Curso Online de ENSINAMENTOS PRÁTICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores....
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CURSO
ENSINAMENTOS PRÁTICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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APRESENTAÇÃO
OLÁ SOU ROSIMEIRE MOREIRA QUINTELA
POS GRADUADA EM MÍDIAS INTEGRADAS NA EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
GRADUADA EM PEDAGOGIA PELA UNOESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE SÃO PAULO
CONHEÇAM OUTROS DA AUTORA
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS.
ACESSE www.buzzero.com/autores/rosimeire-quintela?a=rosimeire-quintela -
Direito do consumidor
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Direito do consumidor.
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O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito do consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços.
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Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços;
assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; -
garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.
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O direito do consumidor assegura que o consumidor possa recorrer ao judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais decorrentes na falha no fornecimento de bens e prestação de serviços para o consumidor final.
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História
é um ramo relativamente novo doDireito do consumidor direito, principalmente no direito brasileiro. Somente a partir dos anos 1950, após a Segunda Guerra Mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados,
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é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social,
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principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor.
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Capítulos
- CURSO
- APRESENTAÇÃO
- Direito do consumidor
- Direito do consumidor.
- História
- No Brasil
- Garantia, Vícios e Fatos dos Produtos e Serviços
- Defesa do Consumidor
- Ver também
- REFERÊNCIAS
- Bibliografia
- Ligações externas
- CONSIDERAÇÕES FINAIS