Curso Online de Legislação e Normas Trabalhistas

LEGISLAÇÃO E NORMAS
TRABALHISTAS

Nossa História

Sonho Realizado
A nossa história inicia com a realização do sonho de um grupo de empresários em atender à crescente demanda de alunos para cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Missão Educacional
Oferecer qualidade em conhecimento e cultura de forma confiável e eficiente para que o aluno tenha oportunidade de construir uma base profissional e ética.

Compromisso com a Excelência
Conquistando o espaço de uma das instituições modelo no país na oferta de cursos, primando sempre pela inovação tecnológica e excelência no atendimento.

Objetivos Institucionais
Formação Profissional
Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.
Divulgação de Conhecimentos
Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade.
Comunicação do Saber
Comunicar o saber através do ensino, de publicação ou outras normas de comunicação, colaborando na formação contínua dos alunos.

Ética e Moral: Conceitos Fundamentais
Ética
Ramo da filosofia destinada a buscar bases teóricas fixadas em um pensamento racional, que procura encontrar um conjunto de conhecimentos para organizar, disciplinar e orientar as ações do homem.
A ética é construída a partir de observações e conhecimentos extraídos do próprio comportamento humano, fazendo uma reflexão racional acerca da moralidade, cultura e costumes.
Moral
Conjunto de regras assumidas pelo homem que distingue aquilo que é bom ou mau, que é certo ou errado, que é moral ou imoral.
A distinção que a moral propõe entre certo e errado está diretamente atrelada aos costumes, cultura, religião e contexto histórico de cada sociedade.

Exemplos Práticos de Ética e Moral

Evolução dos Costumes
No passado, a utilização de calças compridas por mulheres era vista como algo inadmissível, chegando ao ponto de em 1800 ser criada uma lei em Paris determinando a prisão para as mulheres que usassem calças em público.

Honestidade no Cotidiano
Um supermercado que não possui operadores de caixa, onde o pagamento é feito pelo próprio cliente. Pagar o valor corretamente é uma questão de moralidade.

Diversidade Cultural
Os hinduístas consideram a vaca um animal sagrado, e consumir sua carne é um ato que segue o caminho oposto da moralidade. Já outros povos consomem a carne de vaca livremente.

Ética na Vida Profissional
Respeito Mútuo
Base de todas as relações profissionais

Clima Organizacional
Ambiente producente e cooperativista

Hierarquia Respeitosa
Sem opressão ou humilhação
A ética deve ser aplicada em todos contextos que envolvem interações humanas, e na atividade laboral não é diferente. Agir eticamente no trabalho permite a criação de um clima organizacional producente e cooperativista, aumenta a qualidade de vida no trabalho, garante a existência do respeito mútuo e traz um convívio satisfatório entre os colaboradores.

Hierarquia e Ética no Ambiente de Trabalho

Estrutura Organizacional
Distingue as funções de cada indivíduo

Limites da Subordinação
Refere-se à entrega de serviços

Proteção da Dignidade
Não coloca à disposição a dignidade e a honra
No ambiente profissional existe a ideia de hierarquia, que distingue as funções de cada indivíduo, a mesma não deve ser usada para oprimir, humilhar, assediar ou estabelecer diferenças que não existam. Agir com ética no trabalho significa respeitar o próximo, não invadir o espaço do outro, e entender que todos somos merecedores de dignidade e iguais perante as leis.

Códigos de Conduta Empresariais
Muitas empresas optam pela criação de um código de conduta que orienta o comportamento de seus funcionários, dessa forma facilita a adaptação dos colaboradores na empresa em questão. Estes documentos estabelecem diretrizes claras sobre comportamentos esperados, valores organizacionais e procedimentos éticos a serem seguidos por todos os membros da organização.

Legislação Trabalhista: Contextualização Histórica

1
Século XIX
Condições de trabalho degradantes na Inglaterra. Operários expostos a doenças, jornadas exaustivas e condições insalubres.

2
1919
Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), emitindo normas internacionais para assegurar o trabalho decente.

3
1888-1943
No Brasil, abolição da escravidão marca o início dos direitos trabalhistas, culminando com a CLT em 1943.

A Revolução Industrial e as Condições de Trabalho
Condições Degradantes
Durante a Revolução Industrial, os operários eram expostos a doenças, jornadas exaustivas de trabalho e condições extremamente insalubres. Com salários extremamente baixos, toda a família se via na necessidade de estar empregada, e o trabalho infantil era bastante comum naquela época.
O notável desequilíbrio entre os operadores e os donos das indústrias não demorou para gerar conflitos. Movimentos trabalhistas iam ganhando cada vez mais adeptos, sindicatos se fortaleciam e aos poucos as reinvindicações foram sendo atendidas.

Evolução dos Direitos Trabalhistas no Brasil
1888
Abolição da escravidão marca o início dos direitos trabalhistas no Brasil
1934
Constituição assegura direitos como salário mínimo e jornada de 8 horas
1943
Promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
1988
Constituição Federal amplia direitos trabalhistas