Curso Online de Previdência Social na Prática do Médico do Trabalho
Entenda a importância do medico do trabalho junto a previdência social, conheça toda a legislação referente aposentadorias, auxílios e mu...
Continue lendoAutor(a): Mip Cursos
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
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Universidade Federal do Rio de Janeiro
Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva -NESC/UFRJA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
NA PRÁTICA DO MÉDICO DO TRABALHO -
HISTÓRICO
HISTÓRICO
Lei 3.724 e 15/01/1919
Cria indenizações por acidentes do trabalho
Decreto Legislativo 4.682 de 24/01/1923
(Lei Elói chaves)
Cria Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores das empresas ferroviárias -
HISTÓRICO
HISTÓRICO
Lei 24.637 (1934)
Cria as Sociedades de Seguro e Cooperativas de Sindicatos
IAPS
Marca o início da cobertura as doenças de ordem natural.
Obriga os empregadores ao seguro contra acidentes ou depósitos de caução. -
HISTÓRICO
HISTÓRICO
Decreto 7.036 de 10/11/1944
Cria as carteiras de Acidentes do Trabalho
Mantidas pelos Institutos de Previdência em seguros próprios ou seguradoras privadas(exonerava o empregador de qualquer outra indenização de direito comum)
-
HISTÓRICO
HISTÓRICO
DECRETO-LEI 72 de 21/11/1966
Unifica os Institutos de Previdência
Cria o INPS
SURGE O INSS
-
NA ATUALIDADE
NA ATUALIDADE
Lei 8.212/91 – Custeio
Lei 8.213/91 – BenefíciosÚLTIMA REGULAMENTAÇÃO
Decreto 3.048/2001
Instrução Normativa 078 de 16/07/2002 -
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
Aposentadoria por idade – Esp. 41
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Esp. 42
Aposentadoria Especial – Esp. 46
Auxílio doença previdenciário - Esp. 31
Auxílio doença acidentário – Esp. 91
Auxílio Acidente – Esp. 94
Habilitação e Reabilitação Profissionais -
CARÊNCIA
CARÊNCIA
É O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NECESSÁRIO PARA QUE UM SEGURADO FAÇA JUS A BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA.
Espécie 31 – 12 meses
Espécie 91 - isento -
DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA
DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA
Art. 186 - Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida ou contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada.
-
AFASTAMENTO POR DOENÇA
AFASTAMENTO POR DOENÇA
15 DIAS INICIAIS – PAGAMENTO EFETUADO PELA EMPRESA ou SOB RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE AUTÔNOMO
Obs. No caso de afastamento pela mesma patologia no período de 60 dias haverá somatório destes até o 15º . -
A PARTIR DO 16º DIA...
A PARTIR DO 16º DIA...
Funcionário retorna ao trabalho
Funcionário é encaminhado à Perícia Médica
Obs. Nunca transgridam essa norma !
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Capítulos
- HISTÓRICO
- NA ATUALIDADE
- BENEFÍCIOS
- CARÊNCIA
- DOENÇAS ISENTAS DE CARÊNCIA
- AFASTAMENTO POR DOENÇA
- A PARTIR DO 16º DIA...
- O ENCAMINHAMENTO
- O RESULTADO DA PERÍCIA
- OS NRPS
- O RETORNO DA PERÍCIA
- O RECURSO
- RESULTADO DO RECURSO
- AUXÍLIO ACIDENTE
- O TRABALHO DO APOSENTADO
- ESTABILIDADE
- DOENÇA PROFISSIONAL
- O ACIDENTE DE TRAJETO
- EMISSÃO DA CAT
- APOSENTADORIAS ESPECIAIS
- A RESPONSABILIDADE
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
- CULPA E DOLO
- PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
- REPARAÇÃO CIVIL
- A LESÃO CORPORAL
- DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
- O QUE DIZ A PREVIDÊNCIA
- O QUE PODE OCORRER AO MÉDICO