Curso Online de RESGATE HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Curso Online de RESGATE HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Curso visa ampliar os conhecimentos acerca do resgate histórico profissional e a inserção do Assistente Social na PS, assim como aprese...

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Descrição

O Curso visa ampliar os conhecimentos acerca do resgate histórico profissional e a inserção do Assistente Social na PS, assim como apresentar os momentos históricos no qual a Política de Previdência Social passou ao longo do tempo no país.

Autor(a): Alexandra Lopes Galdino Da Silva

Assistente Social desde de 2006 pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especilista em Saúde da Família atuando como Assistente social nas aréas da saúde, judiciário e assistência social junto a equipes interdisciplinares.

Avaliação dos alunos: 3 no total

- Gesiane Gonçalves Da Silva

- Roseli Da Silva

- Maria Do Remedio L. De Oliveira Abrantes
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Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso

  • O Projeto Ético Político Profissional na Contemporaneidade e sua Interface com o Serviço Social Previdenciário

    ALEXANDRA L. GALDINO DA SILVA

  • Previdência Social no Mundo

    Previdência Social no Mundo

    Marco inicial:
    1888 - Alemanha - Criação do primeiro Sistema de Seguro Social - Chanceler Otto Von Bismarck;

    Fase inicial:
    Até 1918 - Implantação do Sistema em vários países europeus.

    Expansão Geográfica
    Expansão geográfica com ampliação, cobertura e consolidação de sistemas nacionais.
    1921 - Chile
    1922 - Argentina
    1923 - Brasil - Lei Eloy Chaves
    1935 - Estados Unidos.

  • PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:

    1835 – Criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado – associação mutualista com cotização dos participantes;

    1888 – Criação da Caixa de Socorro para o pessoal das estradas de ferro do Estado;

    1889 – Criação do Montepio obrigatório para os empregados dos Correios e fundo especial de pensões para os funcionários da Imprensa Régia;

    Previdência Social no Brasil

  • PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:

    1890 – Criação do Montepio para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil;

    1923 – Decreto 4682 – Lei Eloy Chaves que instituiu a Previdência Social brasileira criando as CAP´s – Caixas de Aposentadoria e Pensões para todos os empregados de cada uma das empresas ferroviárias.
    Financiamento – Empregados, Empresas e Governo.

  • TRANSFORMAÇÃO DAS CAP´s EM INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES:
    IAPM – Decreto n.º 22.872, de 29/06/1933;
    IAPB – Decreto n.º 24.273, de 22/05/1934;
    IAPC – Decreto n.º 24.615, de 09/07/1934;
    IAPI – Lei n.º 367, de 31/12/1936;
    IAPTEC – Decreto - lei n.º 651, de 28/08/1938;
    IPASE – Decreto – lei n.º 288 de 23/12/1938 ;
    CAPFESP – 1953 – fusão de todas as CAP´s de ferroviários e serviços públicos;
    IAPFESP – 1960 – substituindo a CAPFESP.

  • 1930 - Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio no governo Getúlio Vargas;

    1960 - Aprovação da LOPS: Lei Orgânica da Previdência Social - uniformizou e ampliou a cobertura da população urbana (Lei 3.807/60);

    1967 - criação do INPS em 02/01/1967 que unificou os IAP existentes e o SAMDU;

    1977 - Criado o SINPAS - INPS - IAPAS - INAMPS - LBA - FUNABEM - CEME - DATAPREV;

    1990 - Criado o INSS com a fusão do INPS e IAPAS - INAMPS deslocado para Ministério da Saúde;

    1993 - Extinção do INAMPS.

    1994 - Extinção da LBA

    2003 – Reestruturação da área social (MPAS, transforma-se em MPS)


  • PREVIDÊNCIA SOCIAL

    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    ELOY CHAVES, Dec. nº 4.682, 24.01.1923;

    INSTITUTOS, de 1926 a 1939;
    1ª LEI ORGÂNICA, Lei nº 3.807, de 26.8.1960;
    INPS, Dec-Lei nº 72, de 21.11.1966;
    SINPAS, Lei nº 6.439, de 1º.9.1977;
    SEGURIDADE SOCIAL, CF de 05.10.1988;
    LEIS nºs. 8.212 e 8.213, de 25.7.91;
    EC. 20, de 16.12.1998.
    EC. 41, de 31.12.2003.
    EC. 47, de 06.07.2005

  • O Sistema de Previdência Social Brasileiro:
    Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o
    Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e
    Regime de Previdência Complementar (RPC)

    O Sistema de Seguridade Social

  • Princípios Básicos da Previdência Social

    A Previdência Social é organizada sobre a forma de regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, observando-se os critérios que lhe preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Constitui-se direito protetivo, e para tal, obedecerá os seguintes princípios e diretrizes:
     

  • Princípios

    Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;
    Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimentno do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;
    Cálculo de benefícios considerando os salários de contribuição corrigidos monetariamente;
    Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma que lhe preserve o poder aquisitivo

  • Princípios Constitucionais

    Os princípios constitucionais que regem o gênero Seguridade Social e, consequentemente, as espécies “Saúde”, “Assistência Social” e “Previdência Social, são:
    1-Universalidade da cobertura e do atendimento - em situações emergentes, ou não, que implicarem em proteção social aos indíviduos, estarão a disposição as ações e os benefícios abrangidos pela Seguridade Social. 
    2- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais - não poderá haver distinção entre indivíduos da área urbana e rural, de nenhuma forma.
     

