Curso Online de DIREITO ELEITORAL

Principio Democrático
Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de uma forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

Princípio Republicano

O Estado de Natureza equivale, grosso modo, a uma situação de liberdade ilimitada, devido à ausência de regras que impeçam o uso arbitrário da força: os limites são impostos somente pelas circunstâncias, não pelo Direito.
ESTADO DE NATUREZA

Nessa situação, naturalmente, os mais fortes impõem sua vontade sobre os mais fracos, de modo que a liberdade plena resulta em prejuízo para quem não pode se opor aos interesses dos demais.

O Estado oferece a passagem de um regime de liberdade plena para outro de liberdades ponderadas, no qual os legítimos interesses de todos são mediados pelo Estado, e o exercício das liberdades deve ser amplamente admitido até o ponto que não cause dano ao próximo.

Diversos regimes políticos foram constituídos tendo como pano de fundo essas questões, produzindo resultados muito variados.
REGIMES POLÍTICOS

A proposta fundamental da Democracia é a constituição de um regime com fundamento na igualdade dos cidadãos, com a máxima liberdade ponderada possível, de forma a evitar regimes autoritários e opressivos, ao mesmo tempo em que atende à vontade da maioria e contempla participação de todos no processo político.

A partir dessas considerações, é importante resgatar as origens clássicas e o sentido contemporâneo do princípio democrático, na tentativa de identificar os aspectos que caracterizam a noção contemporânea de Democracia.

A tipologia das formas de governo surgida na Grécia Antiga, com Platão, Aristóteles e Políbio.
TIPOLOGIA DAS FORMAS DE GOVERNO
Classificava-se o governo, grosso modo, da seguinte maneira:

Se uma pessoa detém o governo e o exerce em benefício de todos;
MONARQUIA

Se uma pessoa detém o governo e o exerce em benefício próprio;
TIRANIA