Curso Online de Violência Sexual contra a Crianças e Adolescentes

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ângela Silva Benjamim Constantino

Introdução

É considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Para a prática de todos os atos da vida civil, como a assinatura de contratos, é considerado capaz o adolescente emancipado, que neste caso tem que ter mais de 18 anos. Em muitos países a maioridade é de 21 anos de idade, mas no Brasil é entre os 18 e os 20 anos de Idade.

Conceitos de criança e de adolescente

É considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Para a prática de todos os atos da vida civil, como a assinatura de contratos, é considerado capaz o adolescente emancipado

Por que falar em violência sexual contra crianças e adolescentes?

Por dois importantes motivos :
Primeiro, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes
é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil.
Segundo, para que o país enfrente e supere essa grave situação,
é preciso conhecer muito bem o problema. E é aqui que entra esta
cartilha: ela reúne as principais informações que você precisa saber
sobre o tema. Isso vai ajudar você a proteger os direitos de crianças e adolescentes!

Você sabia? Crianças e adolescentes são:

Sujeitos de Direitos
ou seja, são pessoas que têm direitos garantidos pelas leis brasileiras, que devem
ser respeitadas por todos.

Pessoas em desenvolvimento

ou seja, ainda não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta, nem fisicamente
e nem psicologicamente. Vale o mesmo para a sua sexualidade, que também não
deve ser tratada como a sexualidade de uma pessoa adulta.

Pessoas que precisam ser protegidas integralmente

Ou seja, a proteção de crianças e adolescentes precisa ocorrer em todos os aspectos
da sua vida. Não basta, por exemplo, garantir apenas a alimentação. É necessário
garantir também a saúde, a educação, a segurança e todos os direitos.

O que é a violência física?

É o uso da força física utilizada para machucar a criança ou adolescente de
forma intencional, não-acidental. Por vezes, a violência física pode deixar
no corpo marcas como hematomas, arranhões, fraturas, queimaduras,
cortes, entre outros.

O que é a violência psicológica?

É um conjunto de atitudes, palavras e ações que objetivam constranger,
envergonhar, censurar e pressionar a criança ou o adolescente de modo
permanente, gerando situações vexatórias que podem prejudicá-lo em
vários aspectos de sua saúde e desenvolvimento.

O que é a violência institucional?

É qualquer manifestação de violência contra crianças e adolescentes
praticada por instituições formais ou por seus representantes, que são
responsáveis pela sua proteção.

O que é a omissão institucional?

É a omissão dos órgãos em cumprir as suas atividades de assegurar a
proteção e defesa de crianças e adolescentes.