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Curso sobre AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR (AF)

Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326 de julho de 2006, considera-se Agricultor Familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como:

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR (AF)

Não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais*;
Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade;
E possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.

REQUISITOS:

MÃO DE OBRA FAMILIAR

ATÉ QUATRO MÓDULO FISCAIS.

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Nas regiões metropolitanas, a extensão do módulo rural é geralmente bem menor do que nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.

HISTÓRICO

  A agricultura familiar brasileira foi marcada profundamente pelas origens coloniais da economia e da sociedade brasileira, com suas três grandes características: a grande propriedade, as monoculturas de exportação e a escravatura.

HISTÓRICO

A fragilidade e a dependência social e política deste extrato de agricultores estão estreitamente relacionados com os eventos que proporcionaram o surgimento das grandes propriedades, a partir de 1850, e com os ciclos econômicos (açúcar e café).

HISTÓRICO

O início da modernização da agricultura somente após a metade dos anos de 1960 fez com que trouxesse para o Brasil, as indústrias de tratores e equipamentos agrícolas, fertilizantes químicos, rações e medicamentos veterinários, dentre outros.       

HISTÓRICO

A partir da constituição desses novos ramos da indústria agrícola, novos mercados também tinham que se abrir. O Governo do Estado implementou um conjunto de políticas agrícolas destinadas a incentivar a aquisição dos produtos desse novo ramo da indústria, acelerando o processo de incorporação de modernas tecnologias pelos produtores rurais.

HISTÓRICO

Este modelo desenvolvimentista que caracterizou a agricultura brasileira, gerou uma grande concentração de terras e de renda no meio rural, marginalizando, do processo, mais de dois terços da população que vive no campo.

HISTÓRICO

O resultado deste modelo tem se refletido, de maneira geral, apesar do aumento na produção global, no agravamento do desemprego (no campo e na cidade), no aumento dos preços dos alimentos, na degradação do meio ambiente e na ocupação desordenada do território nacional.

HISTÓRICO

Outros problemas estão também vinculados ao modelo, como a queda na qualidade biológica dos alimentos e o progressivo desaparecimento das tradições culturais no meio rural.