Curso Online de PESSOAS DESAPARECIDAS

Módulo 1 – Noções Gerais

Você sabe o que é “Desaparecimento de Pessoa”?

Existem dois tipos de desaparecimento:

Desaparecimento de pessoa

traduz-se na ausência de

alguém, por período de

tempo suficiente, fazendo

com que seus entes

próximos sintam sua falta.

Diante da preocupação, em

virtude da ausência inesperada

da pessoa, de uma mudança de

seu comportamento rotineiro e

pela falta de notícias,

geralmente, os órgãos de

segurança são acionados para o

auxílio na busca do paradeiro

da pessoa “desaparecida”.

Voluntário

Quando o desaparecimento é

devido à vontade da pessoa

desaparecida, ou seja, ela quer

desaparecer.

Involuntário

Quando o

desaparecimento é

alheio à vontade da

pessoa desaparecida.

Módulo 1 – Noções Gerais

Quando uma pessoa pode ser

considerada desaparecida?

A partir do momento que

familiares, amigos e outros

percebem que a pessoa saiu de

sua rotina sem ter avisado,

previamente.

Ao longo deste módulo, você poderá compreender essas e outras
questões pertinentes ao “Desaparecimento de Pessoa”.

Módulo 1 – Noções Gerais

ONDE procurar ajuda?

A pessoa que busca notícias da pessoa

“desaparecida”, esgotados todos os meios de

que dispõe para localizá-la, deve buscar ajuda

numa Unidade Policial Civil mais próxima

para registrar ocorrência e dar início às

investigações.

Inicialmente, embora o atendimento realizado

pelo agente policial possa não ter aparente

relevância jurídico/penal, possui importante

papel social, esclarecendo e orientando o

comunicante do desaparecimento.

Vide Resolução SEPC nº

300/89, que pode ser acessada

no link ANEXOS, existente na

parte superior da tela.

Módulo 1 – Noções Gerais

Lembre-se!

Quem entra em uma Delegacia de

Polícia está buscando algum tipo de

ajuda, até porque, na maioria das

vezes essa pessoa já esgotou todos

os meios que possuía para localizar

seu parente/amigo.

O papel do policial é orientá-la da

melhor forma possível.

Nos próximos módulos, serão apresentadas as duas partes da investigação policial:

Investigação Preliminar e Investigação de Segmento.

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Aqui serão abordados alguns conceitos que compõe a Investigação Preliminar.

Você acompanhará os procedimentos compreendidos desde o comparecimento do

comunicante à delegacia para realizar o primeiro atendimento, a confecção do

Registro de Ocorrência até as primeiras diligências realizadas pelo policial plantonista.

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Relembrando alguns conceitos sobre a investigação policial...

A Investigação Preliminar é subdividida em 4 tempos:

• Conhecimento

do

fato

Tempo 1

• Diligências

iniciais

• Registro

do

fato

Tempo 3

• Despacho

do

procedimento

Tempo Zero

Tempo 2

O Manual de Investigação

Policial – ANEXO 2-PS-INV-01

pode ser acessado no link

ANEXOS, existente na parte

superior da tela.

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Tempo Zero

Conhecimento do Fato

O Tempo Zero da Investigação Preliminar

é um dos momentos mais importantes de

toda a investigação policial, pois será a

ocasião em que o agente policial realizará o

primeiro atendimento à pessoa que

comparece à Unidade Policial narrando um

fato com repercussão policial (não

necessariamente criminoso, como o caso

do desaparecimento de uma pessoa).

Logo, a primeira entrevista com

o comunicante do fato deve

possuir algumas características,

em especial nos casos de

Desaparecimento de Pessoa.

Tempo Zero

Tempo 1

Tempo 2

Tempo 3

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Investigação Preliminar

Inicialmente, deixe o comunicante contar o fato, sem

preocupar-se em realizar intervenções (entrevista livre).

Entrevista Preliminar

Conhecimento do Fato

com o Comunicante

Após o comunicante contar o evento, o policial deve ordenar os dados fornecidos,

completando-os com algumas indagações, como:

O que, quando, onde e como aconteceu.

Aspectos sociais da vítima e de sua família:

Condição financeira, profissão, escolaridade, vícios (jogos, bebida, drogas),

locais frequentados, contato de amigos.

Veículos, telefones celulares e redes sociais utilizados pelo desaparecido.

Bancos e cartões de créditos que o desaparecido possuía no

momento do fato, eventuais buscas realizadas por parente

e amigos, indicando quem as realizou, quando e onde.

Eventuais buscas realizadas por parentes e amigos,

indicando quem as realizou, quando e onde.

Essas informações são

relevantes para a

investigação de

segmento, ou em

casos onde haja

indícios de crimes.

Tempo Zero

Tempo 1

Tempo 2

Tempo 3

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Tempo 1

Diligências Iniciais

Após o policial tomar conhecimento do

fato e constatando tratar-se efetivamente

de notícia de Desaparecimento de Pessoa,

é imperioso o cumprimento de algumas

diligências iniciais, a serem realizadas no

chamado Tempo 1 da Investigação

Preliminar.

Nas próximas telas, serão

apresentadas as diligências

preliminares a serem tomadas.

Tempo Zero

Tempo 1

Tempo 2

Tempo 3

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Tempo 1

Diligências Iniciais

Deverá ser feita imediata

comunicação do

desaparecimento ao

CECOPOL – Centro de

Comunicações e Operações

Policiais, por meio telefônico.

Art. 3º, Resolução SEPC nº 513/91

“A Autoridade Policial de Serviço na UPAJ do

local onde ocorreu o desaparecimento de

pessoa ou, quando desconhecido, o da

circunscrição onde reside o desaparecido,

adotará as seguintes providências:

[...]

II) A Comunicação do desaparecimento a

CEPOL para retransmissão

às demais unidades Policiais;”

CECOPOL

Tempo Zero

Tempo 1

Policial

Tempo 2

Tempo 3

Módulo 2 – Investigação Preliminar

Tempo 1

Diligências Iniciais

Se o desaparecido for

estrangeiro, o fato deverá ser

imediatamente comunicado ao

respectivo Consulado, com

posterior remessa de cópia do

Registro de Ocorrência.

Art. 1º, Resolução SEPC nº 177/87

“Determinar às Autoridades Policiais que

ao conhecerem de fato típico ou atípico

sob o aspecto penal, envolvendo pessoas

de nacionalidade estrangeira, como

acusado, indiciado, vítima, lesado ou

desaparecido, objeto de registro,

procedam a imediata comunicação da

ocorrência ao respectivo Consulado, sem

prejuízo de posterior remessa de cópia do

respectivo Registro de Ocorrência (RO).”

Tempo Zero

Tempo 1

Tempo 2

Tempo 3