Curso Online de Segurança no trabalho rural - NR 31.
Este curso visa abordar a segurança no trabalho rural, abordando a Norma Regulamentadora Nº 31, abreviadamente chamada de NR31, norma pu...
Continue lendoAutor(a): Ricardo Arnaldo Otto Kich
Carga horária: 10 horas
Por: R$ 29,90
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Avaliação dos alunos: 1 no total
- Jeferson Santos De Lima
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
- Ricardo Arnaldo Otto KichEng. AgrônomoEng. Segurança no Trabalho
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Nr 31
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA,EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA.
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NR?
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NR?
Norma Regulamentadora
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Abrangência NR31
Quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.
Também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.
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empregador rural ou equiparado.
O art. 3.º da Lei 5.889/1973 traz a definição de empregador rural:
Pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. -
Empregado rural - Colaborador
O conceito de empregado rural está consignado no art. 2º da Lei nº 5.889/73, sendo ele “toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.”
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Trabalho noturno
A legislação considera como trabalho noturno o executado pelo trabalhador rural entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte na atividade pecuária;
Todo trabalho noturno será acrescido de 25% sobre a remuneração normal;
O trabalho noturno é vedado ao menor de 18 anos, sendo assegurado ao empregado rural maior de 16 anos salário-mínimo igual ao de empregado adulto, e, ao menor de 16 anos, salário-mínimo fixado em valor correspondente à metade do salário-mínimo estabelecido para o adulto. -
Trabalho noturno
A legislação considera como trabalho noturno o executado pelo trabalhador rural entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte na lavoura, e entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte na atividade pecuária;
Todo trabalho noturno será acrescido de 25% sobre a remuneração normal;
O trabalho noturno é vedado ao menor de 18 anos, sendo assegurado ao empregado rural maior de 16 anos salário-mínimo igual ao de empregado adulto, e, ao menor de 16 anos, salário-mínimo fixado em valor correspondente à metade do salário-mínimo estabelecido para o adulto. -
Estatuto do Trabalhador Rural
A legislação que regula o trabalho rural estabelece que, em qualquer trabalho contínuo de duração superior a 6 horas, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação;
Entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
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Estatuto do Trabalhador Rural
A legislação estabelece, ainda, em relação às parcelas que podem ser descontadas do empregado rural, que elas sejam calculadas sobre o salário-mínimo até o limite de 20% pela ocupação da morada e até o limite de 25% pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região e adiantamentos em dinheiro.
Tais deduções deverão ser previamente autorizadas pelo empregado, sem o que serão nulas de pleno direito.
Pagamento único
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Capítulos
- NR 31.
- Abrangência NR31.
- Empregador rural ou equiparado.
- Empregado rural - Colaborador.
- Trabalho noturno.
- Estatuto do Trabalhador Rural.
- RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES/COLABORADORES
- PROGRAMAS
- ACIDENTE
- SESTR
- CIPATR
- 31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins.
- Quem deve ministrar a capacitação?
- Ergonomia
- Fim!