Curso Online de DIREITO AMBIENTAL

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DIREITO AMBIENTAL

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Noções gerais sobre Meio Ambiente

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1 - A escassez e o conflito

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A Escassez: O Problema Econômico
Por que continuamos a lutar pela vida?
Podemos dizer que há dois motivos funda-
mentais:

1- Desejos materiais ilimitados, insaciáveis.
X
2- Recursos escassos. (bens livres e econômicos)
=
escassez

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Desejos ilimitados

Os desejos materiais provêm, essencialmente, de duas fontes:
1 – Necessidades Básicas
Alimentação, habitação e vestuário.
2 – Necessidades Supérfluas
Com o tempo, um mesmo consumidor pode querer uma comida melhor, uma casa melhor, uma roupa melhor...

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Recursos Escassos
Recursos: são os insumos básicos utilizados na produção de bens e serviços.

São também chamados de fatores de produção.

Os fatores de produção podem ser divididos em três categorias: terra, trabalho e capital.

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Necessidades limitadas
X
Desejos ilimitados

Problema fundamental da economia,
a escassez.

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Então, temos que escolher. Nesse momento surge o conflito.

Constatada a escassez e o conflito, surge a necessidade tomar medidas que incentivem trade-offs.

Como nem sempre estamos aptos a solucionar o conflito, surge o DIREITO, que vem para resolver o problema da escassez dos bens econômicos.

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Bens ambientais também se tornam escassos, qualitativa ou quantitativamente. Exemplos:
Poluição atmosférica;
Poluição hídrica;
Poluição do solo;
Poluição sonora;
Poluição visual e;
Poluição eletromagnética ou de antena.

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Momentos históricos ligados à escassez dos bens ambientais e a conscientização deste fenômeno.
Homem primitivo (A tragédia dos Comuns - Tragedy of the Commons).
Revolução Industrial – O século XVIII é tido como marco da degradação ambiental (Industrialização, fabricas, etc).
No período pós guerra começou uma conscientização.
Declaração de Estocolmo: 1972. Denota preocupação em nível internacional. Ponto de partida – Brasil adota posição conservadora de produção.

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e) A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra (medidas para diminuir a degradação – desenvolvimento sustentável).
Basicamente ratificaram o que foi colocado em Estocolmo.
(www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./ )