Curso Online de ISO 45001:2018 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

ISO 45001:2018
Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Occupational health and safety management systems

ISO 45001:2018 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
A norma internacional ISO 45001:2018 visa auxiliar organizações de todas as partes do mundo, e de todos os tipos e tamanhos, a reduzirem acidentes e doenças no trabalho. Ela fornece uma estrutura para melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores, reduzir riscos nos locais de trabalho e criar melhores e mais seguras condições de trabalho.
Desenvolvida por um comitê de especialistas em segurança e saúde no trabalho, a ISO 45001 segue abordagens genéricas de sistemas de gestão, como a ISO 14001:2015 (Gestão Ambiental) e a ISO 9001:2015 (Gestão da Qualidade).

Antecedentes da Norma
Responsabilidade Organizacional
Uma organização é responsável pela segurança e saúde dos trabalhadores e outros que podem ser afetados por suas atividades. Esta responsabilidade inclui a promoção e proteção da saúde física e mental de todos os envolvidos.
Propósito do Sistema
A adoção de um sistema de gestão da SST destina-se a permitir que uma organização forneça locais de trabalho seguros e saudáveis, previna lesões e doenças relacionadas ao trabalho, e melhore continuamente o seu desempenho de SST.

Objetivo do Sistema de Gestão da SST

1
Estrutura para Gerenciamento
O propósito de um sistema de gestão da SST é prover uma estrutura para gerenciar riscos e oportunidades de SST. O objetivo principal é prevenir lesões e doenças relacionadas ao trabalho dos trabalhadores, e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis.

2
Eficácia e Eficiência
Um sistema de gestão da SST pode ser mais eficaz e eficiente ao tomar ações antecipadas para abordar oportunidades de melhoria do desempenho de SST, aplicando medidas de prevenção e proteção eficazes.

3
Conformidade e Melhoria
A implementação de um sistema de gestão da SST em conformidade com este documento permite que uma organização gerencie seus riscos de SST, melhore seu desempenho de SST e ajuda a cumprir seus requisitos legais e outros requisitos.

Fatores de Sucesso na Implementação

Liderança e Comprometimento
O sucesso do sistema de gestão da SST depende de liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização. A Alta Direção deve desenvolver, liderar e promover uma cultura que apoie os resultados pretendidos do sistema.

Comunicação e Participação
A comunicação eficaz e a consulta e participação dos trabalhadores e, onde existam, de representantes dos trabalhadores, são essenciais para o sucesso do sistema de gestão da SST.

Recursos e Políticas
A alocação dos recursos necessários e políticas de SST compatíveis com os objetivos estratégicos gerais são fundamentais para manter e melhorar o sistema de gestão da SST.

Ciclo Plan-Do-Check-Act (PDCA)
Plan (Planejar)
Determinar e avaliar riscos de SST, oportunidades de SST e outros riscos e oportunidades, estabelecer objetivos de SST e processos necessários.
1
Do (Fazer)
Implementar os processos conforme planejado, colocando em prática as ações definidas na etapa de planejamento.
2
Check (Checar)
Monitorar e medir atividades e processos em relação à política de SST e aos objetivos de SST, relatando os resultados obtidos.
3
Act (Agir)
Tomar ações para melhorar continuamente o desempenho de SST e alcançar os resultados pretendidos pelo sistema.
4

Conteúdo do Documento ISO 45001

1
Estrutura de Alto Nível
Este documento está em conformidade com os requisitos da ISO para as normas de sistema de gestão, incluindo uma estrutura de alto nível, texto central idêntico e termos comuns com definições centrais.

2
Requisitos e Orientações
O documento contém os requisitos que podem ser usados por uma organização para implementar um sistema de gestão da SST e para avaliar a conformidade, além de orientações para seu uso.

3
Demonstração de Conformidade
Uma organização pode demonstrar conformidade através de autoavaliação e autodeclaração, confirmação por partes interessadas, confirmação externa ou certificação/registro por uma organização externa.

Escopo da ISO 45001:2018
Especificação de Requisitos
Este documento especifica os requisitos para um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) e fornece orientações para seu uso, permitindo que organizações provejam locais de trabalho seguros e saudáveis.
Aplicabilidade
É aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades, que deseja estabelecer, implementar e manter um sistema de gestão da SST para melhorar a segurança e saúde no trabalho.
Resultados Pretendidos
Os resultados pretendidos incluem a melhoria contínua do desempenho de SST, o atendimento dos requisitos legais e outros requisitos, e o alcance dos objetivos de SST estabelecidos pela organização.

Termos e Definições Fundamentais
Organização
Pessoa ou grupo de pessoas com suas próprias funções, responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus objetivos. Pode incluir empreendedor individual, companhia, corporação, firma, empresa, autoridade ou instituição.
Parte Interessada
Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade. Também conhecida como "stakeholder" em alguns contextos.
Trabalhador
Pessoa que realiza o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização, incluindo a Alta Direção, pessoas com funções gerenciais e não gerenciais.

Conceitos de Participação e Consulta
Participação
Envolvimento na tomada de decisão. Inclui o engajamento de comitês de segurança e saúde e representantes dos trabalhadores, onde existam. É um processo essencial para o funcionamento eficaz do sistema de gestão da SST.
Consulta
Ação de buscar pontos de vista antes de tomar uma decisão. Também inclui o engajamento de comitês de segurança e saúde e representantes dos trabalhadores, onde existam. É um processo bidirecional que envolve diálogo e trocas.

Local de Trabalho e Contratados

Local de Trabalho
Local sob o controle da organização onde uma pessoa precisa estar ou ir para fins de trabalho. As responsabilidades da organização no âmbito do sistema de gestão da SST para o local de trabalho dependem do grau de controle sobre o local.

Contratado
Organização externa que provê serviços à organização de acordo com especificações, termos e condições acordados. Os serviços podem incluir atividades de construção, entre outras.

Terceirização
Arranjo onde uma organização externa desempenha parte de uma função ou processo da organização. Uma organização externa está fora do escopo do sistema de gestão, apesar de a função ou processo terceirizado estar dentro do escopo.