Curso Online de TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

INSTITUTO FEDERAL DE INTELIGÊNCIA CIVIL

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O que é técnicas?
Técnica , de acordo com Pasold (2003), é um conjunto diferenciado de informações, reunidas e acionadas em forma instrumental, para realizar operações intelectuais ou física, sob o comando de uma ou mais bases lógicas de pesquisa.

Podemos dizer que a investigação necessita de técnicas que assegurem um trabalho lógico, seqüencial, pautado pelas garantias individuais e coletivas do cidadão, na busca imparcial da verdade objetivando cumprir o dever do Estado, na preservação da ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Visa á investigação resposta para as perguntas: (hectâmetro).

quem?
O que?
Onde?
Com que auxilio?
Por que?
De que maneira?
Quando?

Agora veremos o que é um procedimento. Mais, com essa palavra pode ser definida?
Procedimento é o conjunto dos atos pelos quais se ordenam e se exercitam, sob determinados preceitos legais, os meios necessários para instruir a causa e assegurar ou estabelecer uma relação jurídica controvertida.

Na investigação podemos dizer que o procedimento é o conjunto dos atos que tem por objetivo colher as provas da infração penal.
A investigação é direcionada de acordo com os diferentes tipos de delitos, guardando características próprias e peculiares em função dos mesmos.

É um estudo profundo de um problema, com a finalidade de descobrir fatos novos. Tanto a investigação quanto a analise se baseiam no exame completo de um problema concreto. A investigação será realizada a fim de obter informação sobre um tema, nela se procura, sobretudo, recolher e organizar informações básicas.

INTERROGATÓRIO

Interrogatório é o termo utilizado pelo Código de Processo Penal para conceituar a inquirição do acusado no processo penal. O procedimento do interrogatório encontra-se disposto nos artigos 185 e 196 do Código de Processo Penal, que foram todos alterados pela Lei nº10792, de 1.12.2003.

Denomina-se interrogatório o ato em que o suspeito ou indiciado pela pratica da infração penal presta depoimento formalmente nos autos, perante a autoridade policial.

Usualmente conceitua-se declaração como sendo a inquirição da vítima e depoimento a inquirição da testemunha. Evidentemente que as técnicas ora mencionadas também podem ser aplicadas durante a tomada de declarações da vítima ou a tomada de depoimento de testemunha.

A preparação é importante porque é comum o autor da infração penal, embora confessando o delito, fazê-lo de forma a se beneficiar, diminuindo as conseqüências penais, alegando, por exemplo, uma legitima defesa putativa ou uma injusta provocação da vitima, etc..