Curso Online de Direito Civil - Parte Geral

parte geral – introdução ao direito civil

direito civil

é imprescindível o uso de uma das doutrinas indicadas e o uso do código civil, para aprimoramento do curso.

venosa, silvio de salvo – parte geral – vol. i
diniz, maria helena – parte geral – vol. i
código civil atualizado

doutrinas para acompanhamento do curso

1. direito

mundo da cultura: ubi societas, ibi ius:
norma jurídica: expressão formal do direito.

1.1. tipicidade

predeterminação formal do direito, certeza jurídica.

direito

2. fontes do direito

primárias ou formais: geradoras de regras jurídicas;

–mediatas ou secundárias: meios de aplicação do direito.

2.1. lei – características: geral, abstrata, permanente, emanada do poder competente, obrigatória, escrita.

fontes do direito

2.1.1. classificação das leis:
origem: federal, estadual, municipal;
duração: temporárias, permanentes;
amplitude: gerais, especiais, excepcionais, singulares;
força obrigatória: dispositivas, cogentes;
sanção: perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas, imperfeitas.

fontes do direito

2.2. costume – uso juridicamente obrigatório; geral; lapso de tempo; constante (exteriorizado e presente na consciência coletiva).

fontes do direito

2.3. doutrina – busca de novas soluções e conceitos, avaliação de institutos de direito comparado.

2.4. jurisprudência – conjunto de decisões, subsídio na aplicação da lei.

fontes do direito

2.5. princípios gerais de direito – valor coercitivo; ideal de justiça.

2.6. eqüidade – justiça no caso concreto (aristóteles).

fontes do direito

3. direito romano
importância histórica fundamental.

3.1. importância: compreensão como direito universal; base da forma de intuição da metodologia e do pensamento jurídico.

direito romano

3.2. fases:

período régio: legendário (fundação de roma em 754 a.c., expulsão dos reis em 510 a.c.);

república: direito escrito, lei das 12 tábuas (510 a.c. até 27 a.c.);

direito romano

principado: províncias senatoriais e imperiais (27 a.c. a 284 d.c.);

monarquia absoluta: evolução interna, divisão em dois grandes quadrantes – ius civile e ius gentium (284 d.c. a 565 d.c.);

direito romano