Curso Online de FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E LICITAÇÕES
É UM CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO QUE POSSIBILITARÁ AO PARTICIPANTE A REGENCIA DA LEI 8666/93
Continue lendoAutor(a): Gilmar Dias Martins
Carga horária: 14 horas
Por: R$ 99,90
(Pagamento único)
Mais de 800 alunos matriculados no curso.
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** Material opcional, vendido separadamente.
Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
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CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E LICITAÇÕES
CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E LICITAÇÕES
Gilmar Dias Martins
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O presente Curso, objetiva realizar uma análise ampla e aprofundada do procedimento licitatório à luz das Leis: 8.666/93 e 10.520/02
O presente Curso, objetiva realizar uma análise ampla e aprofundada do procedimento licitatório à luz das Leis: 8.666/93 e 10.520/02
Gilmar Dias Martins
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Quem está subordinado ao regime desta Lei 8666/93?
Subordina-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Quem está subordinado ao regime desta Lei 8666/93?
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Necessidades de licitar?
Necessidades de licitar?
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratados com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei.
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FALHAS MAIS FREQUENTES NAS LICITAÇÕES
FALHAS MAIS FREQUENTES NAS LICITAÇÕES
* Falta de Planejamento
Editais mal elaborados;
Fragmentação e fuga da licitação;
Concentração na modalidade Convite;
Excesso de dispensa de licitação; -
Escolha da Comissão de Licitação e Pregoeiro;
Escolha da Comissão de Licitação e Pregoeiro;
Componentes sem o devido conhecimento
Pessoas sem o devido comprometimento com a causa pública.
Membros despreparados
Pregoeiro sem a devida formação. -
ORÇAMENTO PROGRAMA
Objetivos e Metas
Dotação
OrçamentáriaExecução
OrçamentáriaLicitação
Dispensa de Licitação
InexigibilidadeORÇAMENTO PROGRAMA
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LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
O cidadão comum, não precisa fazer licitação;
É a escolha do produto e da empresa;
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LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
Procedimento administrativo composto de atos sequenciais, ordenados e interdependentes, mediante os quais a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse, devendo ser conduzida em estrita conformidade com os princípios constitucionais e aqueles que lhes são correlatos.
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QUEM CONDUZ A LICITAÇÃO
QUEM CONDUZ A LICITAÇÃO
Comissão Permanente de licitação
Comissão Especial de Licitação
Pregoeiro
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COMISSÕES
COMISSÕES
Pagamento único
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Capítulos
- CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E LICITAÇÕES
- Quem está subordinado ao regime desta Lei 8666/93?
- Necessidades de licitar?
- FALHAS MAIS FREQUENTES NAS LICITAÇÕES
- Escolha da Comissão de Licitação e Pregoeiro;
- ORÇAMENTO PROGRAMA
- QUEM CONDUZ A LICITAÇÃO
- Comissão Licitação
- PREGOEIRO
- TIPOS DE LICITAÇÃO
- MODALIDADES
- CONCORRÊNCIA (art. 22, §1º)
- TOMADA DE PREÇOS (art. 22, §2º)
- CONVITE (art. 22, §3º)
- MANIFESTAÇÃO DE DESINTERESSE DOS CONVIDADOS
- PREGÃO (Lei nº10.520/02)
- Forma de Divulgação
- FRAGMENTAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO
- FASE INTERNA
- EDITAL
- PROCEDIMENTO FASE EXTERNA
- Publicidade
- HABILITAÇÃO
- Dispensa de documentos
- Substituição de documentos pelo CRC
- Aspectos da aferição da habilitação
- habilitação jurídica corresponde
- Regularidade fiscal + Quitação fiscal
- Qualificação técnica
- Qualificação econômico-financeira
- Proibição de Trabalho Noturno
- Abertura dos envelopes
- Diligências
- Inabilitação de todos os licitantes
- Circunstâncias supervenientes
- Desistência do certame
- Lavratura de ata
- Condições genéricas e especificas
- Julgamento das Propostas
- Objetividade e vinculação do julgamento
- Abertura dos envelopes
- Questões relativas à análise das propostas
- Desclassificação de todas as propostas
- Critério de desempate
- Desistência da proposta
- Casos de desclassificação das propostas
- Homologação e Adjudicação
- Diferenças entre homologação e adjudicação
- Consequências jurídicas da adjudicação
- Efeitos jurídicos da adjudicação
- Impedimento de a administração
- Anulação
- Revogação
- Justificativa para Anular ou Revogar
- Contraditório e ampla defesa
- Recurso Administrativo
- Espécies de Recursos
- Representação
- Reconsideração
- Direito de petição
- Prazo para interposição
- Comunicação
- Processamento do recurso hierárquico
- Efeitos
- O que pode e o que não pode ser licitado
- Procedimento fase externa
- Procedimentos
- Vantagens da Lei 123/06