Curso Online de CRIMINOLOGIA - CONDICIONANTES BIOLÓGICOS

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É habitual a questão do crime envolver uma série de reflexões e comentários que ultrapassam em muito o ato delituoso em si; são questões que resvalam na ética, na mo-ral, na psicologia e na psiquiatria simultanea-mente.
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Sempre há alguém atribuindo ao crimi-noso traços e características psicopatológicas ou sociológicas: porque Fulano cometeu esse crime? Estaria perturbado psiquicamente? Estaria encurralado socialmente? Seria essa a única alternativa? Ou, ao contrário, seria ele simplesmente uma pessoa maldosa? Por-tadora de um caráter delituoso, etc.
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Atualmente, apesar da ciência não ter ainda algum consenso definitivo sobre a questão, sabe-se, no mínimo, que qualquer abordagem isolada do ser humano corre enorme risco de errar.
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As teorias biológicas do crime afirmam que a natureza biológica dos seres humanos determi-na se eles cometem atos criminosos ou não.
Com base em características físicas ou pelo menos puramente biológicas, poderia ser esta-belecida uma tipologia de criminosos e não cri-minosos segundo a qual os criminosos devem ser distinguidos dos não criminosos em relação à sua genética, neurologia ou constituição física.
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As teorias biológicas do crime, portanto, distinguem-se claramente daquelas teorias (por exemplo, sociológicas) que tratam de fatores externos aos quais o indivíduo está exposto em suas abordagens. No entanto, muitas das teorias biológicas (sobretudo modernas) também incluem condições con-textuais e ambientais em suas considera-ções. Algumas dessas teorias são, portanto, também chamadas de teorias biossociais.
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Contexto
A história da criminologia biológica é em muitos casos congruente com a história da criminologia em geral, de modo que as teo-rias antropológicas e fisiológicas têm sido predominantes ou pelo menos em suas principais características sempre objeto de discussão criminológica por muitas décadas antes de serem ultrapassadas nos últimos tempos por abordagens sociológicas, socio-psicológicas e econômicas.
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A biologia forense apareceu pela pri-meira vez como uma ciência separada e in-dependente na Itália no século 19. Cesare Lombroso desenvolveu o conceito de crimi-noso atávico nato sob a influência da então emergente frenologia (craniologia) na medi-cina, mas sobretudo seguindo também a teoria da evolução de Darwin.
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A ideia de poder distinguir criminosos de não criminosos com base em suas caracte-rísticas físicas foi um afastamento conscien-te da criminologia clássica e levou às primei-ras tentativas científicas de descobrir a cau-sa do comportamento criminoso. Foi assim o primeiro criminologista a dedicar-se à observação direta e à medição do caso indi-vidual para traçar a origem do crime. Para muitos criminologistas, ele é, portanto, con-siderado o fundador de sua ciência.

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O positivismo, no entanto, não era apenas como em Lombroso puramente biologica-mente delinquente.
Especialmente no mundo francófono, já havia considerações iniciais sobre quais fatores externos de influência social poderiam causar ou promover o crime. Além de Gabriel Tarde e do crítico de Lombroso, Alexandre Lacassagne, os chamados estatísticos criminais estavam no comando: André-Michel Guerry e Adolphe Quetelet registravam o número e a distribuição dos crimes coletando e revisando dados esta-tísticos, produzindo assim surpreendente regu-laridade no que diz respeito a idade, sexo, origem social, etc.
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