Curso Online de DIREITO
A deusa romana Iustitia como alegoria do direito. Seus olhos vendados denotam imparcialidade, sua balança indica a ponderação de interess...
Continue lendoAutor(a): Rosimeire Moreira Quintela
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- Valmor Augusto Soares Reis
- João Augusto Sena De Souza
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CURSO
DIREITO
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APRESENTAÇÃO
OLÁ SOU ROSIMEIRE MOREIRA QUINTELA
POS GRADUADA EM MÍDIAS INTEGRADAS NA EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
GRADUADA EM PEDAGOGIA PELA UNOESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE SÃO PAULO
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NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS.
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A deusa romana Iustitia como alegoria do direito. Seus olhos vendados denotam imparcialidade, sua balança indica a ponderação de interesses e sua espada simboliza o seu poder coercitivo. Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres.
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Esse sistema se impõe em praticamente todos os âmbitos das relações sociais e, como tal, exerce um papel de enorme importância, mas também de grande ambiguidade, visto que seu conteúdo e aplicação são influenciados por numerosos fenômenos, como a religião, a política, a economia, a cultura, a moral e a linguagem.
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Sua natureza precisa, incluindo suas condições de validade e os fundamentos de sua normatividade, é objeto de um antigo e complexo debate, em que se destacam as correntes juspositivista e jusnaturalista e suas múltiplas ramificações.
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O conteúdo do direito é articulado a partir de fontes hierarquizadas em ordenamentos jurídicos. Como o direito é um fenômeno inerente ao processo civilizatório e, em certa medida, particular a cada sociedade, a formação, hierarquia e importância de cada fonte variam significativamente em cada Estado.
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No mundo todo prevalecem os ordenamentos jurídicos da família romano-germânica de direitos, nos quais as leis escritas são mais amplamente utilizadas e constituem a principal fonte do direito, e da família da common law, fundados principalmente em decisões precedentes.
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Outras famílias de direitos comuns pelo mundo incluem a dos direitos consuetudinários e a da xaria, dentre outros, sendo comuns ordenamentos mistos, que incorporam elementos de uma ou mais famílias.
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Apesar dessas diferenças, diversos processos históricos, políticos e culturais têm ocasionado um movimento de aproximação dos direitos nacionais, e na Contemporaneidade as fontes do direito tendem a ser articuladas de maneira semelhante.
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Quando criadas pelo Estado, por meio de uma assembleia com competência legislativa ou de uma autoridade com poder regulamentar, as normas jurídicas são formalizadas em leis, decretos, regulamentos e outros documentos.
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Capítulos
- CURSO
- APRESENTAÇÃO
- Direito
- Índice
- Etimologia
- História
- Prólogo do Código de Hamurabi
- Direito romano
- Idade Média
- Modernidade e Contemporaneidade
- Era das codificações
- Globalização do direito
- Inflação regulamentar
- Juridicização e judicialização das relações sociais
- Natureza
- Tradição do direito natural
- Tradição do positivismo jurídico
- Coercitividade e normatividade
- Estrutura
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- Família romano-germânica
- Família da common law
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