Curso Online de ENFERMAGEM DO TRABALHO

ENFERMAGEM DO TRABALHO

Daniella Oliveira de Brito Leite

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

Histórico:

A Consolidação das Leis do Trabalho surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.

A Consolidação das Leis do Trabalho, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores.

Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.

Os principais assuntos da CLT são:
Registro do Trabalhador/Carteira de Trabalho
Jornada de Trabalho
Período de Descanso
Férias
Medicina do Trabalho
Categorias Especiais de Trabalhadores
Proteção do Trabalho da Mulher
Contratos Individuais de Trabalho
Organização Sindical
Convenções Coletivas
Fiscalização
Justiça do Trabalho e Processo Trabalhista

DOENÇAS OCUPACIONAIS

Doença ocupacional é designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho.

Elas se dividem em doenças profissionais, que são sempre causadas pela atividade laboral, e doenças do trabalho, que podem ou não ser causadas pelo trabalho.

ESSAS DOENÇAS GERALMENTE SÃO CAUSADAS POR:
AGENTES FÍSICOS
AGENTES QUÍMICOS
AGENTES BIOLÓGICO
AGENTES ERGONÔMICOS

DOENÇAS OCUPACIONAIS

As doenças mais comuns são:

Sistema tegumentar: dermatoses ocupacionais e tumores cutâneos

Sistema digestivo: patologias hepáticas

Sistema urinário: insuficiência renal

Sistema nervoso e órgãos do sentido: tontura, demência, alterações no cérebro, PAIR(perda auditiva por ruído)

Sistema músculo-esquelético: lombalgias, LER, DORT

Sistema respiratório: faringite, rinite, sinusite, asma, bronquite, pneumonite, câncer de pulmão, e principalmente as pneumoconioses.

Pneumoconioses são doenças causadas por inalação de poeiras, substâncias que o organismo pouco consegue combater com seus mecanismos de defesa imunológica e/ou leucocitária.

Dentre as principais destacam-se: asbestose, silicose, bagaçose, estanhose, siderose ,beriliose.

DOENÇAS OCUPACIONAIS: PNEUMOCONIOSES

Asbestose: é uma formação extensa de tecido cicatricial nos pulmões causada pela aspiração do pó de amianto/asbesto.

Silicose: é causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina e caracterizada por inflamação em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão.

DOENÇAS OCUPACIONAIS: PNEUMOCONIOSES

A beriliose: é uma inflamação pulmonar causada pela inalação de poeira ou gases que contêm belírio.

Siderose: é a deposição de ferro no tecido pulmonar.

Estanhose: é a deposição de estanho no tecido pulmonar.

Bagaçose: é a deposição de resíduos seco de cana-de-açucar ou bagaço.

DOENÇAS OCUPACIONAIS: PNEUMOCONIOSES

1. Lesões por esforços repetitivos (LER) ou Doenças osteomusculares relacionado ao trabalho (DORT): é um conjunto de doenças causadas por esforço repetitivo devido a má postura, stress ou trabalho excessivo. Exemplo: Tenossinovite, Tendinite, Bursite Síndrome do túneo do carpo, Lesões nos músculos, articulações, coluna. 2. Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR: é a diminuição gradual de acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de ruído.

DOENÇAS OCUPACIONAIS

Do ponto de vista legal no Brasil, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Do ponto de vista prevencionista, trata-se de uma ocorrência não programada, inesperada ou não, que interrompe ou interfere no processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo útil e/ou lesões para os trabalhadores, e/ou danos materiais.

ACIDENTE DE TRABALHO

Também são considerados acidentes de trabalho:

Acidentes de trajeto: que se refere ao acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência ou do local de refeição para o local de trabalho ou deste para aqueles, independentemente do meio de locomoção, sem que haja interrupção de percurso por motivo alheio ao trabalho.

Doença profissional: que pode ser entendida como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social.

Doença do trabalho: que pode ser entendida como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, e constante de relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social

ACIDENTE DE TRABALHO