Curso Online de Educação Inclusiva : Realidade e Desafios

Hoje em dia é comum ouvirmos falar em inclusão escolar, educação inclusiva, necessidades especiais, educação especial, exclusão. Isso porque a educação inclusiva, no atual momento, vive uma dinâmica vantajosa de transformação.

Uma dinâmica vantajosa de transformação.

Como a inclusão é um processo incidente na realidade educacional, é necessário efetivar um estudo mais aprofundado acerca do assunto, já que é uma ânsia de todos os envolvidos no processo (professores, alunos, pais, coordenadores, diretores e funcionários) para que ocorra uma conscientização nessa ação coletiva. Atualmente a educação vem rompendo barreiras, derrubando antigos paradigmas e formulando novos conceitos sobre o que é educar e qual sua finalidade. 

Processo incidente na realidade educacional

Quando a criança entra na instituição educacional, sua experiência ali, o que lhe é ensinado tonam-se constitutivo de sua pessoa, modificando-a continuamente. Isto significa que todo e qualquer processo de ensino-aprendizagem se insere em um contexto mais amplo de constituição da pessoa, porque a aprendizagem na escola não se efetua como um processo paralelo e dissociado de outras vivências e de outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade.

Em meio a esse envolto social, definimos o que é a inclusão de alunos especiais e qual o seu objetivo. A prática de inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais nas escolas regulares é recente e gera muitas dúvidas, o que torna o tema polêmico e questionador. 

A prática de inclusão de crianças e adolescentes

A educação inclusiva é antes de qualquer outra denominação, uma questão de direitos humanos, aprender a respeitar os direitos dos outros, a conhecer, a conviver e interagir, a aprender com o outro, a ensinar, a compartilhar os conhecimentos, tudo isso no dia a dia. Será que já somos capazes de realizar cada ação dessas dentro de uma esfera educacional?

Uma questão de direitos humanos

Às vezes me pergunto se o mundo está preparado para respeitar as diferenças, pois também somos diferentes para os que têm necessidades educativas especiais. A ideia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, fica sinalizada a necessidade de se garantir o acesso e a participação de todos, a todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada indivíduo. 

O paradigma da inclusão vem ao longo dos anos, buscando a não exclusão escolar e propondo ações que garantam o acesso e permanência do aluno com deficiência no ensino regular. No entanto o paradigma da segregação é forte e enraizado nas escolas e com todas as dificuldades e desafios a enfrentar, acabam por reforçar o desejo de mantê-los em espaços especializados. A escola precisa, assim, acolher, criticar e colocar em contato, diferentes saberes, diferentes culturas e diferentes óticas, ou seja, promover a inclusão com todos sem distinção. 

O paradigma da inclusão

A Constituição Brasileira, de 1988, prevê o direito universal à Educação em seu artigo 208. O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, garante o mesmo. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) definiu regras a respeito da inclusão escolar, que foram reforçadas pela Política Nacional de Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada em 2007. Todos esses passos foram dados em direção a uma educação a que todos tenham acesso, independentemente de dificuldades físicas e intelectuais - e de qualquer outra natureza.

A Constituição Brasileira de 1988

No contexto internacional, um movimento materializado por profissionais, pais e pessoas com deficiência, dar-se início desde a década de 80 e início dos anos 90. Eles lutam contra a ideia de que a educação especial, embora colocada em prática junto com a integração escolar, estivera enclausurada em um mundo à parte, dedicado à atenção de reduzida proporção de alunos qualificados como deficientes ou com necessidades educacionais especiais. Esses movimentos questionam o tratamento dado aos alunos com necessidades educativas especiais nos sistemas de ensino de muitos países. Isto pode ser comprovado na série de ações e reuniões internacionais que têm sido convocadas para conseguir chamar a atenção do mundo a este respeito (ARNAIZ e ORTIZ, 1998).

Histórico da Inclusão Escolar 

Dentre essas reuniões, destacam-se a Convenção dos Direitos da Criança realizada em Nova York em 1989; a Conferência Mundial de Educação para Todos, que aconteceu em Jomtiem (Tailândia) em 1990; a Conferência Mundial sobre "Necessidades Educativas Especiais", desenvolvida em Salamanca (Espanha), 1994; a acontecida em Dakar (Senegal), com o título de "Fórum Consultivo Internacional para a Educação para Todos", no ano de 2000: e, a mais recente realizada em Madri, em 23 de março de 2002 (SANCHEZ, 2005). 

A Convenção dos Direitos da Criança

As conferências já realizadas sobre o tema trouxeram muitos questionamentos, mas também muita esperança para que se efetivasse a inclusão no mundo todo. Gostaríamos de destacar duas: a Declaração de Salamanca e a Declaração de Madri. A Declaração de Salamanca acontecida entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirma o compromisso de "Educação Para Todos". Aborda os princípios, a política e as práticas que devem nortear a inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, no sistema regular de ensino.

A Declaração de Salamanca e a Declaração de Madri