Curso Online de Código Florestal Brasileiro - Produção e Preservação

código florestal brasileiro

dá pra produzir sem desmatar?

este curso abordará os aspectos do projeto de alteração do código florestal brasileiros , que gera muita discussão entre ambientalistas, produtores rurais, empresários, agricultores e toda a sociedade, pois este tema pode interferir na vida de todos, principalmente da gerações futuras.

dá pra produzir sem desmatar?

código florestal brasileiro

código florestal

lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965

proposta de alteração da lei 4771/65

a câmara dos deputados brasileiros dia 25 de maio de 201, por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo código florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.

a emenda 164, de autoria do deputado paulo piau (pmdb-mg), estende-se aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (apps).

o governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em apps

seja
bem vindo

introdução

o código florestal brasileiro (lei n° 4.771/65), reflete uma política intervencionista do estado sobre a propriedade imóvel agrária privada no brasil, na medida em que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do país ...”.

acredita-se que o código florestal tenha seu início, em 1934, o código florestal normatizou a proteção e o uso das florestas com o propósito maior de proteger os solos, as águas e a estabilidade dos mercados de madeira.

a polemica do código florestal ocorre principalmente, em torno de dois itens:

reserva legal; e

as florestas e outras formas de vegetação natural de preservação permanente e suas respectivas áreas de preservação permanente.

como participantes destas polemicas, situam-se, de um lado, aqueles que defendem uma perspectiva conservadora de plena utilização da propriedade imóvel rural (por vezes até mesmo o seu uso irrestrito), como a confederação nacional da agricultura, cna, e parlamentares que integram a bancada ruralista, ou que estão comprometidos com atividades produtivas que têm na ocupação e no uso da terra um de seus fatores de produção

reportagem – aprovação dos deputados do novo código florestal

em posição oposta encontram-se as ong’s - organizações não-governamentais - ambientalistas, membros do ministério público (instituição à qual cabe, dentre outras funções, fazer observar o cumprimento da lei) e o conselho nacional do meio ambiente, conama.

todos estes, possuem uma idea prevencionista acerca do uso condicionado da propriedade e da proteção dos bens ambientais que, por força de lei, devem existir naqueles espaços e devem ser legalmente protegidos.

mas para entendemos o cenário atual, precisamos buscar conhecimento na história da produção rural brasileira.