Curso Online de Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.
O aluno vai aprender mais sobre a relação consumerista.

Origens e História do Direito do Consumidor

Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.

Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços).

Por causa do modelo capitalista em que vivem os países em desenvolvimento é que o consumidor sofre das mazelas inerentes desse modelo, exigindo dos órgãos responsáveis mais atenção.
Os primeiros movimentos consumeristas que se tem notícia originaram-se nos EUA, no final do século XIX.

Em 1872 foi editada a tão conhecida lei Sherman, criada com finalidade de reprimir as fraudes praticadas no comércio, além de proibir a combinação de preço e o monopólio.
Em 1891, surge o primeiro órgão de defesa do consumidor, ligado ao movimento dos trabalhadores.

Anos depois foi criado a partir da reunião entre os estados de Nova Yorque, Boston e Chicado, um organismo que incentivava a compra de produtos fabricados por empresas que respeitavam o ideal de garantir o consumo sustentável no mundo inteiro, através aquisição de produtos que respeitam o meio ambiente.

Em 1906, Upton Sinclair escreveu “a selva” as repercussões dessa obra levou à edição da Pure Food and Drug ACT diante das repercussões negativas do autor em relação ao processo de produção daqueles alimentos. Anos depois criou o Met Inspect ACT a fim de inspecionar e controlar a comercialização de carne.

Surge em1927 a PFDA com  a “campanha da prova” com o objetivo de comparar produtos, orientando os consumidores a consumir conscientemente, o uso racional do dinheiro. Três anos mais tarde o PFDA daria origem à FDA considerada a mais respeitada autarquia no que diz respeito ao controle de gêneros alimentícios e medicamentos.

Em 1936 foi criado o maior órgão de proteção do consumidor do mundo. Dentre suas atribuições estava a de publicar revistas e material didático para a orientação dos consumidores.