Curso Online de DIREITO- O TRABALHO INFANTIL

Direito do Trabalho

O TRABALHO INFANTIL NO NORTE DO BRASIL E PESRPECTIVAS GERAIS

“A persistência é o menor caminho do êxito”.
Charles Chaplin

RESUMO

O trabalho infantil tem causas profundas e complexas. Trata-se de um problema político, nacional e internacional. Emergindo de um conjunto de razões de ordem econômica, social e, ainda, cultural. Em nossa atualidade, falar em trabalho infantil envolve todo um processo de evolução de cultura nacional de exploração, como ainda de sua ocorrência em âmbito mundial. Neste aspecto, o objetivo dessa monografia é perpassar pelo o contexto histórico, bem como avalizar sobre a atual situação do trabalho infantil, focando a atenção na situação de nosso país, especificando, a certo ponto, no Estado do Pará, região Nordeste. Neste interim, busca-se caracterizá-lo por meio de números, modo de incidência, causas determinantes e consequências. Perpassando ainda pela deficiência na aplicação das normas em geral e da nossa legislação vigente, além de apontar as determinações. A pesquisa de caráter bibliográfico, desenvolvida com base em análise de dados estatísticos, históricos e hodiernos, a respeito da realidade do trabalho infantil, com as proteções legais das normas de direitos fundamentais e específicas de resguardo à infância e juventude. 

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais.
Criança e o direito do Trabalho.
Atividade econômica no Nordeste do Estado do Pará.
Tutela preventiva e reparacional.

ABSTRACT

 
Child labor has deep and complex causes. It is a political, national and international problem. Emerging from a set of reasons for economic, social and also cultural order. In our present time, speak on child labor involves a process of evolving national culture of exploitation, but also of its occurrence worldwide. In this respect, the goal of this thesis is to pervade the historical context and endorse on the current situation of child labor, focusing attention on the situation of our country, specifying a certain point, in Pará State, Northeast region. In the interim, we seek to characterize it by numbers, so the incidence, determinants and consequences. Still permeating the deficiency in the application of standards in general and our current law, besides pointing determinations. A bibliographical survey, developed based on analysis of statistical, historical and modern-day data, about the reality of child labor, with legal protections and standards of fundamental rights specific to children and youth guard.

Keywords:

Fundamental Rights.
Child Labour and the Right.
Economic activity in northeastern Para State.
Preventative and healing were Trusteeship.
 

introdução

Neste, considerar-se-á a legislação brasileira no que se referem ao combate e a questão de reparo do trabalho infantil em si. Frisando as implicações deste crime que incorrem tanto para a criança, como para a sociedade. Valoremo-nos de ponderações de medidas que estão sendo tomadas para a sua diminuição. Fatos históricos acerca do tema, bem como características contemporâneas, especificidades, bem como a análise de julgados no que se referem à matéria. Em resumo, mostrara-se o quão abstruso é o enfrentamento do trabalho infantil, posto que abarca questões políticas, tanto econômica, social e de saúde coletiva.

Cristalino é que o trabalho infantil no Brasil é um problema que a solução esta longe de ser resolvida. A questão de efetiva fiscalização preventiva de abusos, que por muitas vezes são advindas do próprio seio familiar. Para tanto, só por meio de denúncias, e participação da sociedade para que se possa agir quanto o assunto.

No Estado do Pará, ponto cerne deste trabalho, constata-se um índice crescente de trabalho infantil.

Esse trabalho ilegal é exercido por crianças e adolescentes, que são tidas como futuro da nossa nação, e por este motivo tem sido desviada do verdadeiro foco, que seria o estudo, o lazer, a saúde, pois essa exploração de trabalho que acaba tirando a infância da criança e todas suas garantias fundamentais. Posto que, como se trata de um trabalho ilegal, as condições são quase sempre ou quiçá sempre, insalubres, degradantes e até desumanas, e vejamos, para com seres que mentalmente e fisicamente não possui estrutura alguma. (IBGE, CENSO, 2010).

As consequências vão além dessa extremidade e levam esses seres que na infância foram tolhidos de seus direitos, a serem adultos despreparados, sem qualquer informação ou capacidade e as oportunidades de emprego.