Curso Online de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Autor(a): Dr. Marcus Vinícius Leão

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Por: R$ 24,90
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O curso de especialização em Direito Constitucional visa proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos princípios, normas e práticas do direito constitucional. O objetivo é capacitar os profissionais para atuar com competência nas questões constitucionais, fortalecer o conhecimento sobre a Constituição e promover a aplicação e interpretação das normas constitucionais de forma crítica e eficaz.

Graduado em Direito pela FAP, com especializações em Direito Ambiental pela UNAMA e História da Guerra pela FAVENI. Cursou extensão em Defesa Nacional pela ESD e em Direito Militar pela JMU. Experiência na reserva da Marinha do Brasil e aprovação como Cabo RM2 e Sub-oficial na Marinha Mercante Brasileira. Interessado em contribuir para o Direito e a defesa nacional.

Descrição

O curso de especialização em Direito Constitucional visa proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos princípios, normas e práticas do direito constitucional. O objetivo é capacitar os profissionais para atuar com competência nas questões constitucionais, fortalecer o conhecimento sobre a Constituição e promover a aplicação e interpretação das normas constitucionais de forma crítica e eficaz.
Autor(a): Dr. Marcus Vinícius Leão

Graduado em Direito pela FAP, com especializações em Direito Ambiental pela UNAMA e História da Guerra pela FAVENI. Cursou extensão em Defesa Nacional pela ESD e em Direito Militar pela JMU. Experiência na reserva da Marinha do Brasil e aprovação como Cabo RM2 e Sub-oficial na Marinha Mercante Brasileira. Interessado em contribuir para o Direito e a defesa nacional.
Capítulos
- Fundamentos do Direito Constitucional:
- História e evolução do Direito Constitucional.
- Princípios e normas constitucionais.
- Estrutura e organização do Estado.
- Direitos Fundamentais:
- Direitos e garantias fundamentais.
- Proteção e eficácia dos direitos fundamentais.
- Jurisprudência e casos emblemáticos.
- Organização do Estado e Poderes:
- Divisão e funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Controle de constitucionalidade.
- Sistemas de freios e contrapesos.
- Controle de Constitucionalidade:
- Métodos e procedimentos de controle de constitucionalidade.
- Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e outras ações constitucionais.
- Papel dos tribunais e do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Direito Constitucional Comparado:
- Estudo das constituições e sistemas jurídicos de outros países.
- Análise comparativa de normas e práticas constitucionais.
- Aspectos Contemporâneos e Desafios:
- Reformas constitucionais e suas implicações.
- Direitos sociais e sua evolução.
- Constitucionalização de temas econômicos e sociai

Vantagens
Saiba Mais

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Frente

Verso

DIREITO CONSTITUCIONAL
O PRIMEIRO REINADO
3
GRITO DO IPIRANGA
4
A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA.
François-René Moreaux. 1844
GRITO DO IPIRANGA
5
Independência ou Morte
Pedro Américo. 1888
BANDEIRA DO IMPÉRIO DO BRASIL
PRIMEIRO REINADO: POLÍTICA INTERNA
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
DEPUTADOS ELEITOS PARA ELABORAR A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL.
DIVISÃO DA CONSTITUINTE:
- “BRASILEIROS” x “PORTUGUESES”

DOM PEDRO I: “EU QUERO UMA CONSTITUIÇÃO DIGNA DO BRASIL E DE MIM”; CONTRA: “ANARQUISMOS”, LIBERDADES, DEMOCRACIA...
6
PRIMEIRO REINADO: POLÍTICA INTERNA
PROJETO DA CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA (1823)
TENTATIVA DE LIMITAR OS PODERES DE DOM PEDRO.
EXCLUSÃO DOS PORTUGUESES DA VIDA PÚBLICA.
CARÁTER: ANTI-COLONIALISTA, ANTI-LUSITANO, ELITISTA.
VOTO: ALQUEIRES DE TERRA (MANDIOCA): RENDA = $$$.
EXCLUDENTE, ARISTOCRÁTICA, ANTI-DEMOCRÁTICA.
OBS.: EXECUTIVO < LEGISLATIVO
DOM PEDRO I FECHA A CONSTITUINTE.
NOITE DA AGONIA: 12 DE NOVEMBRO DE 1823.
7
ANTEPROJETO DA MANDIOCA
8
Rua Direita, Rio de Janeiro, 1820.
Félix-Émile Taunay
9
"Dom Pedro I com a constituição de 1824" Pintura de Manuel de Araújo Porto Alegre, 1826

DOM PEDRO I.
AO DISSOLVER A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, DEMONSTRA SEU VERNIZ AUTORITÁRIO DE ORIGEM ABSOLUTISTA, PRENDENDO E EXPULSANDO DO PAÍS, OS REPRESENTANTES DA NAÇÃO. JOSÉ BONIFÁCIO AGORA ERA “INIMIGO DA NAÇÃO”...
10
Alegoria ao juramento da Constituição brasileira de 1824. Gianni, 1830
12