Curso Online de ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

administração de contratos

tácito avelar e silva
novembro/2006

o que é administrar contratos?

é a capacidade que os administradores devem ter para planejar, negociar, avaliar os riscos econômicos, financeiros, políticos e sociais, e para acompanhar as condições pactuadas no contrato, levando-se em conta, as mudanças e as tendências do mercado em geral, e, as particularidades do segmento em que se está efetuando a contratação.

para administrar, precisamos saber: o quê é?

então, o que é contrato?

é uma convenção ou conjunto de regras práticas, com o objetivo de sintetizar a vontade das partes, para constituir, regular ou extinguir entre elas, uma relação de natureza jurídico-patrimonial.

o que é patrimônio?

patrimônio é um conjunto de bens e serviços que adquirimos através de dons de deus e da vida e os aperfeiçoamos pelo nosso esforço próprio buscando almejar nossa realização pessoal e contribuindo para o bem-comum.

patrimônio, derivada do latim que significa herança do pai(deus).

qual é o sistema político-econômico que lidera o mundo atual?!?!

é o sistema capitalista, compostos das seguintes instâncias:

instância ideológica;
instância jurídico-política; e
instância econômica

qual das instâncias é a mais importante??? por quê?!?!

a instância mais importante e que lidera o sistema capitalista é a instância econômica, que visa objetivamente o lucro.
a base de sobrevivência no sistema capitalista é primordialmente o lucro, impulsionado pelo capital e trabalho.

quais são as premissas básicas para se tornar um bom administrador de contratos?!?!

o bom administrador de contratos tem que conhecer os seguintes aspectos da relação contratual:
técnicos; econômicos; financeiros; concorrenciais; políticos; éticos; e legais.
em algum desses aspectos, o adm. tem que ser especialista; nos demais deve conhecer os conteúdos de forma genérica.

no sistema capitalista: qual é o instrumento legal mais importante para regular as relações patrimoniais?!?!

é o contrato.

como afirma o prof. caio mário: o mundo moderno é o mundo do contrato. e a vida moderna o é também, e, em tão alta escala que, se fizesse abstração por um momento do fenômeno contratual na civilização de nosso tempo, a conseqüência seria a estagnação da vida social.

qual foi o primeiro contrato que temos conhecimento?

o contrato celebrado entre deus e adão.

foi um contrato verbal, que deus firmou uma aliança, com adão, onde estabelecerão direitos e obrigações, com cláusula terminativa e de rescisão.
contrato celebrado de forma irrevogável e irretratável.

hierarquia das leis
as relações contratuais são pautadas, nos aspectos jurídicos, na hierarquia das leis, a saber:

nos contratos internacionais prevalecem, nos conflitos, a prioridade dos tratados e acordos; e
nos contratos nacionais prevalecem, nos conflitos, a seguinte hierarquia:
constituição federal;
leis complementares;
leis ordinárias;
medidas provisórias; e
decretos, portarias, instruções, ordens de serviços, etc.

quais os riscos na administração de contratos?!?!

para minimizar os riscos da administração de contratos, o administrador deve:
conhecer e manter atualizados seus conhecimentos sobre o mercado global;
conhecer, de forma especializada o segmento em que atua e suas nuâncias políticas e econômicas; e
preservar de forma objetiva o patrimônio, em disputa.