Curso Online de Indicadores de Qualidade em Engenharia Ambiental

Prof. Lauro Alvarino

Indicadores de Qualidade em Engenharia Ambiental

INTRODUÇÃO Terra, água e ar, bens da natureza, são indispensáveis à vida, contudo, foram transformados em mercadorias. De todos eles, talvez aquele pelo qual ainda não pagamos diretamente seja o ar, mas este como os demais sofrem com as constantes e crescentes interferências do homem. Interferências estas que fazem parte do processo de globalização que desde os fins do século XX “bate a nossa porta” insistentemente. Não podemos negar que a globalização trouxe consigo benefícios para grande parte da humanidade (mas não para toda ela), com o desenvolvimento científico, tecnológico, etc. Entretanto, também podemos perceber que ela manipula, monopoliza e até mesmo escraviza pessoas e países menos desenvolvidos justamente por estes não terem poderio econômico e financeiro para enfrentar e ser consumidores ávidos como os demais. Desemprego e desigualdade social, favelização, marginalidade, falta de saneamento básico são alguns dos problemas impostos pela globalização.

Por outro lado, a preocupação com questões ligadas ao meio ambiente que podemos traduzir na busca por diminuição na emissão de poluentes na atmosfera, o uso racional e o desenvolvimento baseado na sustentabilidade são alguns dos benefícios que vieram com a globalização. Mas, por que estamos falando de globalização quando a apostila objetiva estudar os indicadores de qualidade ambiental? Justamente porque os indicadores surgiram da necessidade de fornecer um retrato da situação da sustentabilidade, de maneira simples, principalmente se entendermos que uma boa qualidade ambiental associa parâmetros físicos, químicos, biológicos, sociais, políticos, econômicos e culturais, os quais permitem o desenvolvimento harmonioso, pleno e digno de vida (SILVA, 2002).
Estudos de Braga e Freitas (2002) apontam que foi no final da década de 1980 o surgimento de propostas de construção de indicadores ambientais e de sustentabilidade. Tais propostas possuem em comum o objetivo de fornecer subsídios à formulação de políticas nacionais e acordos internacionais, bem como à tomada de decisão por atores públicos e privados.

Também buscam descrever a interação entre a atividade antrópica e o meio ambiente e conferir ao conceito de sustentabilidade maior concretude e funcionalidade. Existem muitos indicadores e muitos trabalhos realizados com o intuito de analisar, avaliar e controlar a qualidade do ar. Além daqueles que estudaremos, deixamos vários estudos nas referências para aprofundamento. Ressaltamos em primeiro lugar que embora a escrita acadêmica tenha como premissa ser científica, baseada em normas e padrões da academia, fugiremos um pouco às regras para nos aproximarmos de vocês e para que os temas abordados cheguem de maneira clara e objetiva, mas não menos científicos.

Em segundo lugar, deixamos claro que este módulo é uma compilação das ideias de vários autores, incluindo aqueles que consideramos clássicos, não se tratando, portanto, de uma redação original e tendo em vista o caráter didático da obra, não serão expressas opiniões pessoais. Ao final do módulo, além da lista de referências básicas, encontram-se outras que foram ora utilizadas, ora somente consultadas, mas que, de todo modo, podem servir para sanar lacunas que por ventura venham a surgir ao longo dos estudos.

INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL

O vocábulo indicador é proveniente do Latim indicare, cujo significado é destacar, mostrar, anunciar, tornar público, estimar. Assim, os indicadores nos transmitem informações que nos esclarece uma série de fenômenos que não são imediatamente observáveis (MERICO, 1997 apud RUFINO, 2002).
A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em instrumentos de avaliação, que devem ser adequados às realidades ambiental e socioeconômica da região a ser avaliada (FEAM, 2011).
O mesmo documento acima completa que o desenvolvimento de método de avaliação de política pública consiste em buscar objetivar um julgamento de valor para um conjunto de ações governamentais, visando informar a sociedade e subsidiar os tomadores de decisão. Contudo, é importante lembrar que todo método de avaliação é tão somente um instrumento que sinaliza caminhos, em direção a rumos que devem ser estabelecidos com o apoio e inclusão de mecanismos participativos e democráticos.

Segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas (United Nations Environment Programme) UNEP os indicadores podem se transformar em uma importante ferramenta para tornar acessível a informação científica e técnica para os diferentes grupos de usuários. A função dos indicadores é resumir a grande quantidade de dados, tornando acessível o seu entendimento.
Os índices são instrumentos que medem cada indicador, atribuindo-lhe valores numéricos, ou são resultados da combinação de várias variáveis ou parâmetros em um só valor, assumindo um peso relativo a cada componente do índice. Eles permitem observar e acompanhar a situação do meio ambiente, o impacto e as consequências dos processos de desenvolvimento sobre os recursos naturais, as funções ecológicas e as inter-relações entre os diferentes fatores do desenvolvimento (MONTEIRO, 2006).

A agregação de indicadores para a formação dos índices exige, geralmente, que diferentes medidas sejam transformadas em uma escala. A transformação em escala comum é acompanhada pelo desenvolvimento de um esquema que tenta expressar a distribuição diferencial de cada um dos dados, conforme critérios específicos de decisão. Entre os critérios de padronização ou uniformização de indicadores, podem ser mencionadas as funções lineares (contínuas ou segmentadas), funções não lineares (contínuas ou segmentadas) e o método de normalização. Este último é muito empregado por órgãos ambientais, sendo empregado na confecção, por exemplo, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. A padronização tem por finalidade expressar os indicadores em unidades comparáveis entre si (GUIMARÃES, 2009).
Bossel (1999 apud CORRÊA; GALHARTE; OLIVEIRA, 2010) enfatiza a importância de indicadores, quando afirma que para saber se uma rota de desenvolvimento está na direção da sustentabilidade, é necessária a aplicação de indicadores apropriados.
O indicador permite obter informações sobre uma dada realidade (MITCHELL, 1996 apud CORRÊA; GALHARTE; OLIVEIRA, 2010). Assim, é possível sintetizar um conjunto complexo de informação que servirão como um instrumento de gestão.

Cunha (2003) afirma que os indicadores despontam como instrumentos que analisam e acompanham os processos de desenvolvimento, além disso, servem de subsídios para a formulação de políticas públicas e monitoram a execução dessas. Assim, os indicadores de sustentabilidade mostram-se capazes de mensurar a tendência à sustentabilidade em inúmeras dimensões, apresentada por determinado processo, objeto ou lugar, observando as escalas espaciais e temporais dos acontecimentos.
Bouni (1996 apud) ressalta que não há a possibilidade de determinar a sustentabilidade de um sistema considerando apenas um indicador ou indicadores que se referem a apenas um aspecto do sistema. Ou seja, a sustentabilidade é determinada por um conjunto de fatores (social, ambiental e econômico) que devem ser contemplados.
Assim, ao avaliar a sustentabilidade, é preciso analisar o conjunto de indicadores. O ideal é que todas as relações (direta ou indiretas) entre os aspectos econômico, social e ambiental sejam consideradas. Portanto, para mensurar a sustentabilidade, é fundamental a integração entre inúmeras informações advindas de uma pluralidade de áreas de conhecimento.

Para sua efetiva utilização, os indicadores devem possuir:
características representativas e científicas;
ser quantificáveis,
ser simples e de fácil interpretação e divulgação;
apresentar tendências ao longo do tempo e indicar com antecedência o surgimento das irreversíveis;
ser sensíveis a mudanças no ambiente ou na economia;
ser referente a dados já existentes ou coletados a custos razoáveis e possibilitar atualizações a intervalos regulares de tempo;
ser baseados em dados confiáveis e possuir um parâmetro com que possam ser comparados (GILBERT, FEENSTRA, 1999 apud CORRÊA; GALHARTE; OLIVEIRA, 2010).

Os indicadores são usados pelos planejadores como instrumentos que permitem a avaliação de uma situação e sua possível evolução. Para cada um dos elementos de um fenômeno em particular é preciso identificar os critérios relevantes em sua avaliação, em relação ao seu peso no conjunto e, principalmente, a interrelação entre um conjunto de indicadores.
Quando se tratar da gestão urbana, três pontos importantes devem ser considerados na escolha de indicadores:
identificação do plano estratégico proposto e, por conseguinte, os objetivos maiores a serem alcançados;
seleção de indicadores relevantes, válidos e objetivos; e,
obtenção, manutenção e atualização viáveis, econômica e operacionalmente.
Com o desenvolvimento de indicadores que objetivam avaliar a sustentabilidade de um sistema, aumenta a possibilidade de se avançar efetivamente em direção a mudanças consistentes, com o intuito de solucionar os inúmeros problemas ambientais e sociais levantados. Porém, isso será possível se a preocupação com o planeta, em toda sua complexidade, for efetiva (CORRÊA; GALHARTE; OLIVEIRA, 2010).