Curso Online de Segurança do Trabalho

Introdução

Estima-se que, no Brasil, as micro e pequenas empresas representem 98% do total de empresas existentes, ou seja, 4,1 milhões. Só na indústria, elas concentram 46,20% do número total de trabalhadores formalmente contratados, aí a sua importância para a economia nacional.
Pela contribuição que as micro e pequenas empresas podem oferecer para a redução do número de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, significando maior competitividade, redução de custos e melhoria das condições e dos locais de trabalho, elas necessitam ser estudadas e orientadas, levando-se em conta suas principais características:

Estão presentes na maioria dos setores da economia;
Concentram a maioria dos trabalhadores formais e informais, especializados ou não;
Têm maior capacidade de fixação da mão-de-obra local;
Possuem tratamento jurídico diferenciado;
Não pertencem a grandes grupos econômicos e financeiros;
São resistentes à burocracia e ao cumprimento de normas ou regras;
São fortemente impactadas por acidentes, danos patrimoniais ou outros tipos de prejuízos;
São flexíveis, ágeis e adaptam-se rapidamente às mudanças e exigências do mercado;
São avaliadas no preço, qualidade e reputação de seus produtos e serviços, e de forma ética pela proximidade com a comunidade;

Assumem ações e posições no mercado que as grandes empresas não conseguem assumir;
A comunicação é direta e a dinâmica interna é mais informal;
O próprio dono é o responsável pela gestão de segurança no trabalho;
Existe estreita relação pessoal do proprietário com os empregados, clientes e fornecedores;
Necessitam do envolvimento, cooperação e participação de todos para identificar, eliminar ou neutralizar os riscos do local de trabalho;
Possuem maior facilidade de criar ou incorporar às suas especificidades boas práticas para prevenção de acidentes e doenças; e
Podem ser influenciadas ou cobradas pela sociedade ou por empresas maiores para adoção de práticas de prevenção de acidentes e doenças.

Impactos dos Acidentes e Doenças

Por que devemos prevenir os acidentes e doenças decorrentes do trabalho?
Sob todos os aspectos em que possam ser analisados, os acidentes e doenças decorrentes do trabalho apresentam fatores extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado e para a sociedade.
Anualmente, as altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais expõem os elevados custos e prejuízos humanos,sociais e econômicos que custam muito para o País, considerando apenas os dados do trabalho formal.
O somatório das perdas, muitas delas irreparáveis, é avaliado e determinado levando-se em consideração os danos causados à integridade física e mental do trabalhador, os prejuízos da empresa e os demais custos resultantes para a sociedade.

Danos causados ao trabalhador
As estatísticas da Previdência Social, que registram os acidentes e doenças decorrentes do trabalho, revelam uma enorme quantidade de pessoas prematuramente mortas ou incapacitadas para o trabalho.

Os trabalhadores que sobrevivem a esses infortúnios são também atingidos por danos que se materializam em:

sofrimento físico e mental;
cirurgias e remédios;
próteses e assistência médica;
fisioterapia e assistência psicológica;
dependência de terceiros para acompanhamento e locomoção;
diminuição do poder aquisitivo;
desamparo à família;
estigmatização do acidentado;
desemprego;
marginalização;
depressão e traumas.

Prejuízos da empresa

As micro e pequenas empresas são fortemente atingidas pelas conseqüências dos acidentes e doenças, apesar de nem sempre os seus dirigentes perceberem este fato.
O custo total de um acidente é dado pela soma de duas parcelas: uma refere-se ao custo direto (ou custo segurado), a exemplo do recolhimento mensal feito à Previdência Social, para pagamento do seguro contra acidentes do trabalho, visando a garantir uma das modalidades de benefícios estabelecidos na legislação previdenciária.
 

A outra parcela refere-se ao custo indireto (custo não segurado). Estudos informam que a relação entre os custos segurados e os não segurados é de 1 para 4, ou seja, para cada real gasto com os custos segurados, são gastos 4 com os custos não segurados.

Os custos não segurados impactam a empresa principalmente nos seguintes itens:
 salário dos quinze primeiros dias após o acidente;
transporte e assistência médica de urgência;
paralisação de setor, máquinas e equipamentos;
comoção coletiva ou do grupo de trabalho;
interrupção da produção;
prejuízos ao conceito e à imagem da empresa;
destruição de máquina, veículo ou equipamento;
danificação de produtos, matéria-prima e outros insumos;
embargo ou interdição fiscal;
investigação de causas e correção da situação;
pagamento de horas-extras;
atrasos no cronograma de produção e entrega;
cobertura de licenças médicas;
treinamento de substituto;
aumento do prêmio de seguro;
multas e encargos contratuais;
perícia trabalhista, civil ou criminal;
indenizações e honorários legais; e
elevação de preços dos produtos e serviços.

Custos resultantes para a sociedade

As estatísticas informam que os acidentes atingem, principalmente, pessoas na faixa etária dos 20 aos 30 anos, justamente quando estão em plena condição física.
Muitas vezes, esses jovens trabalhadores, que sustentam suas famílias com seu trabalho, desfalcam as empresas e oneram a sociedade, pois passam a necessitar de:
socorro e medicação de urgência;
intervenções cirúrgicas;
mais leitos nos hospitais;
maior apoio da família e da comunidade; e
benefícios previdenciários.
Isso, consequentemente, prejudica o desenvolvimento do País, provocando:
redução da população economicamente ativa;
aumento da taxação securitária; e
aumento de impostos e taxas.

É importante ressaltar que, apesar de todos os cálculos, o valor da vida humana não pode ser matematizado, sendo o mais importante no estudo o conjunto de benefícios que a micro ou pequena empresa consegue com a adoção de boas práticas de Saúde e Segurança no Trabalho, pois, além de prevenir acidentes e doenças, está vacinada contra os imprevistos acidentários, reduz os custos, otimiza conceito e imagem junto à clientela e potencializa a sua competitividade.

Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho
Objetivo
A incorporação das boas práticas de gestão de saúde e segurança no trabalho no âmbito das micro e pequenas empresas contribui para a proteção contra os riscos presentes no ambiente de trabalho, prevenindo e reduzindo acidentes e doenças e diminuindo consideravelmente os custos.
Além de diminuir os custos e prejuízos, torna a empresa mais competitiva, auxiliando na sensibilização de todos para o desenvolvimento de uma consciência coletiva de respeito à integridade física dos trabalhadores e melhoria contínua dos ambientes de trabalho.
No caso das micro e pequenas empresas, a participação do próprio empreendedor e dos trabalhadores na identificação dos riscos assume um papel de extrema importância para o êxito do programa de gestão.

Análise preliminar das condições de trabalho
A análise preliminar das condições de trabalho permite a elaboração de estratégias que vão subsidiar as etapas de implantação do programa de gestão de saúde e segurança no trabalho, e é estabelecida com quatro indagações bem simples:
O trabalhador está exposto à fonte de perigo?
O trabalhador está em contato com a fonte de perigo?
Qual o tempo e a freqüência do contato entre o trabalhador e a fonte de perigo?
Qual a distância entre o trabalhador e a fonte de perigo?

De forma preliminar, das quatro indagações, conclui-se que:
 
quanto maior o tempo de exposição ou de contato com a fonte de perigo, maior será o risco;
quanto maior for a freqüência da exposição ao perigo, maior será o risco; e
quanto mais próximo da fonte de perigo, maior será o risco.
É importante ressaltar que a fonte de perigo pode ser um equipamento, uma máquina, um instrumento ou qualquer condição de trabalho perigosa.

Etapas

diagnóstico inicial para conhecer as características da empresa, dos trabalhadores e dos ambientes de trabalho;
mapeamento dos processos de produção e atividades relacionadas, para conhecimento de suas principais etapas;
avaliação dos riscos para identificar as fontes de perigo e estimar os riscos a elas associados;
identificação de requisitos legais e outros para verificar a situação da empresa em relação ao cumprimento da legislação e de acordos ou contratos firmados; definição dos objetivos e metas, para que a direção da empresa estabeleça aonde quer chegar em relação à saúde e à no trabalho;

controle operacional, medição e monitoramento, para estabelecer o ciclo básico de gerenciamento de saúde e segurança no trabalho, constituído pelos seguintes passos: reconhecimento, antecipação, avaliação, prevenção e controle;
implementação dos programas de gestão, para atingir os objetivos e metas estabelecidos na etapa anterior, as pessoas responsáveis, os recursos envolvidos e os prazos; e
tratamento de desvios, incidentes, acidentes, doenças, ações emergenciais, corretivas e preventivas ou mitigadoras, para garantir que a gestão de saúde e segurança no trabalho está implementada e mantida na empresa.

A experiência mostra que um bom ambiente de trabalho contribui, sobremaneira, para aumentar a produtividade, porque permite e facilita o planejamento da produção, melhora a comunicação interna e as relações de trabalho, aumenta a confiança e a auto-estima, alicerça o comprometimento de todos e a cooperação.
Enfim, todos só têm a ganhar com a gestão de saúde e segurança no trabalho, os trabalhadores, a empresa e o País.

Riscos nos Ambientes de Trabalho

A importância de conhecer os riscos
Os locais de trabalho, pela própria natureza da atividade desenvolvida e pelas características de organização, relações interpessoais, manipulação ou exposição a agentes físicos, químicos, biológicos, situações de deficiência ergonômica ou riscos de acidentes, podem comprometer a saúde e a segurança do trabalhador em curto, médio e longo prazo, provocando lesões imediatas, doenças ou a morte, além de prejuízos de ordem legal e patrimonial para a empresa.
É importante salientar que a presença de produtos ou agentes nocivos nos locais de trabalho não quer dizer que, obrigatoriamente, existe perigo para a saúde. Isso vai depender da combinação ou inter-relação de diversos fatores, como a concentração e a forma do contaminante no ambiente de trabalho, o nível de toxicidade e o tempo de exposição da pessoa. Entretanto, na visão da prevenção, não existem micro ou pequenos riscos, o que existem são micro ou pequenas empresas.
Desta forma, em qualquer tipo de atividade laboral, torna-se imprescindível a necessidade de investigar o ambiente de trabalho para conhecer os riscos a que estão expostos os trabalhadores.

Avaliação de riscos
É o processo de estimar a magnitude dos riscos existentes no ambiente e decidir se um risco é ou não tolerável.

Formas de avaliar os riscos

Para investigar os locais de trabalho na busca de eliminar ou neutralizar os riscos ambientais, existem duas modalidades básicas de avaliação. A avaliação qualitativa, conhecida como preliminar, e a avaliação quantitativa, para medir, comparar e estabelecer medidas de eliminação, neutralização ou controle dos riscos.
A mais simples forma de avaliação ambiental é a qualitativa. Na avaliação qualitativa, utiliza-se apenas a sensibilidade do avaliador para identificar o risco existente no local de trabalho.
Exemplo Ocorrendo o vazamento em um botijão de gás de cozinha, o sentido do olfato imediatamente nos auxilia na identificação do risco.
 
Na avaliação quantitativa, são necessários o uso de um método científico e a utilização de instrumentos e equipamentos destinados à quantificação do risco.
Exemplo Para avaliar o calor produzido num forno utilizam-se termômetros específicos; para avaliar o nível d+e ruído de uma máquina, utilizam-se medidores de pressão sonora.