Curso Online de NR 31 NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

nr 31 norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aqüicultura

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objetivo

esta norma regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

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esta norma regulamentadora se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.

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campo de aplicação

agricultura - definição

agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, fibras, energias, matéria prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação estética.
a quem trabalha na agricultura chama-se agricultor. o termo fazendeiro ou lavrador se aplica ao proprietário de terras rurais onde, normalmente, é praticada a agricultura, a pecuária ou ambos.
a ciência que estuda as características das plantas e dos solos para melhorar as técnicas agrícolas é a agronomia.

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o prefixo agro tem origem no verbete latino agru que significa "terra cultivada ou cultivável".
a palavra "agricultura" vem do latim agricultura, composta por ager (campo, território) e cultura (cultivo), no sentido estrito de cultivo do solo

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canpatr campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho rural

compete ainda à sit, através do dsst, coordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do mte e realizar com a participação dos trabalhadores e empregadores, a campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho rural - canpatr e implementar o programa de alimentação do trabalhador pat.

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disposições gerais - obrigações e competências - das responsabilidades

compete à secretaria de inspeção do trabalho sit, através do departamento de segurança e saúde no trabalho – dsst, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para:
a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho;

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b) avaliar periodicamente os resultados da ação;
c) prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos aqui definidos;
d) avaliar permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho;

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e) elaborar recomendações técnicas para os empregadores, empregados e para trabalhadores autônomos;
f) definir máquinas e equipamentos cujos riscos de operação justifiquem estudos e procedimentos para alteração de suas características de fabricação ou de concepção;
g) criar um banco de dados com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros.

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a sit é o órgão competente para executar, através das delegacias regionais do trabalho - drt, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as ações de fiscalização.

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pecuária - definição

pecuária é a arte ou o conjunto de processos técnicos usados na domesticação e criação de animais com objetivos econômicos, feita no campo. assim, a pecuária é uma parte específica da agopecuária.
pecus quer dizer "cabeça de gado". a palavra tem a mesma raiz latin de "pecúnia" (moeda, dinheiro).
na antiga roma, os animais criados para abate também eram usados como reserva de valor.

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