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Curso Online de CONTRATOS ELETRONICOS
A Equipe Promovendo Conhecimento está melhorando os cursos e aceitamos sugestões e criticas via painel de contato O curso oferecido acim...
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Contratos eletrônicos
contratos eletrônicos
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Contratos Eletrônicos
contratos eletrônicos
negócio jurídico bilateral
o meio eletrônico é apenas um suporte:
da manifestação de vontade
dos termos do contratonão há classificação “nova”.
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Disposições Gerais
disposições gerais
liberdade de contratar
função social do contrato
vinculação das partes
probidade e boa-fé
nulidade de cláusulas abusivas
contratos atípicos -
Suporte Tecnológico
suporte tecnológico
novas tecnologias para:
manifestar a vontade
preservar a informação
dar segurança às partes
encurtar distâncias -
Preservar Informações
preservar informações
qual tecnologia estava disponível há 3000 anos?
o papiro (cyperus papyrus)
o pergaminho surgiu 500 a.c.
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Preservar Informações
preservar informações
chineses usavam a seda
romanos usavam placas de madeira
o papel surgiu no ano 105 d.c. e se tornou popular apenas no século xv
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Por que os contratos são escritos?
por que os contratos são escritos?
papel é tecnologia difundida, simples e barata
não perece facilmente
é de difícil adulteração
preserva a informação de forma eficaz!
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Preserva a Informação de forma Eficaz
preserva a informação de forma eficaz
é apenas um meio de prova.
qual é o principal problema dos contratos eletrônicos?
prova da sua existência
prova da manifestação de vontade
segurança da informação -
Liberdade de forma
liberdade de forma
a validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir (art. 107, cc)
orientação comum internacionalmente...
-
Lei Modelo UNCITRAL
lei modelo uncitral
oferta e aceitação podem ser expressas por mensagens eletrônicas.
não se negará a validade de contrato pelo simples fato de ter sido celebrado eletronicamente.
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E-SIGN Act (EUA, 2000)
e-sign act (eua, 2000)
não pode ser negada validade a contrato por ter sido celebrado eletronicamente.
preserva o direito de consumidores exigirem contratos impressos.
transações podem ser registradas eletronicamente, desde que possam ser reproduzidas corretamente, impressas, etc.
Pagamento único
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Capítulos
- Contratos eletrônicos
- Contratos Eletrônicos
- Disposições Gerais
- Suporte Tecnológico
- Preservar Informações
- Por que os contratos são escritos?
- Preserva a Informação de forma Eficaz
- Liberdade de forma
- Lei Modelo UNCITRAL
- E-SIGN Act (EUA, 2000)
- Uniform Electronic Transactions Act (UETA)
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