Curso Online de Perito Criminal

Perito Criminal

Profº. Wilker Blodrom

Modulo 1
Perito criminal
Quais as características necessárias para ser um perito criminal?
Qual a formação necessária para ser um perito criminal?
Principais atividades
Áreas de atuação e especialidades
Mercado de trabalho
Características Processuais dos Peritos
Atribuições Legais
Armamento Utilizado
Remuneração
O Perito Criminal Federal
Atribuições do perito criminal federal
Graduações exigidas para atuar como perito criminal federal
INTRODUÇÃO À PERÍCIA CRIMINAL

Perito criminal

O perito criminal é um servidor público, a serviço da justiça, que realiza a análise crítica e científica dos locais onde ocorreram crimes. O perito é responsável por localizar as provas técnicas, e analisar os vestígios do delito. As provas técnicas são muito importantes em um processo, não sendo descartadas mesmo quando o réu é confesso. Esse profissional, após a localização das provas, estuda o corpo do objeto, realiza exames laboratoriais específicos, analisa todas as informações das quais dispõe e reconstitui a cena do crime, na tentativa de desvendar os autores, as armas utilizadas, o modo como foi realizado e até as vítimas. O profissional de perícia é selecionado mediante concurso público, e pode participar de operações isoladas e da perícia de pequenos delitos, ou de operações específicas juntamente com outros departamentos da justiça.

Quais as características necessárias para ser um perito criminal?

Para ser um perito criminal é necessário que o profissional se interesse por desvendar mistérios, e acima de tudo, que tenha uma certa frieza, pois seu trabalho está sempre ligado a cenas fortes de crimes diversos. Outras características interessantes são:
responsabilidade
capacidade de observação
raciocínio rápido
capacidade de concentração
visão realista
capacidade de interligar fatos e motivos
metodologia
sinceridade
curiosidade
imparcialidade

Qual a formação necessária para ser um perito criminal?

Por ser um profissional selecionado através de concurso público, as exigências de formação são informadas quando o edital do concurso é publicado. O cargo é de nível superior, ou seja, o profissional que esteja interessado em prestar o concurso precisa ter diploma de graduação em algum curso (não há especificidade de graduação). Após a aprovação no concurso público os candidatos passam por um curso de especialização de aproximadamente oito meses, onde estudam criminologia, balística, acidentes de trânsito, lingüística, análises de DNA, perícias de informática, áudio e vídeo, entre outras disciplinas.

Principais atividades

chegar ao local do crime rapidamente, depois de chamado, para que provas e evidências não se percam ou sejam mal manuseadas por pessoas não especializadas
analisar minuciosamente a cena do crime, localizando todas as evidências e possíveis provas técnicas
no caso de vítimas fatais, o perito analisa os machucados e lesões, conseguindo assim distinguir o objeto utilizado para ferir a vítima e dados importantes como, de que lado veio o golpe, quantas pessoas agrediram, ou até mesmo se o agressor é destro ou canhoto
analisar o corpo das provas
mandar realizar análises laboratoriais mais específicas
analisar o resultado das análises laboratoriais e elaborar uma linha de investigação
trabalhar em conjunto com outros peritos e profissionais da área, evoluindo a investigação na tentativa de solucionar o crime
se possível desvendar os autores do crime, as armas, os métodos utilizados, as vítimas, etc
elaborar um laudo pericial que será entregue aos órgãos competentes que será anexado ao processo

Áreas de atuação e especialidades

Os peritos criminais trabalham em todo o tipo de crime que deixe vestígios. Seu papel é investigar a partir destes vestígios e encontrar relações com o delito, a fim de descobrir como o mesmo ocorreu. Os peritos podem trabalhar em pequenos delitos, em operações isoladas, ou em conjunto com outros departamentos e especialidades da justiça. O perito, ao chegar no local do crime, geralmente é acompanhado de um papiloszcopista (profissional especializado em impressões digitais), um fotógrafo e policiais. O trabalho desse profissional é de tamanha importância nos processos, que, mesmo quando o réu confessa a autoria do crime, as provas técnicas e a análise pericial não podem ser dispensadas.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho para o perito criminal depende basicamente da abertura de concursos públicos para o cargo. Ultimamente, a procura por esses concursos tem aumentado, fato que, por sua vez, aumenta a concorrência e o grau de dificuldade da seleção. Segundo muitos especialistas da área, o problema não é a falta de profissionais e sim o grande número de crimes, o que faz com que o sistema de perícias nunca seja grande o bastante para atender toda a demanda.

Características Processuais dos Peritos

São órgãos estáticos, à semelhança dos Juízes;
São órgãos dotados de formação universitária plena;
São órgãos vinculados a entidades de classe (CRQ, CRF, CRFa, CREAA, CRP, CRM,CRBIO), ao contrário dos Juízes que não estão filiados à OAB;
Transformam-se em órgãos dinâmicos, quando regularmente requisitados por autoridade competente (policial, policial militar, judiciária penal, judiciária militar), como os Juízes, ao receberem a denúncia ou a queixa.

Atribuições Legais

São atribuições legais dos Peritos Criminais:
Supervisionar, coordenar, controlar, orientar e executar perícias criminais em geral;
Planejar, dirigir e coordenar as atividades científicas;
Fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquéritos policiais e processos criminais;
Promover o trabalho especializado de investigação e pesquisa policial;
Executar atividades técnico-científicas de nível superior de análises e pesquisas na área forense;
Proceder a levantamentos topográficos e fotográficos e a exames periciais, laboratoriais, Odonto-legais, químico-legais e micro balístico;
Emitir parecer sobre trabalhos criminalísticos;
Produzir laudos periciais;
Elaborar estudos estatísticos dos crimes em relação à criminalística;
Praticar atos necessários aos procedimentos das perícias policiais criminais;
Executar as atividades de identificação humana, relevantes para os procedimentos pré-processuais judiciais;
Desempenhar atividades periciais relacionadas às atribuições legalmente reservadas às classes profissionais a que pertencem.

Armamento Utilizado

Os Peritos Criminais, bem como os demais policiais da área científica, diferem da maioria dos policiais civis e militares pelo fato de não praticarem atos de policiamento ostensivo ou preventivo especializado. Sendo a atividade das Polícias Científicas (e dos Departamentos Técnico-Científicos das Polícias Civis) de natureza estritamente pericial, é praticamente nula a existência de armamento pesado (como fuzis e submetralhadoras) em posse de Peritos Criminais e policiais técnico-científicos.

Ainda assim, como se trata de cargos de natureza policial, sujeitos a trabalhos em locais de crime de variada periculosidade e com deslocamento feito em viaturas devidamente caracterizadas, a maioria dos Peritos está dotada de pistolas, revólveres e espingardas.

As principais armas de fogo utilizadas pelos Peritos Criminais dos estados são as pistolas Taurus nacional, de calibre. 40 S&W dos modelos: Taurus PT 100, Taurus PT 940, Taurus PT 640, Taurus PT 24/7, enquanto os Peritos Criminais Federais adotam como padrão a pistola Glock austríaca, de calibre 9 mm Luger, nos modelos G17, G19 e G26.