Curso Online de CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - Módulo 02

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

MOD 02

ORGANIZAÇÃO
&
FUNCIONAMENTO DA

CIPA

ORGANIZAÇÃO DA CIPA

c) preparar uma campanha publicitária através de cartazes (e/ou outros meios) que, colocados em lugares onde todos possam ver, despertem nos empregados a curiosidade e o interesse em relação à CIPA. Esses cartazes podem conter chamadas como:

Izaias de Souza Aguiar

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR

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ORGANIZAÇÃO DA CIPA

d) realizar as reuniões de esclarecimento, em locais adequados à participação de todos os empregados de cada setor;
e) marcar a data das eleições;
f) divulgar, através de nova campanha publicitária a data e a forma de participação nas eleições, através de cartazes com dizeres como

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CIPA: ELEIÇÃO NO DIA...

PARTICIPE DA CIPA

CANDIDATE-SE A CIPA

ESCOLHA SEU CANDIDADO A CIPA

ELEIÇÕES

Estabelecida a data das eleições e com a campanha de esclarecimento já em andamento, a administração da empresa deverá designar uma comissão eleitoral ou o SESMT, para conduzir o processo e apurar os votos. Caberá à comissão eleitoral:
a) registrar os candidatos, pôr setor;
b) providenciar a confecção de células para as eleições, com os nomes dos candidatos pôr funções ou setores a serem representados na CIPA;
c) estabelecer o modo como se processará a votação – se com urnas centralizadas ou ambulantes, horário da votação – de modo a cobrir todos os turnos etc.:

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ELEIÇÕES

d) 60 dias antes das eleições, garantir que a administração da empresa publique o edital de convocação das eleições (Ver Modelo n.º 3);

e) finda votação, fazer a contagem dos votos em local de fácil acesso a todos os empregados e publicar os resultados com os nomes dos eleitos e os suplentes (os suplentes serão os que obtiverem maior número de votos depois dos titulares, em ordem decrescente);

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ELEIÇÕES

f) redigir a ata das eleições e transcrevê-la em livro próprio;

g) orientar os representantes dos empregados para a eleição do vice-presidente da CIPA;

h) preparar a reunião de instalação da CIPA, para posse dos membros eleitos e dos membros designados pela empresa.

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POSSE DOS MEMBROS ELEITOS

A primeira reunião da CIPA, a de posse de seus membros, sempre que possível deve ser solene, com o comparecimento da administração da empresa. Deve-se também convidar uma pessoa especializada, para proferir uma palestra sobre segurança.

Nessa reunião, elabora-se conjuntamente o calendário anual das reuniões ordinárias. Mencionando a data, o horário e local. A ata dessa reunião (ver Modelo n.º 2) será transcrita no Livro de Atas da CIPA, que deverá ser iniciado pôr um Termo de Abertura. Uma cópia datilografada da Ata de Posse será remetida à DRT.

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FUNCIONAMENTO DA NOVA CIPA

Funcionamento

A CIPA deve reunir-se mensalmente, cabendo ao secretário comunicar a data, o horário, o local e a ordem do dia da reunião a todos os membros com a necessária antecedência.
As reuniões extraordinárias serão realizadas sempre que ocorrer acidente grave, ainda que sem vítimas, num prazo máximo de 40 horas após a ocorrência, com a presença do responsável pelo setor em que houve o acidente.
Todas as reuniões ordinárias e extraordinárias deverão ter atas lavras no livro próprio.

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PROPOSTA DE SEGURANÇA

Proposta de segurança

Para facilitar o encaminhamento de sugestões quanto à segurança do trabalho à administração da empresa, a CIPA pode utilizar um formulário como o apresentado a seguir, denominado “Proposta de segurança”
As propostas devem ser elaboradas de preferência fora das reuniões da CIPA e previamente discutidas com a chefia da área beneficiada.
Após essas providências, deverão ser encaminhadas ao plenário da CIPA para discussão. Se aprovadas pelos cipeiros, as propostas deverão ser enviadas para apreciação da pessoa responsável por decidir quanto à sua execução.

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PROPOSTA DE SEGURANÇA

É importante lembrar que as propostas de segurança, antes de decisão final sobre sua execução ou não, devem necessariamente ter o parecer do SESMT, quando houver esse tipo de serviço na empresa.

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