Curso Online de DIREITO CONSTITUCIONAL EM RESUMO

Professora: Danielle Carvalho Monteiro

Prezados alunos, com grande dedicação e estudo, realizei um resumo da matéria DIREITO CONSTITUCIONAL de uma forma diferenciada, que lhe ajudarão a fixar essa matéria como também facilitará o seu ingresso na carreira pública. O resumo é feito através dos números (anos, meses, frações e etc.) que estão presentes nessa matéria.
Então, tenham bons estudos.

1
De janeiro- posse do Prefeito e do Vice-Prefeito;

De janeiro- Posse do presidente da república e do vice;

Número de Recondução dos membros do CNJ;

Quantidade de um juiz do Tribunal Regional Federal;

para compor o TRE;

2
Quantidade de substitutos dos senadores federais;

Quantidade de advogados escolhidos pela OAB para compor o CNJ;

Número de cidadãos indicados um pelo SF e outro pela CD para compor o CNJ;

Quantidade de sessões (turnos) para emendas a constituição em cada casa;
Quantidade de servidores na comissão de sindicância;
Grau de parentesco para ser inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição;

Quantidade de turnos para criar lei orgânica municipal e Distrital;

Quantidade máxima de acúmulo de cargos permitidos para professor;

Quantidade dentre os 06 brasileiros natos do Conselho da república escolhido pelo presidente da República;

Quantidade dentre os 06 brasileiros natos do Conselho da República escolhido pelo SF;

2

Quantidade dentre os 06 brasileiros natos do Conselho da República escolhido pela câmera de deputados;

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor o TSE;

dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal para compor O TRE ;

Dos 05 civis escolhidos para o STM, por escolha paritária, dentre juízes auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça para compor o TRE;

2

dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça para compor oTSE ;

Por nomeação, pelo Presidente da República,de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça para compor o TSE;

Dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;

Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que compõe os membros do CNMP;

Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal, que compõe os membros do CNMP;
2

Quantidade de entrâncias que o PAD procederá;
Dos 05 civis escolhidos para o STM, serão advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ;
três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal para compor o TSE;
Quantidade de servidores na comissão do PAD;
Quantidade de senadores que Cada Estado e o Distrito Federal
elegerão três vezes consecutivas em lista de merecimento é obrigatória a promoção do juiz ;
Dos 15 membros do STM três são escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha;
Dos 15 membros do STM, três são escolhidos dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, membros do Ministério Público dos Estados; QUE COMPÕE O CNMP.

3

Quantidade de deputados em um território se fosse criado;

Dos 15 membros do STM, quatro são escolhidos dentre oficiais-generais do Exército;

Quantidade de membros do Ministério Público da União, que compõe o CNMP;

4

Vezes alternadas em lista de merecimento é obrigatória a promoção do juiz;

Dos 15 membros do STM cinco são escolhidos dentre civis;

5

Quantidade de cidadãos brasileiros natos no conselho da república nacional

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