Curso Online de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos - Módulo 02
Gestão Ambiental e Recursos Hídricos - Módulo 02 1.Lei de Crimes Ambientais – n° 9.605/98; 2.Sistema Nacional de Conservação de Unidades ...
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Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Módulo 02
Gestão Ambiental e Recursos Hídricos Módulo 02
Izaias de Souza Aguiar
Técnico em Segurança do Trabalho Reg. 25.482/MG
Bombeiro Profissional Civil Padrão: ABNT/NBR 14608
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Módulo 05 Meio Ambiente na Constituição Federal
Módulo 05 Meio Ambiente na Constituição Federal
Izaias de Souza Aguiar
Técnico em Segurança do Trabalho Reg. 25.482/MG
Bombeiro Profissional Civil Padrão: ABNT/NBR 14608
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Constituição Federal de 1998 Direito ao Maio Ambiente Equilibrado
Constituição Federal de 1998 Direito ao Maio Ambiente Equilibrado
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Direito ao Meio Ambiente
Direito ao Meio Ambiente
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Meio Ambiente e Constituição Federal
Meio Ambiente e Constituição Federal
Izaias de Souza Aguiar
Técnico em Segurança do Trabalho Reg. 25.482/MG
Bombeiro Profissional Civil Padrão: ABNT/NBR 14608
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Izaias de Souza Aguiar
Técnico em Segurança do Trabalho Reg. 25.482/MG
Bombeiro Profissional Civil Padrão: ABNT/NBR 14608
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Lei n° 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais
Lei n° 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais
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Lei 9985/200 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Lei 9985/200 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
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Princípios da Constituição Federal
Princípios da Constituição Federal
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL
PRECAUÇÃO
PREVENÇÃO
REPARAÇÃO
USUÁRIO POLUIDOR-PAGADOR
INFORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
RESPONSABILIDADE
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Constituição Federal Artigo 2º
Constituição Federal Artigo 2º
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Lei de Crimes Ambientais Lei 9.605/98
Lei de Crimes Ambientais Lei 9.605/98
Pagamento único
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Capítulos
- Gestão Ambiental e Recursos Hídricos - Módulo 02
- 1.Lei de Crimes Ambientais ? n° 9.605/98;
- 2.Sistema Nacional de Conservação de Unidades de Conservação - Lei n° 9985/2000;
- 3.Princípios da Constituição Federal 1988;
- 4.Responsabilidade Penal Ambiental;
- 5.A integração da Legislação Ambiental pelas Normas;
- 6.Política Nacional de meio Ambiente - Lei n° 6.938/81;-
- 7.Estrutura do SISNAMA;
- 8.Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA;
- 9.Tipos de Licenças Ambientais: LP, LI e LO,
- 10.Licenciamentos Federais;
- 11.LOC - Licença de Operação Corretiva;
- 12.LIC - Licença de Instalação Corretiva;
- 13.AFF - Autorização Ambiental de Funcionamento;
- 14.EIA/ RIMA;
- 15.AIA - Avaliação de impacto Ambiental;
- 16.Legislação Nacional Pertinente a Avaliação de Impacto Ambiental;