brasil norteiam-se pelos princípios da sustentabilidade, fundamentadas na Constituição Brasileira,17 que reserva a todos o direito ao meio ambiente, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo às futuras gerações. Incumbe, também ao poder público, a responsabilidade de estabelecer instrumentos legais para a proteção e conservação dos recursos naturais e o seu uso racional. O Ecoturismo, por apresentar sua base de desenvolvimento na sustentabilidade, enfatiza a importância do processo de planejamento multisetorial participativo, em que todos os atores têm papel fundamental em todas as fases do processo de desenvolvimento,18 como observar a singularidade local e regional na instalação de equipamentos e programas de qualificação profissional para gestão pública, privada e comunitária nos destinos.

Entre diversas interpretações e definições para Ecoturismo, a conceituação estabelecida continua sendo referência no País. A Sociedade Internacional de Ecoturismo (TIES)19 apresenta uma conceituação semelhante, que define que “Ecoturismo é uma viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e promover o bem-estar da população local”. Para melhor entendimento do conceito adotado pelo Ministério do Turismo, são esclarecidos alguns termos e expressões que o constituem: a) Segmento da atividade turística A segmentação do turismo, embora possa ser definida por diferentes elementos e fatores, nesse caso é definida a partir das características da oferta, em função da motivação do turista, e em relação à atitude do prestador de serviços, da comunidade receptora e do turista. Já as atividades turísticas compreendem os serviços que o turista utiliza e as atividades turísticas que realiza durante sua viagem e sua estadia no destino, tais como: hospedagem, alimentação, transporte, recepção e condução de turistas, recreação e entretenimento, operação e agenciamento bem como outras atividades complementares que existem em função do turismo.