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Curso Online de DIREITO URBANÍSTICO - INTRODUÇÃO

Autor(a): Escola Virtual Online

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Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Neste curso você estudará: Introdução; Conurbação; Fluxo pendular; Direito Urbanístico no Brasil; Urbanismo; Planejamento urbano; Arquitetura e Urbanismo – Tempos Atuais; Plano Diretor; Planejamento urbano - Da teoria para a prática; Planejamento Urbano - Objetivos errados; Desenho urbano; Zoneamento Urbano; Gentrificação; Lei No 6.766, de 19 de Dezembro de 1979; Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001; Lei Nº 11.977, de 7 de Julho de 2009; Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941; Novo Código Florestal; entre outras leis e assuntos, tratados em 517 páginas de curso. Verifique a lista de capítulos.

Sou pesquisador de áreas diversas. Sou professor (Docente) da área teológica, filosófica e estudante dessa área há 30 anos. Tenho o Doutorado em Teologia. Tenho Graduação pelo MEC, e nessas graduações sou: Teólogo, Filósofo, Sociólogo e Pedagogo, além da Docência do Nível Superior. Tudo relacionado à Religiosidade, Mitologia, Espiritualidade, Teologia, Filosofia, Pedagogia e tudo o que envolve sobre a Bíblia, é de meu conhecimento. Tenho experiencia de gerenciamento e administração, área técnica e manuais técnicos. Também ensino na área de egiptologia, Ciência das Religiões, gestão de empresas, gestão ambiental, ciências, informatica, recursos humanos, educação, sustentabilidade, defesa pessoal, língua portuguesa, Idiomas, Biotecnologia, Robótica, Petrologia, Segurança, e algumas áreas da saúde e esportivas. Tenho biblioteca própria, com mais de 15.000 livros (físicos) catalogados, abrangendo diversos temas, e sou fiel a Deus e Sua Palavra, a Bíblia. Todos os cursos aqui ensinados são "cursos livres". Veja outros cursos: http://www.buzzero.com/autores/escola-online?a=escola-online

Descrição

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Neste curso você estudará: Introdução; Conurbação; Fluxo pendular; Direito Urbanístico no Brasil; Urbanismo; Planejamento urbano; Arquitetura e Urbanismo – Tempos Atuais; Plano Diretor; Planejamento urbano - Da teoria para a prática; Planejamento Urbano - Objetivos errados; Desenho urbano; Zoneamento Urbano; Gentrificação; Lei No 6.766, de 19 de Dezembro de 1979; Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001; Lei Nº 11.977, de 7 de Julho de 2009; Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941; Novo Código Florestal; entre outras leis e assuntos, tratados em 517 páginas de curso. Verifique a lista de capítulos.
Autor(a): Escola Virtual Online

Sou pesquisador de áreas diversas. Sou professor (Docente) da área teológica, filosófica e estudante dessa área há 30 anos. Tenho o Doutorado em Teologia. Tenho Graduação pelo MEC, e nessas graduações sou: Teólogo, Filósofo, Sociólogo e Pedagogo, além da Docência do Nível Superior. Tudo relacionado à Religiosidade, Mitologia, Espiritualidade, Teologia, Filosofia, Pedagogia e tudo o que envolve sobre a Bíblia, é de meu conhecimento. Tenho experiencia de gerenciamento e administração, área técnica e manuais técnicos. Também ensino na área de egiptologia, Ciência das Religiões, gestão de empresas, gestão ambiental, ciências, informatica, recursos humanos, educação, sustentabilidade, defesa pessoal, língua portuguesa, Idiomas, Biotecnologia, Robótica, Petrologia, Segurança, e algumas áreas da saúde e esportivas. Tenho biblioteca própria, com mais de 15.000 livros (físicos) catalogados, abrangendo diversos temas, e sou fiel a Deus e Sua Palavra, a Bíblia. Todos os cursos aqui ensinados são "cursos livres". Veja outros cursos: http://www.buzzero.com/autores/escola-online?a=escola-online
Capítulos
- Direito Urbanístico
- Introdução
- Conurbação
- Características (Conurbação)
- Fluxo pendular
- Em Portugal
- Instrumentos de Gestão Territorial (Portugal)
- Direito Urbanístico no Brasil
- Urbanismo
- Urbanismo no Brasil
- Planejamento urbano
- Planejamento urbano e urbanismo
- Arquitetura e Urbanismo – Tempos Atuais
- Plano Diretor
- Desenvolvimento do plano diretor
- O alvo de um plano diretor
- Planejamento urbano - Da teoria para a prática
- Suporte Público
- Suporte econômico
- Planejadores Urbanos de Novas Cidades
- Planejamento - Estética
- Planejamento - Segurança
- Planejamento - Transportes
- Planejamento - Meio ambiente
- Planejamento Urbano - Objetivos errados
- Planejamento Urbano - Altos custos
- Planejamento Urbano - Tempo necessário
- Planejamento urbano - Controle da municipalidade
- Planejamento Urbano - Reduzindo críticas
- Desenho urbano
- Zoneamento Urbano
- Zoneamento urbano e ambiental
- Gentrificação
- Lei No 6.766, de 19 de Dezembro de 1979.
- Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001
- Lei Nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
- Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941
- Lei Nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962.
- Decreto-Lei Nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
- Medida Provisória No 2.220, de 4 de Setembro de 2001
- Novo Código Florestal

- Fernando DamiÃo Vicente Ferreira

- Samantha Neves Gonzaga Schmitt

- Edlamar Santos Conceição

Vantagens
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Verso

Direito Urbanístico
Direito Urbanístico

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Introdução
Introdução

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito.

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Assim como no Direito Ambiental, hoje o Direito Urbanístico, dentro das ciências urbanas, é estudado sob a forte influência das novas teorias Geopolíticas ou de Política Ambiental,...

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...enfocando-se nos problemas históricos e geográficos das grandes cidades brasileiras como conurbação, alta densidade demográfica que causa conflitos de terras e também problemas ambientais que envolvem o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente,...

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...a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, demais dispositivos esparsos sobre organização administrativa pública, ambiental, de manejos geográficos das cidades em matéria tributária (imposots municiapais X função social da propriedade), além da mais importante norma: a Constituição Federal, que dispõe da Política Urbana nos artigos 182 e 183 do referido diploma.

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Conurbação
Conurbação

Conurbação (do lat. urbis, cidade) é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico. Geralmente esse processo dá origem à formação de regiões metropolitanas.

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Contudo, o surgimento de uma região metropolitana não é necessariamente vinculado ao processo de conurbação.

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Características (Conurbação)
Características (Conurbação)

O processo de conurbação é caracterizado por um crescimento que expande a cidade, prolongando-a para fora de seu perímetro absorvendo aglomerados rurais e outras cidades.

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Estas, até então com vida política e administrativa autônoma, acabam comportando-se como parte integrante da metrópole. Com a expansão e a integração, desaparecem os limites físicos entre os diferentes núcleos urbanos. Ocorre então uma dicotomia entre o espaço edificado e a estrutura político-administrativa.

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A Região Metropolitana de São Paulo é um exemplo de grande conurbação que continua a ocorrer entre seus 39 municípios.

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Como uma importante característica, deve-se considerar a demanda de espaço na cidade. Todas as cidades do mundo, de modo geral, são constantemente pressionadas pela demanda de espaço. Isto acaba forçando tanto a incorporação de novos territórios como o adensamento dos já ocupados.

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