Curso Online de TREINAMENTO DE EPI'S E EPC'S
Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto , de uso individual , utilizado pelo trabalhador , destinado a proteção...
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
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Equipamento de Proteção Individual EPI
Equipamento de Proteção Individual EPI
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Conceito legal
Conceito legal
Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto , de uso individual , utilizado pelo trabalhador , destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
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Obrigatoriedade
Obrigatoriedade
Lei 6514 de 22/12/77 altera o Capítulo V do Título II da CLT , estabelecendo uma série de disposições quanto a segurança e medicina do trabalho.
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Portaria n.º 3214 / 78 , aprova as Normas Regulamentadoras - NR do mesmo Capítulo.
Inicia com 28 normas , dentre as quais a NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual. -
Legislação
Legislação
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados , de forma gratuita , EPI adequado ao risco , em perfeito estado de conservação e funcionamento , nas seguintes circunstâncias:(6.3)
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a) Sempre que medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas
c) Para atender situações de emergência -
Obrigações do empregador
Obrigações do empregador
Cabe ao empregador:
adquirir o adequado ao risco da atividade;
exigir seu uso
fornecer somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente;
orientar e treinar o trabalhador quanto a seu uso , guarda e conservação; -
substituir imediatamente quando extraviado ou danificado;
responsabilizar-se por sua manutenção e higienização.
Comunicar ao M T E qualquer irregularidade observada. -
Recibo de entrega
Recibo de entrega
Ao fornecer um EPI , ao empregado deve ser efetuado o registro formal desta entrega.
Preparar um formulário com no mínimo os seguintes dados:
Nome do Condomínio / endereço
Data da entrega do EPI
Tipo de EPI e respectivo número do CA
Assinatura do empregado -
Obrigações do empregado
Obrigações do empregado
Cabe ao empregado:
Usar , utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
cumprir as determinações do empregador sobre seu uso adequado. -
Tipos de EPI
Tipos de EPI
Pagamento único
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Capítulos
- Equipamento de Proteção Individual EPI
- Conceito legal
- Obrigatoriedade
- Legislação
- Obrigações do empregador
- Recibo de entrega
- Obrigações do empregado
- Tipos de EPI
- Proteção da cabeça
- Proteção dos olhos e face
- Proteção da pele
- Proteção dos membros superiores
- Proteção dos membros inferiores
- Proteção contra quedas com diferença de nível
- Proteção Respiratória
- Proteção para o corpo em geral