Curso Online de Politicas no Gerenciamento de Resíduos

Políticas no Gerenciamento de Resíduos

Introdução

Gestão integrada de resíduos sólidos

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um conjunto de metodologias com vista a redução não só da produção e eliminação de resíduos, como do melhor acompanhamento durante todo o seu ciclo produtivo.
Tem como finalidade reduzir a produção de resíduos na origem, gerir a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produção de resíduos, e o seu Impacto ambiental. É uma gestão transversal a todo o ciclo, o qual analisa de maneira Holística

Redução na Origem

A redução na origem ou redução na fonte é o objetivo de um conjunto de políticas e estratégias que visam a uma mudança na concepção, transformação, movimentação ou utilização de produtos ou substâncias, com o intuito de reduzir a quantidade de matérias primas ou sub-produtos, diminuindo assim quer a necessidade de exploração de recursos naturais, como a redução de resíduos intermédios ou a toxicidade dos mesmos.

Reciclagem

A reciclagem é um processo de tratamento de resíduos, que permite a sua reintrodução no ciclo produtivo, reduzindo assim a quantidade de matérias-primas necessárias, tal como o volume de resíduos a serem depositados em aterros sanitários.

Incineração

A Incineração é um processo de eliminação de resíduos sólidos, que consiste na queima dos mesmos em unidades especiais, permitindo assim a redução do seu volume, com emissões gasosas controladas, possibilitando o aproveitamento de energia, com descarte das cinzas de queima em aterros controlado.

Aterro Sanitário

Um Aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos. Os aterros de ultima geração permitem não só um confinamento seguro e económico de resíduos que apresentem um grande volume de produção.

Leva-se a um aterro sanitário apenas o rejeito, os resíduos sólidos devem ser levados, de preferência a uma cooperativa de recicladores, de acordo com a Lei Federal Brasileira nº12.305/2010 e seu decreto nº7.404/2010.

A expressão lixo não deve ser mais utilizada, pois no lixo há resíduos que podem ser reutilizados, reciclados, gerando renda a outras pessoas e matéria prima para indústrias.

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental.
Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembléia das Nações Unidas.

A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”

Novas Políticas no Gerenciamento de Resíduos

Legislação Vigente:

RDC 306 da ANVISA de 07 de dezembro de 2004
dispõe sobre gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde - RSS

Resolução nº 358 do CONAMA de 29 de abril de
2005 – dispõe sobre o tratamento e a disposição
final dos RSS

harmonização da legislação vigente

Abrangência:

Aplica-se a todos os serviços relacionados com o
atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os
serviços de assistência domiciliar, laboratórios
analíticos de produtos para saúde, necrotérios,
funerárias, serviços de embalsamento, serviços de
medicina legal, drogarias, farmácias, estabelecimentos
de ensino e pesquisa na área de saúde, centro de
controle de zoonoses, distribuidores de produtos
farmacêuticos,distribuidores e produtores de materiais
para diagnóstico in vitro, unidades móveis de
atendimento à saúde, serviços de acupuntura, tatuagens
e similares.