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Capítulos

  • Previdência Social no Mundo
  • PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Resgate Histórico do Serviço Social na Previdência
  • Institucionalização
  • Estratégias Profissionais
  • Década de 1950
  • 2- O Serviço Social nos Tempos da Ditadura Militar
  • Programas do S.Social- Caráter Assistencial
  • Plano Básico de Ação do Serviço Social –PBA 72
  • 2.1 – Período de 1974 - 1984
  • Plano Básico de Ação de 1978
  • 3- O processo de Redemocratização do País e o S. Social- Constituição 1988
  • 4- A Contra _Reforma da Previdência e S. Social –Década 1990
  • 5- Tentativa de Descontrução da Profissão e o Processo de Reconstrução
  • Processo de Reconstrução Década 2000
  • O Serviço Social na contemporaneidade
  • Sintonizando o Serviço Social com os novos tempos
  • Questão Social e Serviço Social
  • As mudanças no mercado profissional de trabalho
  • Formação profissional e Projeto profissional
  • A prática como trabalho e a inserção do AS em processos de trabalho
  • As novas diretrizes curriculares
  • Rumos éticos-políticos do trabalho profissional
  • CONCEPÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
  • VINCULAÇÃO DO PROJETO
  • EXPRESSÃO DO PROJETO
  • PRINCÍPIOS ÉTICO-POLÍTICOS
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO Teses ( OLIVEIRA , 2008) a) O ser humano constitui-se em relação a si e ao mundo - implica numa alteridade – essencialmente sociabilidade –em relação à natureza e ao outro, relações que se estabelecem dentro de um conjunto de instituições. b) A construção da sociabilidade humana – a constituição e configuração da vida social = implica no reconhecimento do direito que se constitui no processo de conhecimento recíproco entre o sujeito pessoa dentro de um mundo estrutural
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO A raiz está na liberdade Liberdade transcendental – é a possibilidade, que só se efetiva nas relações entre o homem e a natureza e os outros seres humanos Liberdade histórica - é um processo que se constrói (OLIVEIRA, 2008)
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO A conquista da liberdade humana passa pela conquista da estruturação; pela mediação de um mundo de instituições – capaz de efetivar a liberdade O cidadão é portador de direitos inalienáveis que não podem ser privilégios de alguns o universalismo dos direitos o liberalismo dos direitos (OLIVEIRA, 2008)
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO Os direitos do ser humano constituem o alicerce da liberdade, nenhuma ordem jurídica pode prescindí-los. O desafio ético –político consiste em transformar a consciência do direito numa possibilidade efetiva. A constituição de um ser livre, a igualdade não é biológica, mas normativa (OLIVEIRA, 2008) implica na sua construção econômico- política e histórica.
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO O risco do fracasso, da alienação da humanidade não atingir a sua liberdade é uma constante; Numa sociedade capitalista, globalizada neoliberal, não há lugar para ética:o progresso globalizado não é para todos o universalismo é particular , expressa- se na relação contraditória entre as classes = K x T A ética tem que ser, portanto, subversiva (OLIVEIRA, 2008)
  • CENÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL
  • CENÁRIO CONTEMPORÂNEO - PEPP Crise dos meados da Década de 1970 globalização – “liberalismo mundial” (OLIVEIRA, 2008): desemprego estrutural flexibilização do sistema de proteção social privatizações a invasão da reificação a fetichização do mercado
  • CONSEQUÊNCIAS Aumento da desigualdade social da população mundial: 2bi .de pessoas não têm acesso à água potável (OLIVEIRA, 2008); 25% da pop.concentra 75% da produção mundial (idem); No Brasil:10 mil trabalhadores são demitidos por dia ( Netto, 2008) Apenas 35% possuem carteira assinada (PNAD, 2007;IPEA) 20,6 mi. de trabalhadores sem carteira assinada (idem) Crise mundial de 2008 – maior flexibilização dos direitos sociais e transferência de recursos do público para o setor privado
  • EXPRESSÕES IDEO-CULTURAIS aumento da violência corrupção impunidade nos estados e nos governos; moral utilitarista – sucesso a qualquer preço cultura neoliberal narcotráfico criminalização da pobreza (BARROCO, 2008)
  • PEPP – Enfrentamento Pressupostos Responsabilidade - categoria ética fundamental Sujeito ético - consciente, racional respeito o outro - categoria fundamental O S. Social não está alheio à realidade social - compromisso ético político com a classe trabalhadora orientado pela construção de sua liberdade
  • A INTERFACE DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL COM O PROJETO DO SERVIÇO SOCIAL DA PREVIDÊNCIA
  • REFERÊNCIA CONCEITUAL
  • FUNDAMENTOS ÉTICO-LEGAIS
  • OBJETIVOS
  • METODOLOGIA
  • CONCLUSÃO
  • REFERÊNCIAS
  • Referências