Curso Online de SUS
SUS: Princípios, diretrizes, Bases Legais e Operacionais e financiamento
Continue lendoAutor(a): Equipe Crescere
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Princípios, diretrizes, Bases Legais e Operacionais
princípios, diretrizes, bases legais e operacionais
equipe crescere
-
o sistema único de saúde (sus) foi criado pela constituição federal de 1988 para que toda a população tenha acesso ao atendimento público de saúde.
regulamentado pelas leis nº 8080/90 e nº8142/90 (lei orgânica da saúde). -
conjunto de ações e serviços de saúde prestados por instituições públicas dos três níveis de governo, com participação complementar do setor privado;
os três níveis de governo são responsáveis pela gestão e financiamento do sus, de forma articulada e solidária. -
o sus tem por meta tornar-se um mecanismo de promoção da equidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão.
-
o sus se propõe a promover saúde, priorizando ações preventivas.
o setor privado participa de forma complementar por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao estado quando as unidade públicas não são suficientes para atender. -
quando o poder público não for suficiente:
- deve-se celebrar contrato público;
- a instituição deve estar de acordo com os princípios e normas técnicas do sus;
-a integração de serviços privados deverá ocorrer da mesma forma da rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.
dentre os privados tem prioridade hospitais filantrópicos -
CONSTITUIÇÃO DE 1988
constituição de 1988
art. 196 - 200
“ a saúde é direito de todos e dever do estado”
- diretrizes
- descentralização;
- atendimento integral;
- participação da comunidade; -
o sistema único de saúde teve seus princípios estabelecidos na lei orgânica de saúde, em 1990, com base no artigo 198 da constituição federal de 1988.
-
Princípios doutrinários ou ideológicos
princípios doutrinários ou ideológicos
universalidade
equidade
integralidade -
..
..
universalidade - saúde para todos, entende-se que o estado tem a obrigação de prover atenção à saúde;
garantia de assistência a saúde por parte do sistema;
deve atender toda a população gratuitamente, sendo ou não contribuintes da previdências -
integralidade- o homem deve ser considerado um ser integral e biopsicossocial
a atenção à saúde inclui tanto os meios curativos quanto os preventivos; tanto os individuais quanto os coletivos.
as necessidades de saúde das pessoas (ou de grupos) devem ser levadas em consideração mesmo que não sejam iguais às da maioria.
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Capítulos
- Princípios, diretrizes, Bases Legais e Operacionais
- CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Princípios doutrinários ou ideológicos
- ..
- Princípios Organizacionais
- NÍVEIS DE ATENÇÃO
- Organização piramidal
- OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
- HIERARQUIA DOS SERVIÇOS SEGUNDO
- LEI 8.080 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
- LEI 8.142 (1990) – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
- NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS – NOB’s
- CIT
- CIB
- NOB 96
- NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DECISÓRIA DO SUS
- ALGUNS DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
- O SUS foi desenvolvido em razão do artigo 198 da Constituição Federal, com base nos seguintes princípios, exceto:
- As ações e serviços de saúde do SUS:
- São dispositivos da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei 8080/90), EXCETO:
- A responsabilidade do Poder Público em relação à saúde:
- A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, desenvolvido através de uma política social e econômica que vise acima de tudo as ações e serviços para a sua:
- É correto afirmar que a direção do Sistema Único de Saúde será exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
- É correto afirmar:
- O novo modelo de atenção à saúde baseia-se:
- A direção do SUS deve ser :
- São princípios e diretrizes do SUS, exceto:
- Os diferentes níveis de direção do SUS têm competências específicas. Quanto a essas competências, julgue os itens a seguir.
- O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que garante a toda a população brasileira a não-exclusão do acesso às ações e serviços de saúde, a inclusão do direito à informação relativa ao processo saúde-doença, às leis que regem os serviços e os direitos enquanto cidadão é:
- A Constituição Federal de 1988 deu um importante passo na garantia do direito à saúde com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os princípios que norteiam o SUS, assinale a alternativa CORRETA:
- Planejamento e financiamento do SUS
- Os gestores do SUS
- Atribuições comuns da União, dos estados, do DF e municípios, no âmbito administrativo:
- O Planejamento do SUS:
- GESTÃO MUNICIPAL
- GESTÃO ESTADUAL
- O sistema de Planejamento do SUS
- Os objetivos do Sistema de Planejamento do SUS são:
- Dificuldades de planejamento
- Controle social
- Controle social nos diversos níveis de gestão
- FINANCIAMENTO
- ATENÇÃO BÁSICA
- A Lei 8.142/90 e o financiamento do SUS:
- Fontes que os municípios devem considerar:
- Financiamento da Atenção Básica
- Fontes complementares de recursos
