Curso Online de Licitações e Contratos Obras Públicas
O curso tem como objetivo capacitar os alunos para realizarem Licitações para contratção de obras e serviços de engenharia.
Continue lendoAutor(a): Hélio De Araujo Freitas
Carga horária: 8 horas
Por: R$ 50,00
(Pagamento único)
Mais de 100 alunos matriculados no curso.
Avaliação dos alunos: 2 no total
- Marinyr Das GraÇas Chila
- Salviano Linard De Alencar
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** Material opcional, vendido separadamente.
Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
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Licitações e Contratos Administrativos em Obras Públicas
licitações e contratos administrativos em obras públicas
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licitações e contratos administrativos em obras públicas
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IMPORTÂNCIA DO TEMA
importância do tema
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visibilidade:
obra pública é a parte mais aparente das políticas governamentais.
materialidade:
os recursos envolvidos são elevados.
percepção social:
estigma negativo por parte da sociedade.
questões ambientais:
preocupação com o desenvolvimento sustentável
tempestividade:
necessidade de fiscalização concomitante. -
Conceitos Preliminares
conceitos preliminares
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obra:
toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
(conceito fechado)art. 6°, i, lei n° 8.666/93
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serviço:
toda atividade a obter determinada utilidade de interesse para a administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, trabalhos técnicos-profissionais.
(conceito aberto)art. 6°, ii, lei n° 8.666/93
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serviço de engenharia:
são aqueles que só podem ser contratados com profissionais ou empresas que atendam às disposições da lei 5.194/66 e satisfaçam as disposições da confea/crea
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FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS
fluxograma de procedimentos
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aspectos pré-licitação
programa de necessidades
escolha do terreno
estudo de viabilidade e anteprojeto
projeto básico
projeto executivo -
PROGRAMA DE NECESSIDADES
programa de necessidades
Pagamento único
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Capítulos
- Licitações e Contratos Administrativos em Obras Públicas
- IMPORTÂNCIA DO TEMA
- Conceitos Preliminares
- FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS
- PROGRAMA DE NECESSIDADES
- ESCOLHA DO TERRENO
- ESTUDO DE VIABILIDADE
- PROJETO BÁSICO
- FUNDAMENTO LEGAL - PROJETO
- PROJETO BÁSICO
- JURISPRUDÊNCIA TCU
- PROJETO EXECUTIVO
- DEFICIÊNCIAS NO PROJETO BÁSICO Possíveis conseqüências
- OUTRAS CONSEQUÊNCIAS
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- QUEM ESTÁ SUJEITO AO LICENCIAMENTO?
- EXEMPLOS - LICENCIAMENTO
- REGRA GERAL
- TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL
- ESTUDOS AMBIENTAIS
- EXEMPLOS – ESTUDOS AMBIENTAIS
- TIPOS DE ESTUDOS AMBIENTAIS
- LICITAÇÃO
- PRESSUPOSTOS OBRIGATÓRIOS
- PRESSUPOSTOS PERMITIDOS
- PRESSUPOSTOS VEDADOS
- ESCOLHA DA MODALIDADE, TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME
- CONTEÚDO DO EDITAL
- CUSTO DA OBRA
- IRREGULARIDADES RELACIONADAS COM LICITAÇÃO
- FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS
- CONTRATO DE OBRAS - CONSIDERAÇÕES
- IRREGULARIDADE S RELACIONADAS COM CONTRATOS
- IRREGULARIDADES RELACIONADAS COM CONTRATOS
- ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO
- IRREGULARIDADES RELACIONADAS COM FISCALIZAÇÃO
- ROTEIRO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
- ROTEIRO BÁSICO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS