Curso Online de NR 22 SAÚDE E SEGURANÇA NA MINERAÇÃO

nr-22 segurança e saúde ocupacional na mineração

izaias de souza aguiar

nr – 22 - mineração

22.2 campos de aplicação
22.2.1 esta norma se aplica a:
a) minerações subterrâneas;
b) minerações a céu aberto;
c) garimpos, no que couber;
d) beneficiamentos minerais e
e) pesquisa mineral

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cabe à empresa, ao permissionário de lavra garimpeira e ao responsável pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente norma, prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores.

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interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condições de risco grave e iminente para sua saúde e segurança
b) garantir a interrupção das tarefas, quando proposta pelos trabalhadores, em função da existência de risco grave e iminente, desde que confirmado o fato pelo superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis e
c) fornecer às empresas contratadas as informações sobre os riscos potenciais nas áreas em que desenvolverão suas atividades.

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riscos físicos, químicos e biológicos; (222.376-7 /i2)
b) atmosferas explosivas; (222.377-5 /i2)
c) deficiências de oxigênio; (222.378-3 /i2)
d) ventilação; (222.379-1 /i2)
e) proteção respiratória, de acordo com a instrução normativa n.º 1, de 11/04/94, da secretaria de segurança e saúde no trabalho; (222.380-5 /i2)
f) investigação e análise de acidentes do trabalho; (222.381-3 /i2)
g) ergonomia e organização do trabalho; (222.382-1 /i2)
h) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados; (222.383-0 /i2)
i) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais; (222.384-8 /i2)
j) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na norma regulamentadora nº 6 (222.385-6 /i2)
l) estabilidade do maciço; (222.386-4 /i2)
m) plano de emergência e (222.387-2 /i2)
n) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias

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o programa de gerenciamento de riscos – pgr deve incluir as seguintes etapas:
a) antecipação e identificação de fatores de risco, levando-se em conta, inclusive, as informações o mapa de risco elaborado pela cipamin, quando houver; (222.389-9 /i1)
b) avaliação dos fatores de risco e da exposição dos trabalhadores; (222.390-2 /i1)
c) estabelecimento de prioridades, metas e cronograma; (222.391-0 /i1)
d) acompanhamento das medidas de controle implementadas;(222.392-9 /i1)
e) monitorização da exposição aos fatores de riscos; (222.393-7 /i1)
f) registro e manutenção dos dados por, no mínimo, vinte anos e(222.394-5 /i1)
g) avaliação periódica do programa.

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cumpre os trabalhadores:

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zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados por suas ações ou omissões no trabalho, colaborando com a empresa ou permissionário de lavra garimpeira para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, inclusive das normas internas de segurança e saúde e
b) comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações que considerar representar risco para sua segurança e saúde ou de terceiros.

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os locais de trabalho sejam concebidos, construídos, equipados, utilizados e mantidos de forma que os trabalhadores possam desempenhar as funções que lhes forem confiadas, eliminando ou reduzindo ao mínimo, praticável e factível, os riscos para sua segurança e saúde

da organização do trabalho