Curso Online de Resíduos sólidos na Agricultura

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Resíduos sólidos na Agricultura

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O curso de Resíduos sólidos na Agricultura tem a intenção de promover o aprimoramento dos profissionais e estudiosos da área no que tange seus principais conteúdos, tais como: caracterização de resíduos sólidos, resíduos sólidos da agricultura familiar, avaliação da viabilidade do uso de resíduos na agricultura, reciclagem de resíduos urbanos e industriais no solo agrícola.

resíduos sólidos, popularmente chamado lixo,[1] ientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.[2][3]
No Brasil, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), resíduos sólidos são definidos como sendo todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.[1][4]complementar com:... ou seja, Resíduos sólidos são materiais descartados das atividades humanas.[1]
Os resíduos resultantes das mais diversas atividades podem não ter utilidade para quem os gera, porém podem ser reincorporados em outros processos produtivos como matéria-prima secundária, o que os difere de rejeito ou lixo. A PNRS define o termo rejeito como: "resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada".[1][3] Tudo aquilo que não pode ser reutilizado ou tratado, é o que podemos chamar corretamente de rejeito, popularmente chamado de lixo (não considerado um termo técnico no gerenciamento de resíduos).[1]

A geração de algum resíduo sólido que não fossem excretas corporais e restos de alimentos foi uma novidade que surgiu na nossa espécie com a sua sedentarização, quando ela começou a praticar a agricultura e elaborar o seu sistema de comunicação simbólica sob a forma de linguagem, ao mesmo tempo em que criava ferramentas para aumentar o poder e espectro de força de seu corpo, algo que nunca existira antes na vida do planeta nesse grau de complexidade. Surgiram, então, necessidades que não existiam antes, necessidades decorrentes do modo de agrupamento dos seres humanos, com relações cada vez mais complexas. Demandas de moradia, de limpeza, de indumentária, de proteção e de recursos. A cada inovação, surgia algum tipo de resíduo sólido que nunca tinha sido gerado antes, e isso foi se tornando cada vez mais intenso, se distanciando cada vez mais de todas as outras espécies animais, que, normalmente, apenas geram resíduos orgânicos putrescíveis.[5]
O ponto crítico veio com a revolução industrial, que, iniciada no século XVIII na Inglaterra e espalhada para o mundo todo, deu a partida para que a curva de crescimento populacional tomasse a forma exponencial, assim como a geração de resíduos. A manufatura perdeu o sentido de "trabalho com as mãos". O que antes era feito com mãos utilizando ferramentas passou a ser feito com máquinas, e em massa, sem se aplicar o conceito de durabilidade máxima aos produtos.[5] Na época o pensamento humano em relação a durabilidade e obsolescência não havia chegado ao ponto que se encontra hoje. No Século XX, com o desenvolvimento da capacidade de uso não energético do petróleo, surgiram os polímeros sintéticos, que inauguraram uma nova classe de resíduos sólidos e, mais do que isso, inauguraram uma mudança cultural profunda, que aceita a descartabilidade e não reparabilidade dos objetos, aumentando ainda mais a geração de resíduos sólidos per capita.[5]

Como citado anteriormente, na linguagem popular, o conceito de resíduo sólido está vinculado ao termo popular de "lixo", algo que não serve mais e que tem de ser descartado. Contudo, linguisticamente, denominar algo de "rejeito" ou "lixo" expressa que o indivíduo apenas não encontrou mais nenhum uso para este, e que ainda podem existir muitos outros usos para o mesmo. Conforme o geocientista e químico James Lovelock e a Hipótese de Gaia[6] (ou "Hipótese de resposta da Terra")[7] o resíduo de um ser vivo é o alimento de outro e quando o resíduo de algum ser vivo não encontra um consumidor que consiga consumi-lo totalmente, os ciclos de retroalimentação da vida na Terra realizam mudanças nos padrões da vida.[5]
Em processos naturais, não há lixo. As substâncias produzidas pelos seres vivos e que são inúteis ou prejudiciais para o organismo, tais como as fezes e urina dos animais, assim como os restos de organismos mortos, são, em condições naturais, reciclados pelos decompositores, que, por sua vez, excretam substâncias minerais que são o substrato dos vegetais. Até o oxigénio produzido pela fotossíntese, é um resíduo para a planta ou alga enquanto é útil para os organismos aeróbios.

Seguindo o princípio de uma eficiente gestão dos recursos disponíveis para o homem, se chega a uma ordem de importância nas ações relativas a gestão dos resíduos, que é definido na lei brasileira:[
Artigo 9º - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
§ 1oPoderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Partindo de cima para baixo nos quadros da figura da esquerda, fica evidente a não geração de resíduos como a melhor alternativa para a superação dos problemas decorrentes da necessidade da humanidade em gerir os seus resíduos. A não geração, a redução, o reuso, a reciclagem e a recuperação energética são, nessa ordem, os processos prioritários para um modo de produção mais limpo e dessa forma, mais ético com o meio.

Conforme a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu, na seção de "Hierarquia dos resíduos":
Para proteger o ambiente da melhor forma, os Estados-Membros devem tomar medidas para o tratamento dos seus resíduos, de acordo com a seguinte hierarquia, que se aplica por ordem de prioridades:
prevenção;
preparação para a reutilização;
reciclagem;
outros tipos de valorização, por exemplo, energética;
eliminação.

Não será possível replicar o modo de produção e consumo pautado na obsolescência programada dentro do ciclo de vida de um produto, além da ênfase em se ter embalagens descartáveis em detrimento das embalagens retornáveis. Um exemplo de estímulo à não geração de resíduos, seria o estímulo dos serviços de reparo e reforma de objetos, uso de vasilhames e bolsas retornáveis, e o controle da indústria da moda e de criações de tendências estéticas efêmeras além do Consumo conspícuo. Estes são modos de produção e consumo alternativos que podem ser incorporados ao modo de vida do homem moderno de modo a torná-lo mais sustentável, de modo que sejam satisfeitas as reais necessidades relativas ao bem viver dos seres humanos.

Quando não é possível mais a não geração de um resíduo sólido pode se buscar a reincorporação do mesmo em cadeias circulares de transformação e uso, como ocorre na natureza, e na indústria da reciclagem.