Curso Online de  Contabilidade Geral

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 Contabilidade Geral

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O curso de Contabilidade geral tem o intuito de compilar informações para que os interessados sobre a temática possam aprimorar seu conhecimento sobre as principais características da área, tais como: erros de escrituração e sua correção, princípios contábeis geralmente aceitos, contas / elenco de contas, noções de contabilidade.

Os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (GAAP) são um conjunto de normas e diretrizes contábeis utilizadas para preparar e apresentar demonstrações financeiras de uma empresa de forma consistente e confiável.

Este tipo de erro deve ser retificado por meio de um lançamento de estorno, conforme § 2º do art. 2º do Dec. -lei 486/69. As correções de erros podem ser realizadas pela figura da anulação de lançamento, estorno, ou retificação, ou por transferência ou complementação do lançamento original.

Apresentamos um estudo acerca da categoria erro contábil em seu gênero e tipos, envolvendo posicionamentos consagrados pela experiência pericial, e uma interpretação extensiva, alheia à definição já conhecida da imputação direta e insana da culpabilidade.
Para fins de uma especulação puramente acadêmica, é possível distinguir o erro da ignorância, uma vez que a ignorância é a ausência de uma noção acerca de determinado ato ou fato patrimonial. Já o erro é o conhecimento falso do ato ou do fato patrimonial. Portanto, o erro é uma situação de conhecimento equivocado; já a ignorância é uma noção implícita da falta de conhecimento.

1. Erros detectados no próprio exercício social são os equívocos descobertos ou revelados no curso do próprio exercício social, que normalmente surgem com a conciliação do saldo das contas, ou com testes e revisões, logo, são erros revelados antes da apresentação das prestações de contas anuais. Este tipo de erro deve ser retificado por meio de um lançamento de estorno, conforme § 2º do art. 2º do Dec.-lei 486/69. As correções de erros podem ser realizadas pela figura da anulação de lançamento, estorno, ou retificação, ou por transferência ou complementação do lançamento original. Em qualquer das modalidades mencionadas, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. Quando surgem e são corrigidos no próprio exercício e antes de uma prestação de contas, seja esta, mensal, trimestral ou semestral, não há necessidade de se destacar em notas explicativas. Exceto se; em decorrência destes erros, existirem desdobramentos, do tipo: multas de ordem comercial, fiscais ou trabalhistas, distribuição de lucros, aumento ou redução de capital social, fusão, cisão, incorporação ou outra situação que seja igualmente relevante, a ser apreciada.

2. Os erros de períodos anteriores são as inconsistências ou incorreções nas demonstrações contábeis de uma célula social, de um ou mais períodos anteriores, decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação. Tais erros podem ter várias origens, como os efeitos de desacerto matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, interpretações incorretas de atos e fatos. Se estes forem relevantes , existe a necessidade de se republicar as demonstrações contábeis, com as devidas explicações em notas ao balanço, especificando e discriminados os seus efeitos.

São relevantes aqueles erros, cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade; ou, ainda, que tenha qualquer influência material ou moral na decisão dos utentes, e são irrelevantes, aqueles erros cujos efeitos não gerem influência material ou moral na decisão dos utentes. Sendo que os irrelevantes podem ser corrigidos em exercícios diferentes ao da sua origem, posteriores, desde que evidenciados em notas explicativas, e nos históricos destes ajustes, na conta de lucros e prejuízos acumulados.

3. Os erros materiais em perícia judicial são as omissões ou erros de um perito judicial; são materiais se puderem, individualmente ou coletivamente, influenciar as decisões do juiz, tomadas como base no laudo pericial. A materialidade depende do tamanho e da natureza da omissão ou erro observado nas circunstâncias de uma valoração das provas. O tamanho ou a natureza do item, ou uma combinação de ambos, podem ser o fator determinante para seu exame mais acurado. Dá-se a sequência ou consequência do erro do perito quando a decisão judicial for fundada na suposição de um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. Pois uma indução ao erro pode, quiçá, integrar, ainda que indiretamente, o raciocínio que, possivelmente, será desenvolvido pelo condutor judicial. Um erro material, resultante da distorção da verdade real, pode influenciar o julgamento da causa, gerando, com isto, uma falta de correspondência com a realidade dos autos. Motivo pelo qual, é permitido que o erro material seja atacável a qualquer momento, mediante o auxílio impugnativo cabível. Considerando que o direito não socorre a quem dorme (dormientibus non sucurrit jus), é de vital importância que seja invocada a denúncia do erro material, de modo a alterar aquilo que foi, ou que possa se tornar fato indiscutível, pela fé pública atribuída ao perito, porque as inexatidões materiais e os erros de cálculos são injustiças.