Curso Online de CIPA-NR 5

Público Alvo: Titulares e suplentes da CIPA
Conteúdo Programático: item 5.33 da NR-5
Periodicidade: Antes da posse da comissão

COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA)
Eng ª Segurança do Trabalho
Marijanne Ferreira Nunes Câmara

O curso de aperfeiçoamento profissional da CIPA, tem por objetivo proporcionar qualificação de nível básico a profissionais que atuarão como membros da CIPA, na prevenção de acidentes do trabalho, de doenças profissionais e eficiência, de forma a evitar acidentes e a preservar as boas condições do ambiente de trabalho, utilizando diversos recursos, de acordo com suas características e aplicações, desenvolvendo qualidades pessoais, encorajando a prática da segurança de maneira preventiva e garantindo a qualidade do serviço executado, em atendimento a Norma Regulamentadora NR-5.

-ORGANIZAÇÃO E OUTROS ASSUNTOS NECESSÁRIOS AS ATRIBUIÇÕES DA CIPA.

- ESTUDO DO AMBIENTE, DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, BEM COMO DOS RISCOS ORIGINADOS DO PROCESSO PRODUTIVO.

- NOÇÕES SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO DECORRENTES DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS EXISTENTES NA EMPRESA.

- PRINCÍPIOS GERAIS DE HIGIENE DO TRABALHO E MEDIDAS DE CONTROLE DE RISCOS.

- METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.

- NOÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

- NOÇÕES SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS.

- NOÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS.

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.

Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.