Curso Online de Positivismo Jurídico

positivismo jurídico

autor: joão ricardo eustáquio cardoso de paiva, bacharelando em direito,
monitor de introdução ao estudo do direito.
site: www. joaoricardopaiva.xpg.com.br – email/msn: joaoricardopaiva@live.com.

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sobre o livro: o positivismo jurídico: lições de filosofia do direito / norberto bobbio; compiladas por nello morra; tradução e notas marcio pugliesi, edson bini, carlos e. rodrigues. – são paulo: ícone, 2006.

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sumario: apresentação; 01. as origens históricas do positivismo jurídico introdução; 02. os pressupostos históricos; 03. as origens do positivismo jurídico na alemanha; 04. o código de napoleão e as origens do positivismo jurídico na frança; 05. origens do positivismo jurídico na inglaterra: bentham e austin; 06. conclusão da parte histórica; 07. a doutrina do positivismo jurídico introdução; 08. o positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito; 09. a definição do direito em função da coação; 10. a teoria das fontes do direito: a lei como única fonte de qualificação; 11. a teoria imperativista da norma jurídica; 12. a teoria do ordenamento jurídico; 13. a função interpretativa da jurisprudência; 14. o positivismo jurídico como ideologia do direito; 15. síntese; 16. conclusão; bibliografia consultada.

lições sobre as origens do positivismo jurídico

norberto bobbio

filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalicio italiano. nasceu em turim capital de piemonte em 18 de outubro de 1909. filho de médico-cirurgião, luigi bobbio, neto de antónio bobbio, professor primário. diretor escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava periodicamente nos jornais. não obstante as origens abastadas e seu elevado status social, por força e posição social de seu pai, é marcado por uma educação liberal.

diz em sua autobiografia: ...na minha família nunca tive a impressão do conflito de classe entre burgueses e proletários. fomos educados a considerar todos os homens iguais e a pensar que não há nenhuma diferença entre quem é culto e quem não é culto, entre quem é rico e quem não é rico.; ...recordei esta educação para um estilo de vida democrático numa página de direita e esquerda em que confesso ter-me sentido pouco à vontade diante do espetáculo das diferenças entre ricos e pobres, entre quem está por cima e por debaixo na escala social, enquanto o populismo fascista tinha em mira arregimentar os italianos dentro de uma organização social que cristalizasse as desigualdades.

em 18 de julho de 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente sandro pertini. é considerado um importante intelectual por ter conduzido com maestria, o confronto entre as três principais ideologias do século xx: o nazi-facismo, comunismo e a democracia liberal. é responsável em grande parte, pela arquitetura do sistema internacional e pela divisão do mundo em dois blocos políticos, militares e ideológicos que subsistiu até 1989. faleceu em turim em 09 de janeiro de 2004.

apresentação

o presente trabalho é fruto de um estudo sobre o que é o positivismo jurídico. tomando por base o presente fichamento das lições da obra do jurista e filosofo norberto bobbio, com grande responsabilidade tentaremos com muita dedicação e esforço procurar aprender e compartilhar o máximo do que foi possível se absorver através destes ensinamentos estudados.
 

agradeço a oportunidade e espero aprender muito com todos especialmente no sentido de debatermos os diversos pontos polêmicos oriundos do presente trabalho. sem maiores delongas, oportunamente, recolho-me à minha condição de acadêmico com muito ainda a aprender, e data máxima vênia, faço minhas as palavras daquele que é considerado um dos primeiros e mais radicais positivitas da história:
  
“... eu só sei, que nada sei.”
sócrates.

as origens históricas do positivismo jurídico

a expressão positivismo, não se trata de positivismo em sentido filosófico embora tenha havido certa ligação no passado. suas origens se encontram no século xix e nada tem haver com sentido filosófico, sendo que o primeiro surgiu na alemanha e depois na frança.

é decorrente da locução do direito positivo contraposta àquela de direito natural, onde o termo positivo refere-se à justiça, enquanto a justiça natural rege a cosmologia, diferente das leis reguladoras da vida social. segundo bobbio, dois são os critérios pelos quais aristóteles conseguiu distinguir o direito positivo e natural: 1) o direito natural é aquele que tem em toda parte a mesma eficácia, enquanto o direito positivo tem eficácia apenas em comunidades políticas singulares em que é posto; e 2) o direito natural prescreve ações de valores que impede de juízo que o sujeito tenha.

o direito positivo é aquele que estabelece ações que, antes de serem reguladas podem ser cumpridas indiferentemente de um modo ou de outro, que devem ser desempenhadas no prescrito em lei. o direito natural permanece imutável no tempo, enquanto o direito positivo muda de acordo com os costumes, ou pela entrada me vigor de uma nova lei (p. 15-23).

os pressupostos históricos

a partir do século xviii o direito foi se definindo individualizadamente entre as espécies positiva e natural. o direito romano durante a idade media foi substituído pelos costumes locais e pelo novo direito das populações germânicas (bárbaras), ressurgindo no primeiro milênio com o aparecimento da escola jurídica de bolonha e se difundiu em todo o império romano e principalmente na alemanha penetrando na nesta sociedade, onde naturalmente foi se modernizando e se adaptando aos contextos sociais.  

o desenvolvimento do direito na inglaterra fez surgir a commom low não é o direito comum de origem romana, é consuetudinário, anglo-saxônico, diretamente das relações sociais e é acolhido pelos juízes nomeados pelo rei. para garantir aos cidadãos proteção contra quaisquer graves e perigosas arbitrariedades do poder legislativo foram adotados alguns expedientes constitucionais, cujos dois principais são: