Curso Online de Certificação Fitossanitária de Origem
O curso é sobre o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são os documento...
Continue lendoAutor(a): Embratec
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- Cide Moreira Da Silva
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
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Certificação Fitossanitária de Origem
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Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) - Definição
De acordo com a Instrução Normativa n° 55, 4 de dezembro de 2007:
O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
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Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) - Definição
Em síntese o CFO é:
A certificação que busca atestar a condição fitossanitária de um produto vegetal ou de suas partes, com objetivo de evitar a disseminação de pragas.
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Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) - Definição
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De acordo com a Instrução Normativa n° 55/2007, art. 1°:
§ 1º A origem no CFO é a Unidade de Produção - UP, da propriedade rural ou da área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal certificadas.
Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) - Definição
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Unidades de Produção
IMA, 2013
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Unidades de Produção
UP PADRÃO: área contínua, tamanho variável, ponto geográfico, mesma espécie e estado fisiológico, mesmos tratos culturais e mesmo controle fitossanitário.
UP DO AGROEXTRATIVISMO: área contínua, tamanho variável, ponto geográfico e que representa a espécie explorada.
UP DE CULTIVO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, OLERÍCOLAS E MEDICINAIS: mesma espécie, talhões descontínuos, podem ser agrupados em única UP desde que somatória menor que um módulo (20 hectares). Se maior que um módulo (20 ha), Ups individualizadas.
IMA, 2013
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Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - Definição
É o documento emitido na origem - Unidade de Consolidação - UC (centralizadora, processadora ou beneficiadora), pelo RT habilitado, para a partida formada a partir de lotes de produtos certificados, declarando o atendimento às exigências e aos requisitos fitossanitários.
MAPA, 2007
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De acordo com a Instrução Normativa n° 55/2007, art. 1°:
§ 2º A origem no CFOC é a Unidade de Consolidação - UC que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal certificadas.
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - Definição
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Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - Definição
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Alguns conceitos importantes
Partida: é um volume do produto que se movimenta com destino ao trânsito interestadual ou internacional.
Ex: container, caminhão, navio ou porões, avião, vagão e até bagagem acompanhada...Lote: é o conjunto de produtos, da mesma espécie, de tamanho definido e de conformidade fitossanitária semelhante, isto é, certificados com CFO, CFOC, PTV ou CF.
MAPA, 2007
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - Definição
Pagamento único
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Capítulos
- Certificaqdo fitossaniotário de origem (CFO) - Definição
- ?Unidades de produção?Estrutura da certificação fitossanitário no Brasil?Permissão de transito de vegetal (PTV)
- ?Certificação fitossanitário de origem consolidado (CFOC)
- ?Habilitação para emissão CFO e CFOC?
- Obrigações do RT?
- Fundamentos do Sistema de certificação fitossanitaria considerações finais?Ferramentas de controle e avaliação do processo emissão do CFO e do CFOC - considerações fina