Curso Online de ESPECIALIZAÇÃO EM MARINHA DO BRASIL

MARINHA

Marinha do brasil
PROF. MARCUS LEÃO

A Marinha do Brasil (MB) é o mais antigo dos três ramos das Forças Armadas do Brasil e a responsável por conduzir operações navais. Atualmente, é a maior marinha da América Latina e a segunda maior do continente americano, atrás somente da Marinha dos Estados Unidos. O seu patrono é o Marquês de Tamandaré.

MISSÃO
A missão primordial da Marinha é garantir a defesa da Pátria juntamente com as demais Forças Armadas. Para o cumprimento de sua missão constitucional a Marinha deve preparar e aplicar o Poder Naval. Cabe ainda à Marinha, como missão secundária, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

MISSÃO
Como o Brasil não possui um órgão exclusivo para organizar, fiscalizar e orientar a Marinha Mercante e policiar a costa brasileira e águas interiores, ela também exerce o papel de "Guarda Costeira". Estas funções são definidas como atribuições subsidiárias particulares e são discriminadas a seguir:
Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
Prover a segurança da navegação aquaviária;
Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;
Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do poder executivo, Federal ou Estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas;
Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

HISTÓRIA
Período colonial

A origem da Armada remonta à Marinha Portuguesa, existente já desde o século XII. O primeiro brasileiro a comandar uma força naval para defender o Brasil foi o militar e administrador colonial pernambucano Jerônimo de Albuquerque, em 1614, herói da conquista do Maranhão no contexto da França Equinocial. Por ter expulsado os franceses do território brasileiro, recebeu o sobrenome "Maranhão" do rei Filipe II de Portugal, III de Espanha. Ao longo de três séculos, entre a descoberta do Brasil e o início do século XIX, Portugal travou diversas batalhas pela posse e controle das águas brasileiras; à medida que os séculos passavam, cada vez mais brasileiros participavam e faziam parte das forças navais empreendidas na costa brasileira, quer na defesa quer no ataque. O Brasil Colônia foi também local de construção de embarcações, como o galeão Padre Eterno, construído no século XVII na Ilha do Governador, que em sua época era considerado o maior navio do mundo.

Chegada da Família Real

A transferência da sede do Reino de Portugal para o Brasil, em 1808, fez com que também fosse transferida uma parte importante da estrutura, pessoal e navios da Marinha Portuguesa. As invasões napoleônicas em Portugal forçaram a Família Real Portuguesa a sair de Portugal e a procurar refúgio no Brasil, de modo a continuar no poder e a manter o Império Português. Esta transferência foi feita por um comboio de 30 navios, que transportaram 15 mil militares e civis. Com ela, chegou ao Brasil o Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, e foram criados ou estabelecidos diversos componentes necessários ao funcionamento da marinha. A Academia Real dos Guardas-Marinhas, que também foi transferida, tornou-se o primeiro estabelecimento de ensino superior no Brasil. Por outro lado, o Arsenal Real da Marinha que já existia, viu a sua capacidade ampliada para poder servir à força naval recém-aumentada. Este seria o núcleo da futura Marinha do Brasil.

Com as suas origens na Marinha Portuguesa, a maioria das forças e bases navais sul-americanas do Império Português foram transferidas para o país recém-independente. O embrião daquilo que seria a Armada Imperial Brasileira se fez presente na guerra de independência do Brasil. Nas décadas iniciais do Império do Brasil manteve uma grande força naval, mais tarde envolvida na Guerra Cisplatina, nos conflitos da Bacia do Prata, na Guerra do Paraguai, bem como em outras rebeliões esporádicas que marcaram a história brasileira.

Primeiro Reinado

A 7 de setembro de 1822, D. Pedro declarava a independência do Brasil. A Armada Nacional (como era chamada a Marinha de Guerra brasileira durante o regime monárquico) surgiu com a independência do país. Era formada quase que em sua totalidade por embarcações, pessoal, organizações e doutrinas provenientes da transmigração da Família Real de Portugal em 1808. Os seus membros eram alguns poucos brasileiros natos (até então quase todos proibidos de servir), portugueses que optaram por aderir à causa da separação (e que consequentemente foram naturalizados brasileiros) e estrangeiros de vários países contratados como mercenários. Também foram aproveitados vários órgãos criados por João VI de Portugal, tais como: a Secretaria da Marinha, o Quartel-General, a Intendência e Contadoria, o Arsenal de Marinha, a Academia Real dos Guardas-Marinhas, o Hospital, a Auditoria, o Conselho Supremo Militar, a Fábrica de Pólvora, os Cortes de Madeira e outros. Como primeiro Ministro da Marinha, foi nomeado o brasileiro nato Capitão de Mar e guerra, Luís da Cunha Moreira (futuro visconde de Cabo Frio), em 28 de outubro de 1822.
Na falta de militares experientes que tivessem nascido no Brasil, a comissão composta por Luís Cunha Moreira e vários oficiais buscou contatar os militares portugueses servindo no Brasil para que se unissem ao recém-criado império brasileiro. Centenas aceitaram, e os que recusaram receberam, em conjunto com as suas famílias, transporte para retornarem a Portugal. Contudo, temerosos das possíveis consequências de enviar para combate navios tripulados em sua maior parte por portugueses contra as forças lusitanas, a comissão recrutou diversos mercenários, utilizando os indígenas e escravos para ampliar sua força militar. Para comandar a Armada brasileira, foi escolhido o experiente Lorde Thomas Alexander Cochrane, britânico de nascimento, que recebeu o cargo de "Primeiro Almirante".

“Homenagem aos Descobridores” - Trajano Augusto de Carvalho / 1940.
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Preponderante no contexto do processo de consolidação de nossa Independência, especialmente para a manutenção da integridade territorial do Brasil, ainda nos tempos coloniais o Poder Naval figurou como elemento de significativa importância em um período de constantes ameaças aos interesses ultramarinos de Portugal em seu maior e mais importante território colonial, onde as lutas contra invasões e pela expansão dos limites territoriais marcaram os séculos de domínio português.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO REINADO

José Bonifácio de Andrada e Silva Benedito Calixto / 1902.
Com o aprofundamento da crise entre o então Reino do Brasil e Portugal, o único caminho viável para alcançar a Independência em todo o território era o mar. Essa era a percepção de José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro da Secretaria de Estado do Interior e dos Negócios Estrangeiros do governo do Príncipe Regente D. Pedro de Alcântara. A rápida organização da Marinha Imperial, dotada de navios de guerra bem armados, poderia impedir a chegada de reforços portugueses ao Brasil e dar combate às tropas portuguesas no litoral.