Curso Online de CRIMINOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA

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O crime é algo que inquieta e desestabiliza a paz social. O estudo e compreensão da ciência criminológica busca agregar uma visão ampliada dos diversos fatores desencadeadores do delito e tem sido propagada cada vez mais no processo de formação dos servidores da segurança pública, porquanto estimula a interação da teoria adquirida nos bancos acadêmicos para estar suficientemente preparado para o enfrentamento da realidade prática das ruas.
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O estudo da criminologia na formação dos agentes de segurança pública deve ser franca e com o fim de melhor instruir, prevenir e reprimir o crime desde sua gênese até os seus possíveis desdobramentos.
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“Os problemas de segurança são mais amplos do que as questões de competência propriamente policial. Ou seja, nem todos os problemas que afetam a Segurança Pública estão contidos no espaço legal e legítimo de ação das polícias. Daí a pertinência de incorporar outros atores no processo de produção democrática da Segurança Pública.” (MUNIZ 1999, p. 8)
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A intenção deste curso é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação do Estado a elas. Para isso, este material tratará do desenvolvimento históricoda criminologia (ciência do crime), no decorrer dos séculos XIX e XX , a fim de analisar as principais contribuições de estudiosos para a compreensão do crime.
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A Criminologia se divide em três ramos: a sociologia do direito (que estuda as condições de desenvolvimento das leis penais), a etiologia criminal (que estuda as causas da criminalidade), e a penalogia (que estuda a luta contra a criminalidade), segundo Sutherland (apud Dias e Andrade, 1997). Este curso se concentrará nos ramos da etiologia criminal e da penalogia.
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Partiremos de algumas noções fundamentais para, em seguida, passarmos ao estudo do crime. Estudaremos as teorias que partem da noção de crime centrada no indivíduo e as teorias que partem da noção de crime centrada na sociedade. Complementando o estudo destas últimas teorias, há um anexo no final da apostila.
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Em 1879, há registros de que o antropólogo francês Topinard teria utilizado, pela primeira vez, o termo criminologia e, em 1885, ele apareceu no título da obra de Garófalo, “A Criminologia”. Em razão de circunstâncias como essas, autores tendem a vincular o nascimento da criminologia como ciência, com o nascimento da Escola Positiva.
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No entanto, conforme explicam Dias e Andrade (1997), embora a criminologia tenha passado a apresentar-se como ciência com o Positivismo, sendo definida como “estudo etiológico explicativo do crime”, a preocupação sistemática com o problema do crime se deu desde a Escola Clássica. Na verdade, a preocupação com o crime tem uma existência muito mais antiga, que pode ser percebida já em Platão (As Leis) e Aristóteles (Ética a Nicômaco).
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Segundo Dias e Andrade (1997), a Escola Clássica analisou o problema do crime sob oprisma dos ideais filosóficos e políticos do racionalismo moderno. Para eles, essa escola se baseia em dois princípios: o primeiro é concernente ao principal objetivo do direito criminal e da ciência criminal que seria prevenir os abusos por parte das autoridades, e o segundo seria a visão que se tem do crime, pois ele é tido não como uma entidade de fato, mas uma entidade de direito.
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